TJPA - 0012548-95.2016.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA

CPF *83.***.*42-04

Advogados

ANTENOR FERNANDES FERREIRA

OAB: 22558/PA

CPF *19.***.*66-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/08/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:04

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 14/06/2023 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 14/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:43

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 19/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 16/05/2023 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0012548-95.2016.8.14.0401 Considerando o teor da Manifestação Ministerial de ID nº 65310332, deixo de apreciar, por ora, a Resposta à Acusação juntada em face do ID nº 81301729 e DESIGNO audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 14 de junho de 2023, às 10:00h.

    Tal audiência deverá ser realizada presencialmente, mediante comparecimento das partes, exceto se qualquer pessoa a ser ouvida desejar assim o fazê-lo por videoconferência (art. 4º da Resolução nº 021/2022, da Presidência do TJPA), o que deverá ser comunicado à Secretaria do Juízo.

    Caso opte-se pela participação em audiência por videoconferência, utilizar-se-á para tanto a plataforma “MICROSOFT TEAMS”, tornando-se imprescindível constar nos mandados de intimação o dever de o(a) intimado(a) – ou a Casa Penal onde se encontre – fornecer seu endereço de “e-mail” e número de telefone à Secretaria deste Juízo, visto que será o meio para envio do respectivo “link”, objetivando a participação em audiência pela ferramenta “MICROSOFT TEAMS”, que inclusive possui aplicativo disponível para “download” via “web”.

    Destacando-se que em caso de a pessoa intimada não cumprir estes termos, deverá comparecer à sala de audiências desta Vara no dia e hora designados, de onde será transmitida sua oitiva.

    Intimem-se.

    Expeça-se o necessário.

    CUMPRA-SE Icoaraci-PA, 17 de janeiro de 2023.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 15/05/2023 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:29

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 18/03/2023 03:30

    Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 03:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 03:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 03:02

    Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:30

    Publicado Despacho em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0012548-95.2016.8.14.0401 Considerando o teor da Manifestação Ministerial de ID nº 65310332, deixo de apreciar, por ora, a Resposta à Acusação juntada em face do ID nº 81301729 e DESIGNO audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 14 de junho de 2023, às 10:00h.

    Tal audiência deverá ser realizada presencialmente, mediante comparecimento das partes, exceto se qualquer pessoa a ser ouvida desejar assim o fazê-lo por videoconferência (art. 4º da Resolução nº 021/2022, da Presidência do TJPA), o que deverá ser comunicado à Secretaria do Juízo.

    Caso opte-se pela participação em audiência por videoconferência, utilizar-se-á para tanto a plataforma “MICROSOFT TEAMS”, tornando-se imprescindível constar nos mandados de intimação o dever de o(a) intimado(a) – ou a Casa Penal onde se encontre – fornecer seu endereço de “e-mail” e número de telefone à Secretaria deste Juízo, visto que será o meio para envio do respectivo “link”, objetivando a participação em audiência pela ferramenta “MICROSOFT TEAMS”, que inclusive possui aplicativo disponível para “download” via “web”.

    Destacando-se que em caso de a pessoa intimada não cumprir estes termos, deverá comparecer à sala de audiências desta Vara no dia e hora designados, de onde será transmitida sua oitiva.

    Intimem-se.

    Expeça-se o necessário.

    CUMPRA-SE Icoaraci-PA, 17 de janeiro de 2023.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 28/02/2023 09:33

    Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 14/06/2023 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 28/02/2023 09:29

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 14/06/2023 08:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 28/02/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 19:14

    Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 16:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 03:53

    Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:25

    Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 13:36

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0012548-95.2016.8.14.0401 Considerando o teor da Manifestação Ministerial de ID nº 65310332, deixo de apreciar, por ora, a Resposta à Acusação juntada em face do ID nº 81301729 e DESIGNO audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 14 de junho de 2023, às 10:00h.

    Tal audiência deverá ser realizada presencialmente, mediante comparecimento das partes, exceto se qualquer pessoa a ser ouvida desejar assim o fazê-lo por videoconferência (art. 4º da Resolução nº 021/2022, da Presidência do TJPA), o que deverá ser comunicado à Secretaria do Juízo.

    Caso opte-se pela participação em audiência por videoconferência, utilizar-se-á para tanto a plataforma “MICROSOFT TEAMS”, tornando-se imprescindível constar nos mandados de intimação o dever de o(a) intimado(a) – ou a Casa Penal onde se encontre – fornecer seu endereço de “e-mail” e número de telefone à Secretaria deste Juízo, visto que será o meio para envio do respectivo “link”, objetivando a participação em audiência pela ferramenta “MICROSOFT TEAMS”, que inclusive possui aplicativo disponível para “download” via “web”.

    Destacando-se que em caso de a pessoa intimada não cumprir estes termos, deverá comparecer à sala de audiências desta Vara no dia e hora designados, de onde será transmitida sua oitiva.

