29/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção
28/08/2025 02:25

Conclusos para decisão
28/08/2025 02:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESMAELINO MIRANDA MACHADO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:21

Decorrido prazo de TAYLA PINHEIRO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS - OAB PA17543-A e THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA - OAB PA22058-A para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: TAYLA PINHEIRO DA SILVA e outros, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0816483-19.2022.8.14.0040, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO.

Belém (PA), 28 de março de 2025.
28/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:12

Conclusos ao relator
12/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESMAELINO MIRANDA MACHADO em 20/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimada a advogada constituída para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: ESMAELINO MIRANDA MACHADO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0816483-19.2022.8.14.0040, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO.

Belém (PA), 7 de novembro de 2024.
07/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:31

Recebidos os autos
06/11/2024 09:31

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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