TJPA - 0809612-88.2021.8.14.0401

1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR GABRIEL DE MORAES COSTA

CPF *20.***.*35-77

Advogados

PAMELA DANIELA PINHEIRO SAMPAIO

OAB: 27721/PA

CPF *33.***.*81-32

CARLOS ALEXANDRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB: 33996/PA

CPF *82.***.*40-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO ANJOS DA SILVA

CPF *99.***.*90-68

Advogados

WILLIAMS FEIO RAMOS

OAB: 25664/PA

CPF *09.***.*05-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 02:45

    Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Intimo da expedição de Alvará Judicial.

    Belém/PA, 17 de agosto de 2023.

    HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de Belém

  • 17/08/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 15:14

    Juntada de Alvará

  • 16/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 02:39

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 09/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 07:12

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 12:14

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2023 09:36

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ. em 08/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 05:48

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 03:40

    Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL DE MORAES COSTA em 26/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 12:20

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2022 02:50

    Publicado Despacho em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 15/12/2022 00:10

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 15/12/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 00:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0809612-88.2021.8.14.0401 Assunto [Crimes de Trânsito] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa da decisão de ID 82703516 e arquivem-se os autos (art. 13 da Resolução n° 18/2021 - TJPA).

    Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

    Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal

  • 12/12/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 08:59

    Determinado o Arquivamento

  • 29/11/2022 23:16

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 23:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/11/2022 23:13

    Juntada de Sentença

  • 24/11/2022 09:45

    Processo Desarquivado

  • 23/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/01/2022 19:03

    Arquivado Provisoramente

  • 10/01/2022 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2022 12:57

    Processo Desarquivado

  • 06/01/2022 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2021 20:43

    Arquivado Provisoramente

  • 09/10/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2021 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 18:47

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/09/2021 00:27

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:58

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 01/09/2021 10:35

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 09/08/2021 09:30 9ª Vara Criminal de Belém.

  • 23/08/2021 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 06:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 22:39

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 09/08/2021 09:30 9ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/08/2021 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2021 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 20:33

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 20/07/2021 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 10:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/07/2021 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/07/2021 21:29

    Declarada incompetência

  • 10/07/2021 19:16

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/07/2021 05:31

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 10:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/06/2021 14:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/06/2021 13:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/06/2021 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 19:44

    Concedida a Liberdade provisória de VICTOR GABRIEL DE MORAES COSTA - CPF: *20.***.*35-77 (FLAGRANTEADO).

  • 27/06/2021 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2021 12:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/06/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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