10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
22/03/2023 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/03/2023 08:13

Transitado em Julgado em 20/03/2023
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de HEITOR CARLOS BARATA JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de HEITOR CARLOS BARATA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:02

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de fevereiro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:56

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:54

Juntada de Petição de carta
16/02/2023 13:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
15/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.
14/12/2022 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 14/12/2022.
14/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Turma Recursal Permanente Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento Plenário Virtual - 1ª Turma Recursal Permanente - 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL - Quarta-feira, 08/02/2023 14:00:00 a realizar-se no dia 08-02-2023, às 14:00.

Belém, 12/12/2022
12/12/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2022 11:29

Cancelada a movimentação processual
14/01/2021 13:22

Recebidos os autos
14/01/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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