TJPA - 0804673-46.2022.8.14.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 10:16
Recebidos os autos
-
18/08/2025 10:16
Juntada de mandado
-
28/03/2025 09:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
28/03/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 09:44
Conclusos ao relator
-
24/03/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 00:20
Decorrido prazo de JACKSON ALEIXO BRABO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
03/12/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 09:43
Recebidos os autos
-
22/11/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 16:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/07/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 11:58
Conclusos ao relator
-
28/06/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 00:13
Decorrido prazo de JACKSON ALEIXO BRABO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 00:22
Decorrido prazo de JACKSON ALEIXO BRABO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:06
Publicado Despacho em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 00:00
Intimação
DESPACHO 1.
Determino a intimação do patrono do apelante (Jackson Aleixo Brabo da Silva) Dr.
Jairo Pereira da Silva, OAB/PA 11.910, via Diário de Justiça para apresentar as razões recursais no prazo legal, sob pena de NÃO CONHECIMENTO. 2.
Caso sejam oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3.
Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 4.
Após, conclusos para julgamento. 5. À Secretaria para os devidos fins. 6.
Intime-se, cumpra-se.
Desa.
Eva do Amaral Coelho Relatora -
13/05/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 23:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:24
Conclusos ao relator
-
07/05/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 11:14
Conclusos ao relator
-
07/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 23:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 11:37
Recebidos os autos
-
15/04/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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