19/05/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:57

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:39

Decorrido prazo de ANA RITA PINTO em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:33

Decorrido prazo de EDIMILSON SILVA TRINDADE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:33

Decorrido prazo de DIEMERSON CARLOS PINTO TRINDADE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:33

Decorrido prazo de WEMERSON DIEGO PINTO TRINDADE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROSA TRINDADE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:33

Decorrido prazo de ANA RITA PINTO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 19:32

Publicado Sentença em 23/01/2023.
06/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800347-58.2022.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA RITA PINTO REQUERIDOS: WEMERSON DIEGO PINTO TRINDADE, DIEMERSON CARLOS PINTO TRINDADE e EDIMILSON SILVA TRINDADE SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de reconhecimento de união estável pós morte proposta por ANA RITA PINTO, em face dos herdeiros de JOSÉ CARLOS ROSA TRINDADE.

Devidamente citados, os requeridos compareceram em audiência e reconheceram o pedido da autora.

O Ministério Público apresentou parecer pugnando pelo reconhecimento da união estável. É o relatório.

Decido.

Considerando que a parte requerida não apresentou qualquer objeção aos pedidos formulados pela parte autora em inicial, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido para reconhecer a união estável de ANA RITA PINTO com o de cujus JOSÉ CARLOS ROSA TRINDADE, no período junho de 1986 a maio de 2005, julgando extinto o presente feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, a do CPC.

Sem custas, honorários e emolumentos tendo em vista a gratuidade deferida nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
19/01/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/01/2023 11:39

Conclusos para julgamento
19/01/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 16:44

Juntada de Petição de parecer
07/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 09:54

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2022 09:00 Vara Única de Alenquer.
24/10/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 20:57

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2022 04:48

Decorrido prazo de DIEMERSON CARLOS PINTO TRINDADE em 07/10/2022 23:59.
09/10/2022 04:48

Decorrido prazo de WEMERSON DIEGO PINTO TRINDADE em 07/10/2022 23:59.
20/09/2022 23:50

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 23:40

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 11:42

Expedição de Mandado.
13/09/2022 11:42

Expedição de Mandado.
20/08/2022 03:04

Decorrido prazo de ANA RITA PINTO em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:57

Audiência Conciliação designada para 21/10/2022 09:00 Vara Única de Alenquer.
13/08/2022 03:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROSA TRINDADE em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:08

Decorrido prazo de ANA RITA PINTO em 12/08/2022 23:59.
23/07/2022 06:47

Publicado Decisão em 22/07/2022.
23/07/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
20/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2022 11:23

Conclusos para decisão
12/04/2022 11:22

Expedição de Certidão.
24/03/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 21/03/2022.
19/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:41

Conclusos para decisão
17/03/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800639-85.2023.8.14.0301

Viviane Botelho de Paula

Marlucia Botelho de Lima

Advogado: Carlos Alberto da Trindade e Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0800052-59.2023.8.14.0076

Dozilene Abrel das Flores

Cartorio do Unico Oficio de Acara

Advogado: Jose Jairo Gomes Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/01/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0899981-06.2022.8.14.0301

Stheicy da Silva Santana

Ivan Moreira da Silva

Advogado: Werliane de Fatima Nabica Coelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/12/2022 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0002908-95.2014.8.14.0059

Arthur Carmo Guimaraes

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Maria Celia Filocreao Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2022 04:46

Exibir Processo

Processo nº 0897947-58.2022.8.14.0301

Adailson dos Santos Leal

Banpara

Advogado: Ariane Moreira de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/01/2023 11:36

Exibir Processo