23/07/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 00:43

Publicado Despacho em 22/07/2024.
21/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0819048-71.2021.8.14.0401 DESPACHO I – Ao Ministério Público para cumprimento do disposto no ID 120387536.

II – Após, devolvam os autos ao Juízo ad quem.

Belém, 18 de julho de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
18/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:17

Juntada de despacho
11/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/02/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
25/01/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0819048-71.2021.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO Insurge-se o Réu contra Sentença desse Juízo e, verificando sua legitimidade, interesse recursal, o cabimento do recurso interposto, sua adequação, tempestividade, inexistência de fato impeditivo e extintivo, bem como a regularidade formal, RECEBO A APELAÇÃO.

Tendo o apelante requerido a apresentação das razões em Instância Superior, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (art. 600, §4º.

CPP).

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém/PA, 19 de janeiro de 2023 ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
19/01/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 10:04

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 13:39

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
18/01/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2022 02:14

Publicado Sentença em 02/12/2022.
03/12/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
30/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:28

Julgado procedente o pedido
06/11/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59.
26/10/2022 08:49

Conclusos para julgamento
26/10/2022 08:49

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2022 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
09/10/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59.
09/10/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59.
26/09/2022 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 18:18

Expedição de Mandado.
20/08/2022 18:11

Expedição de Mandado.
23/06/2022 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
23/06/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2022 15:19

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 11:27

Expedição de Mandado.
25/01/2022 08:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/12/2021 13:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/12/2021 13:40

Conclusos para decisão
17/12/2021 13:40

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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