TJPA - 0803085-71.2017.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 11:43
Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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28/08/2023 14:19
Arquivado Definitivamente
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14/02/2023 11:50
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.
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11/02/2023 00:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.
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10/02/2023 11:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 11:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 11:02
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 11:02
Decorrido prazo de FADESP em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 11:02
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 11:02
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 11:02
Decorrido prazo de ELDER JAFFE DOMINGUES DE ARAUJO em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 09:46
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 08/02/2023 23:59.
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10/02/2023 08:47
Decorrido prazo de FADESP em 07/02/2023 23:59.
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10/02/2023 08:47
Decorrido prazo de ELDER JAFFE DOMINGUES DE ARAUJO em 07/02/2023 23:59.
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19/12/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 02:18
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
16/12/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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14/12/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2022 15:52
Conclusos para decisão
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14/09/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
10/09/2022 04:20
Decorrido prazo de ELDER JAFFE DOMINGUES DE ARAUJO em 06/09/2022 23:59.
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10/09/2022 04:20
Decorrido prazo de FADESP em 06/09/2022 23:59.
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10/09/2022 04:20
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 06/09/2022 23:59.
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10/09/2022 04:20
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2022 23:59.
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10/09/2022 04:20
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 06/09/2022 23:59.
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29/08/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual
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17/08/2022 19:24
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/08/2022 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
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17/08/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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17/08/2022 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
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17/08/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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17/08/2022 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
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17/08/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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12/08/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 08:51
Juntada de despacho
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13/10/2021 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/10/2021 09:50
Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para RECURSOS (197)
-
03/11/2020 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2020 07:51
Expedição de Certidão.
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19/06/2020 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2020 10:18
Juntada de Petição de petição
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06/04/2020 09:56
Conclusos para despacho
-
25/01/2020 00:25
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 24/01/2020 23:59:59.
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20/01/2020 18:08
Juntada de Petição de petição
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19/12/2019 00:35
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 17/12/2019 23:59:59.
-
19/12/2019 00:35
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 17/12/2019 23:59:59.
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17/12/2019 00:36
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 16/12/2019 23:59:59.
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09/12/2019 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 12:59
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2019 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2019 10:37
Conclusos para despacho
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26/11/2019 17:42
Juntada de Petição de petição
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04/07/2019 01:23
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 03/07/2019 23:59:59.
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17/06/2019 23:53
Juntada de Petição de petição
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11/06/2019 12:44
Juntada de Petição de parecer
-
11/06/2019 12:42
Juntada de Petição de parecer
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10/06/2019 11:06
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2019 11:24
Juntada de Petição de petição
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08/12/2018 00:06
Decorrido prazo de FADESP em 07/12/2018 23:59:59.
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08/12/2018 00:06
Decorrido prazo de ELDER JAFFE DOMINGUES DE ARAUJO em 07/12/2018 23:59:59.
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08/12/2018 00:06
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 07/12/2018 23:59:59.
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12/11/2018 22:02
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2018 12:15
Concedida em parte a Segurança a ELDER JAFFE DOMINGUES DE ARAUJO - CPF: *41.***.*40-87 (IMPETRANTE), COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR (IMPETRADO), FADESP (IMPETRADO), Procuradoria do Estado do Pará (TERCEIRO INTERESSADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
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09/10/2018 11:36
Conclusos para julgamento
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09/10/2018 11:36
Movimento Processual Retificado
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09/07/2018 21:53
Juntada de Petição de petição
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05/05/2018 01:35
Decorrido prazo de ELDER JAFFE DOMINGUES DE ARAUJO em 09/11/2017 23:59:59.
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03/05/2018 02:44
Decorrido prazo de ELDER JAFFE DOMINGUES DE ARAUJO em 24/10/2017 23:59:59.
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03/05/2018 01:08
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 30/11/2017 23:59:59.
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03/05/2018 01:07
Decorrido prazo de RENAN AZEVEDO SANTOS em 07/11/2017 23:59:59.
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06/12/2017 00:34
Decorrido prazo de ELDER JAFFE DOMINGUES DE ARAUJO em 16/08/2017 23:59:59.
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06/12/2017 00:31
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 06/07/2017 23:59:59.
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06/12/2017 00:31
Decorrido prazo de FADESP em 06/07/2017 23:59:59.
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20/10/2017 11:04
Conclusos para despacho
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19/10/2017 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/10/2017 14:50
Juntada de Petição de parecer
-
11/10/2017 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2017 12:44
Declarada incompetência
-
19/09/2017 01:11
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 22/06/2017 23:59:59.
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19/09/2017 00:26
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 05/07/2017 23:59:59.
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14/09/2017 11:14
Conclusos para decisão
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14/09/2017 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/09/2017 11:12
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2017 12:35
Declarada incompetência
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04/08/2017 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2017 11:18
Conclusos para decisão
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24/07/2017 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2017 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2017 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2017 11:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/07/2017 11:47
Juntada de Petição de petição
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04/07/2017 10:27
Juntada de Petição de petição
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03/07/2017 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2017 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2017 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2017 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2017 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2017 14:34
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2017 14:29
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2017 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2017 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2017 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2017 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2017 09:23
Expedição de Mandado.
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19/05/2017 09:19
Movimento Processual Retificado
-
19/05/2017 09:18
Conclusos para decisão
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19/05/2017 08:49
Expedição de Mandado.
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19/05/2017 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2017 09:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/02/2017 08:13
Conclusos para decisão
-
20/02/2017 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2017
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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