12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 13:25

Apensado ao processo 0838499-86.2024.8.14.0301
03/05/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:24

Decorrido prazo de DULCINDA FERREIRA BRASIL em 25/01/2024 23:59.
12/01/2024 17:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/01/2024 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 17:58

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 02:31

Decorrido prazo de DULCINDA FERREIRA BRASIL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:31

Decorrido prazo de HERDEIROS DULCINA FERREIRA BRASIL em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 01:44

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

-Sentença-

Vistos.

Trata-se de Ação Ordinária de Anulação de Ato Jurídico, ajuizada por meio de advogado, em que as partes se encontram devidamente qualificadas.

Porém, verifica-se que o processo em questão se encontra paralisado por um hiato temporal considerável.

Considerando a notícia de falecimento da autora, foi determinado, por meio de despacho, a intimação pessoal dos sucessores da autora para providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

A tentativa de intimação dos sucessores foi realizada através de mandado.

Contudo o mandado foi devolvido sem o efetivo cumprimento em razão de não ter localizado o sucessor da autora, que estaria morando no Rio de Janeiro sem previsão de retorno, segundo informação do sobrinho da autora, vide Id.97578485 .

Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Analisando os presentes autos, constato que os mesmos se encontram paralisados, sem qualquer manifestação por parte do requerente.

Não podem assim os autos simplesmente permanecer indefinidamente paralisados, sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, pois tal responsabilidade deve ser também atribuída a todos os integrantes da relação jurídica, quais sejam, Juiz, Promotor, Partes e seus respectivos Procuradores.

Além disso, é dever da parte manter atualizadas as informações relativas ao endereço residencial ou profissional para fins de recebimento de intimações, sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, V do CPC).

Nesse sentido, a autora ou seu sucessor ao não promover os atos e diligências que lhe incumbia e também, ao deixar de manter atualizadas suas informações relativas ao endereço, demonstrou total falta de interesse no processo, caracterizando o abandono de causa.

Logo, diante de tal paralisação do presente feito e considerando o princípio da razoável duração do processo, entendo que o feito deva ser arquivado por falta de interesse processual.

Pelo exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil do Brasil. À UNAJ para cálculo das custas finais, que serão de responsabilidade do(a) autor(a), salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

P.R.I.C Belém, datado e assinado digitalmente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
21/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/11/2023 10:11

Conclusos para julgamento
21/10/2023 05:20

Decorrido prazo de DULCINDA FERREIRA BRASIL em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:05

Decorrido prazo de DULCINDA FERREIRA BRASIL em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:47

Decorrido prazo de DULCINDA FERREIRA BRASIL em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 06:07

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0042654-11.2000.8.14.0301 Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça (ID 97578485), no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 25 de setembro de 2023.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:05

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 00:15

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA NUNES em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 23:14

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA NUNES em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:24

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA NUNES em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:24

Decorrido prazo de DULCINDA FERREIRA BRASIL em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:22

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA NUNES em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:22

Decorrido prazo de DULCINDA FERREIRA BRASIL em 16/06/2023 23:59.
23/06/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 09:15

Expedição de Mandado.
24/05/2023 04:42

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0042654-11.2000.8.14.0301 - DESPACHO - Cumpra-se o Despacho à fl. 48.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
22/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
10/02/2023 20:11

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA NUNES em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 20:11

Decorrido prazo de DULCINDA FERREIRA BRASIL em 30/01/2023 23:59.
06/02/2023 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
06/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0042654-11.2000.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Na ocasião, fica o advogado do autor intimado a juntar aos autos os nomes e endereços dos herdeiros do autor em cumprimento ao despacho fls. 50 (20.***.***/9559-73) Belém, 18 de janeiro de 2023.

DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/01/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:12

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:16

Processo migrado do sistema Libra
22/07/2022 12:16

Juntada de documento de migração
22/07/2022 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00426546920008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
23/05/2022 13:43

REMESSA INTERNA
10/05/2022 09:24

Remessa
26/04/2022 08:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2022 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/04/2022 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/04/2022 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2022 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2022 13:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
05/04/2022 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 18:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
19/02/2021 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021 11:04

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
12/01/2021 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2021 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO
12/01/2021 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2021 10:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
23/06/2020 10:29

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - BAIXA PROCESSUAL
08/01/2020 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 03-01-2020
06/12/2019 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2019 09:40

OUTROS
29/11/2019 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2019 09:38

