25/12/2024 01:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ULISSES GUIMARAES em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 04:55

Juntada de identificação de ar
14/11/2024 01:47

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 129059166, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
12/11/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ULISSES GUIMARAES em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ULISSES GUIMARAES em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 13:22

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
31/10/2023 12:13

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:30

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:22

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO A parte exequente intimada do despacho constante no ID 95353238, apresentou manifestação no ID98393039 requerendo a alteração do polo passivo para CIBELE SILVA MESQUITA DE LUCENA, sem esclarecer a razão do seu pedido, já que não esclareceu o vínculo desta pessoa com a executada inicialmente indicada e falecida.

Indefiro o pedido da parte exequente para inclusão da CIBELE no polo passivo da demanda.

Intime-se a exequente para que sobre a existência de inventário em nome da executada falecida.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
15/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ULISSES GUIMARAES em 24/07/2023 23:59.
23/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 07:23

Conclusos para despacho
22/06/2023 07:23

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 08:52

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias apresente manifestação quanto a certidão constante no id80536874.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
18/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:01

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:33

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:47

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 09:53

Expedição de Mandado.
08/06/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 08:45

Juntada de Petição de diligência
04/06/2022 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 12:42

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 14:33

Conclusos para decisão
18/04/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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