    Intimem-se.

    Expeça-se o necessário.

    CUMPRA-SE Icoaraci-PA, 17 de janeiro de 2023.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 18/01/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 14:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2022 23:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/11/2022 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 15:44

    Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA (REU) em 03/11/2022.

  • 20/10/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 10:05

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 10/06/2022 14:00

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/06/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 18:03

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 07/06/2021 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2021 13:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/05/2021 19:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2021 19:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/09/2019 19:35

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 18/09/2019 19:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 14:28

    Definitivo - POR JÁ EXISTIR AUTOS PRINCIPAL. IPL 00008/2016.100322-9,processo 00125848-95.2016.814.0401

  • 18/09/2019 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 14:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/09/2019 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 14:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/09/2019 14:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/09/2019 19:15

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 16/09/2019 10:56

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0012548-95.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000820161003229 para Nr Inquerito: 00008/2016.100322-9

  • 16/09/2019 10:56

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/09/2019 10:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPO

  • 08/05/2018 17:35

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 09:46

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/04/2018 14:11

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 11/04/2018 14:11

    OUTROS

  • 10/04/2018 19:34

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 06/04/2018 19:33

    OUTROS

  • 06/04/2018 13:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2018 11:14

    Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

  • 05/04/2018 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2018 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/03/2018 11:45

    OUTROS

  • 22/03/2018 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2018 11:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/03/2018 09:39

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/02/2018 08:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/02/2018 08:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/02/2018 11:53

    Citação CITACAO

  • 16/02/2018 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2018 16:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 15/01/2018 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/01/2018 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2018 09:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/11/2017 17:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/11/2017 19:15

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/11/2017 18:37

    OUTROS

  • 27/10/2017 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2017 14:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/10/2017 08:42

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 19/10/2017 02:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/10/2017 02:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 02:54

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/10/2017 02:54

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/10/2017 11:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/10/2017 10:12

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANTENOR FERNANDES FERREIRA, que representava a parte RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA no processo 00125489520168140401.

  • 04/10/2017 09:42

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO - PARA COPIA, TRAVESSA SOARES CARNEIRO, 647, SALA 203, UMARIZAL, 98882-1611, CONTENDO PRINCIPAL 001 A 08, IPL 001 A 034. Email: antenor.ferreira. [email protected]

  • 04/10/2017 09:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTENOR FERNANDES FERREIRA (13719869), que representa a parte RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA (24263714) no processo 00125489520168140401.

  • 21/09/2017 12:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA SILVA MEDEIROS JUNIOR

  • 21/09/2017 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/09/2017 11:40

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/09/2017 11:24

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 21/09/2017 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2017 11:24

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/09/2017 11:24

    Citação CITACAO

  • 21/09/2017 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2017 14:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 15/09/2017 14:32

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 15/09/2017 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2017 14:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/09/2017 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/09/2017 10:12

    Denúncia - Denúncia

  • 13/09/2017 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2017 08:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/06/2017 19:09

    OUTROS

  • 02/06/2017 18:43

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 02/06/2017 18:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2017 18:42

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 02/06/2017 18:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2017 18:42

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 02/06/2017 18:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2017 18:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2017 18:42

    INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

  • 02/06/2017 16:59

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/06/2017 16:57

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 02/06/2017 16:57

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 02/06/2017 16:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2017 16:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2017 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2017 13:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/06/2017 13:56

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/06/2017 11:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6057-74

  • 02/06/2017 11:39

    Remessa

  • 02/06/2017 11:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2017 11:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2017 18:19

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 29/05/2017 18:19

    OUTROS

  • 29/05/2017 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2017 11:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/02/2017 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2017 13:53

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 03/02/2017 12:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/02/2017 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2017 11:43

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 30/01/2017 12:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00125489520168140401: - Nr inquerito alterado de 8/201561003229 para 00000820161003229. - Justificativa: ART. 306 DA LEI 9503/97.(ICOARACI). - Ação Coletiva: N.

  • 30/01/2017 12:32

    OUTROS

  • 30/01/2017 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2017 12:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/01/2017 14:14

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/01/2017 14:14

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/01/2017 13:38

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/01/2017 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2017 13:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/01/2017 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2017 17:59

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 11/01/2017 17:59

    OUTROS

  • 11/01/2017 17:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2017 17:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/07/2016 18:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/07/2016 17:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2016 17:34

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 12/07/2016 17:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 31/05/2016 14:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/05/2016 13:09

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/05/2016 13:07

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 31/05/2016 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2016 10:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/05/2016 10:49

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da V

  • 30/05/2016 10:49

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da V

  • 30/05/2016 07:24

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/05/2016 16:36

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 27/05/2016 16:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2016 16:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/05/2016 16:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/05/2016 15:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2016 15:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/05/2016 08:38

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/05/2016 08:38

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: EDMAR SILVA PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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