REMESSA AOS CORREIOS - BO 106114940 BR - DULCINDA FERREIRA - 21920070
18/11/2019 09:54

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/11/2019 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2019 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/04/2019 12:29

OUTROS
16/04/2019 12:09

OUTROS
25/02/2019 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev.de Corresp. Mov.22.02.
11/02/2019 13:55

REMESSA AOS CORREIOS - BI698196481BR - DULCINDA - 66023725
29/01/2019 13:52

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2019 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2019 11:44

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
29/01/2019 11:09

OUTROS
29/01/2019 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2019 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/01/2019 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2019 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2017 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS
29/09/2016 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2016 12:12

OUTROS
29/08/2016 11:27

AGUARDANDO PRAZO
28/07/2016 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/07/2016 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/07/2016 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/07/2016 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2015 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/11/2015 11:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA (4067694), que representa a parte DALVA DA SILVA NUNES (18214912) no processo 00426546920008140301.
10/11/2015 11:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VERONICA DA SILVA CASEIRO (5076745), que representa a parte DALVA DA SILVA NUNES (18214912) no processo 00426546920008140301.
10/11/2015 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2015 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2015 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2015 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/10/2015 10:49

Remessa
29/10/2015 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2014 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/09/2014 13:33

OUTROS
30/09/2014 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2014 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2014 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2014 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2014 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/09/2014 12:27

Remessa
23/09/2014 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2014 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2014 08:56

À DEFENSORIA PÚBLICA
11/09/2014 12:50

OUTROS
11/09/2014 12:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS EDSON BRASIL NETO (4065868), que representa a parte DULCINDA FERREIRA BRASIL (8721651) no processo 00426546920008140301.
25/02/2014 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/02/2014 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/02/2014 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2014 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2014 10:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/02/2014 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2012 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/09/2011 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/08/2011 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/08/2011 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2011 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/08/2011 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2011 08:35

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
17/08/2011 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2011 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2011 11:40

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/06/2011 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2011 08:48

Remessa
14/06/2011 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2011 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2011 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2011 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/06/2011 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/05/2011 14:58

CONCLUSO EM SECRETARIA
24/07/2010 14:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
01/07/2010 15:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando manifestacao meta 2 cx 1
10/03/2010 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando manifestacao meta 2 cx 1
01/03/2010 09:31

RESENHA - Armário (prateleira 1 lote 3).
01/03/2010 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/02/2010 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VALMIRA SA DOS SANTOS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/11/2009 14:00

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX- 03
02/09/2009 09:10

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 3
24/04/2008 18:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 15
21/08/2006 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/08/2006 15:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - BOLETOS PAGOS DEVOLVIDOS EM 06/07/06 ARMÁRIO 01 LOTE 08.
12/07/2006 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/07/2006 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/07/2006 13:08

VINCULAÇÃO -
06/07/2006 09:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-12
31/01/2006 13:21

AGD. RETORNO BOLETO BANCARIO
25/01/2006 08:23

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 569920252- Exclusao da Parte :ROCHA JUNIOR e de seus advogados - Justificativa : reticando o nome do patrono da autora
25/01/2006 08:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 569920252- Alteração da Parte de número :1387148 inclusão do Advogado3673969
24/01/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2006 00:00

A UNAJ
23/01/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NILDO CARDOSO DA SILVA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.
09/09/2004 19:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/09/2004 16:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - A/01 L/08
07/05/2002 08:19

VISTAS AO ADVOGADO - D
22/04/2002 11:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV.P/DR.JAIME ROCHA EM 22/04/2002.
22/04/2002 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2002 10:49

VISTAS AO ADVOGADO - D
12/12/2001 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/12/2001 07:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
28/11/2001 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/11/2001 07:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
21/11/2001 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL
21/11/2001 10:46

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
19/11/2001 09:58

PREPARACAO DE MANDADO - MANDADO EXPEDIDO EM 14/11/2001.
11/07/2001 11:59

AGUARDANDO CUSTAS
10/07/2001 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2001 21:00

Citação
01/03/2001 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/09/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
25/06/2000 21:00

ALTERA APENSO C/DISTRIB - 00000000 Classe=0265 VARA =01125
14/06/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
09/05/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
04/05/2000 12:15

APENSAMENTO DE PROCESSO
04/05/2000 12:15

DISTRIBUIÇÃO
04/05/2000 12:15

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2015

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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