TJPA - 0819048-71.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/09/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 09:36
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
25/07/2025 00:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.
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23/07/2025 20:36
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 13:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/07/2025 00:17
Publicado Ementa em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
04/07/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 21:10
Conhecido o recurso de RODRIGO RAFAEL MORAES MIRANDA - CPF: *20.***.*47-60 (APELANTE) e não-provido
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30/06/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 16:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/06/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 17:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/02/2025 21:15
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 08:15
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 08:15
Recebidos os autos
-
23/07/2024 08:15
Juntada de despacho
-
16/07/2024 10:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
16/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 00:02
Publicado Despacho em 29/05/2024.
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29/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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27/05/2024 15:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/05/2024 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/05/2024 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 09:30
Expedição de Mandado.
-
25/05/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 10:50
Conclusos ao relator
-
17/01/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 00:40
Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL MORAES MIRANDA em 28/11/2023 23:59.
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24/11/2023 00:37
Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL MORAES MIRANDA em 23/11/2023 23:59.
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15/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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15/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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10/11/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
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11/05/2023 09:54
Recebidos os autos
-
11/05/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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