01/11/2024 04:07

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:39

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:39

Decorrido prazo de MAGEDON SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:39

Decorrido prazo de MARCONE BATISTA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:57

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0133842-62.1975.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Capacidade] REQUERENTE: HAROLDO BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MAGEDON SANTIAGO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: THIAGO ARAUJO SOARES, ADELCIO CABRAL BEZERRA JUNIOR Nome: HAROLDO BATISTA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: MAGEDON SANTIAGO DE OLIVEIRA Endereço: JOSE ANTAO, 436, PARQUE DAS PEDRAS, SILVIO B DE MELO, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTERESSADO: MARCONE BATISTA DE OLIVEIRA Nome: MARCONE BATISTA DE OLIVEIRA Endereço: TURMALINA, 98, CASA, JK, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1 - Considerando a certidão de ID 98322145 que atesta o efetivo cumprimento do requerido pelo interessado MARCONE BATISTA DE OLIVEIRA, arquivem-se os autos.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01338426219758140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22100710351500000000075263520 01338426219758140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22100710351700000000075263521 01338426219758140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22100710351900000000075263522 01338426219758140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22100710352100000000075263523 01338426219758140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22100710352300000000075263524 01338426219758140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22100710352500000000075263525 Habilitação nos autos Petição 22101111063371700000075423529 Petição Petição 22101111100780500000075423544 ANEXOS BELÉM Documento de Comprovação 22101111100831700000075423545 SUBSTABELECIMENTO Documento de Comprovação 22101111214298900000075423574 Petição Petição 22110911225339200000077405772 Petição Petição 22112110333059700000078098743 DILAÇÃO DO PRAZO Documento de Comprovação 22112110333081000000078098748 Certidão Certidão 22112112105568600000078117064 0133842-62.1975.8.14.0301 Petição 22112112105585500000078117066 Petição de desarquivamento Pedido de Desarquivamento 22121414254438100000079553022 Decisão Decisão 22121612421970500000079619829 Petição Petição 22121614562696900000079731462 Procuração Magedon Instrumento de Procuração 22121614562735800000079731464 Documento Magedon Documento de Identificação 22121614562784600000079731466 COMPROVANTE DE RESIDENCIA MAGEDON Documento de Comprovação 22121614562820700000079731467 Petição Petição 23020608391948500000081760503 Petição Petição 23030908083417700000083750294 MANDADO Mandado 23042611594959800000086831226 Petição Petição 23053014123240400000088863400 Certidão Certidão 23080716251534100000092784759
19/09/2024 13:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/09/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:16

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:59

Expedição de Mandado.
09/03/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:16

Decorrido prazo de MARCONE BATISTA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 17:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0133842-62.1975.8.14.0301 - Decisão - Consta dos presentes autos, petição de Id. 82109563, por meio da qual, MAGEDON SANTIAGO DE OLIVEIRA requer providências deste juízo no sentido de obter documento comprobatório de registro da interdição de MARCONE BATISTA DE OLIVEIRA, para fins de instrução de AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADOR que move contra o atual curador, HAROLDO BATISTA DE OLIVEIRA.

Preliminarmente, não vislumbro nos autos, o competente mandato de outorga de procuração por parte do interessado.

Intime-se o interessado MAGEDON SANTIAGO DE OLIVEIRA PARA que regularize a sua representação postulatória, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo.

Uma vez regularizada a representação postulatória, proceda-se ao cadastro do interessado no Sistema PJE e certifique se à época da prolação da sentença que decretou a interdição de MARCONE BATISTA DE OLIVEIRA foram adotadas as providências relativas à averbação da interdição junto aos cartórios de registro civil.

Caso positivo, deverá a parte interessada proceder diligências junto aos respectivos cartórios de registro de nascimento e/ou casamento, para fins de obtenção de segunda via.

Na hipótese de tais providências não terem sido adotadas, determino que se proceda à devida inscrição da referida sentença nos cartório de registro civil de pessoas naturais (interdição, nascimento e/ou casamento).

Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício a ser cumprida pelo delegatário do Cartório de Registro Civil e Notas competente, tão logo ocorrido a preclusão recursal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
16/12/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 14:25

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
21/11/2022 12:10

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:36

Processo migrado do sistema Libra
07/10/2022 10:29

Desarquivamento - para migração
14/09/2022 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7562-04
14/09/2022 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7562-04
14/09/2022 09:55

Remessa
14/09/2022 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2022 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2022 11:04

REMESSA INTERNA
29/08/2022 11:35

Remessa
20/07/2022 12:14

REMESSA INTERNA
18/07/2022 09:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/07/2022 09:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/07/2022 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2022 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2022 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2022 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/07/2022 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/07/2022 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2022 10:47

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - CAIXA:10373 ARQUIVO REGIONAL
07/06/2022 11:54

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
07/06/2022 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2022 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3011-41
02/06/2022 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3011-41
02/06/2022 15:21

Remessa
02/06/2022 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2022 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2021 14:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
12/01/2017 11:38

REMESSA INTERNA
16/09/2016 10:15

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
16/09/2016 10:15

AO SETOR DE ARQUIVO
16/09/2016 10:15

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
16/09/2016 10:15

AO SETOR DE ARQUIVO
16/09/2016 10:14

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
16/09/2016 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2016 08:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/09/2016 08:02

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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