TJPA - 0800962-81.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
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04/07/2025 09:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
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06/02/2025 22:00
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 08:25
Conclusos para decisão
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24/09/2024 08:25
Recebidos os autos
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24/09/2024 08:25
Juntada de decisão
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02/09/2024 10:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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02/09/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:26
Juntada de Petição de apelação
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27/08/2024 00:20
Decorrido prazo de ELANDIO DA CONCEICAO NOGUEIRA em 26/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:07
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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14/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado FERNANDO MAGALHAES PEREIRA - OAB/PA Nº 7890 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: ELANDIO DA CONCEICAO NOGUEIRA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0800962-81.2023.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).
Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA.
Belém (PA), 12 de agosto de 2024. -
12/08/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 12:58
Recebidos os autos
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23/05/2024 12:58
Conclusos para decisão
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23/05/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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