11/07/2025 02:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:44

Decorrido prazo de EVILASIO CALDAS MACHADO em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:43

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:43

Decorrido prazo de EVILASIO CALDAS MACHADO em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 14/05/2025.
17/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0060108-13.2014.8.14.0301 DECISÃO Determino o arquivamento do presente feito com as cautelas de praxe, tendo em vista já foi prolatada sentença (ID 12056883), confirmada pela decisão monocrática ID 86247175, com trânsito em julgado certificado em ID 86247176 Belém, 12 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
12/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
24/07/2024 04:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:33

Decorrido prazo de EVILASIO CALDAS MACHADO em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EVILASIO CALDAS MACHADO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:48

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0060108-13.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVILASIO CALDAS MACHADO REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AUTOR: EVILASIO CALDAS MACHADO Nome: EVILASIO CALDAS MACHADO Endereço: PASSAGEM DAS FLORES, N°109, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-420 REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida República do Chile, 95, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-170 Nome: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Endereço: RUA DO OUVIDOR, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20040-030 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Ante o retorno dos autos das instâncias superiores, tendo o trânsito em julgado sido certificado no ID 86247176, intime-se as partes para que procedam com os requerimentos pertinentes.

Após conclusos.

Belém-PA, 14 de junho de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
19/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:01

Conclusos para despacho
29/08/2023 04:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 04:48

Decorrido prazo de EVILASIO CALDAS MACHADO em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:55

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
12/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0060108-13.2014.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 10 de agosto de 2023.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 15:33

Decorrido prazo de EVILASIO CALDAS MACHADO em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2023 23:59.
24/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:09

Juntada de despacho
12/08/2019 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2019 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 13:10

Processo migrado do Sistema Libra
07/08/2019 12:14

REMESSA INTERNA
05/08/2019 16:04

REMESSA INTERNA
05/08/2019 08:25

REMESSA INTERNA
01/08/2019 12:37

Remessa
24/07/2019 14:20

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
24/07/2019 14:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00601081320148140301: - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Justificativa: DECLARATÓRIA DE REENQUADRA
24/07/2019 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 14:16

CERTIDAO - CERTIDAO
24/04/2019 12:56

AGUARDANDO REMESSA TJE
24/04/2019 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2019 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2019 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2019 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/04/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2019 11:14

Remessa
25/03/2019 11:08

AGUARDANDO PRAZO
25/03/2019 11:08

AGUARDANDO PRAZO
25/03/2019 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/03/2019 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2019 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2019 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2019 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2019 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2019 14:14

Remessa
15/03/2019 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2019 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/02/2019 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 10:26

Improcedência - Improcedência
19/02/2019 09:43

CONCLUSOS
17/08/2018 11:19

CONCLUSOS
13/08/2018 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/08/2018 07:38

OUTROS
07/08/2018 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2018 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2018 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2017 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2017 17:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2017 17:20

Remessa
24/10/2017 10:59

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/10/2017 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/10/2017 08:58

Remessa
23/10/2017 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2017 15:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2017 15:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/10/2017 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2017 13:25

Remessa
20/10/2017 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2017 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2017 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2017 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2017 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2017 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2017 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2017 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2017 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2017 11:57

Remessa
21/06/2017 09:25

AGUARDANDO PRAZO
09/06/2017 19:35

Remessa
09/06/2017 19:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2017 19:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2017 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2017 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2017 16:55

Remessa
09/06/2017 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2169-38
09/06/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2017 09:37

Remessa
31/05/2017 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/05/2017 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2017 10:38

Remessa
22/05/2017 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2017 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2017 11:12

Remessa
17/05/2017 14:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (24330135), que representa a parte EVILASIO CALDAS MACHADO (5451728) no processo 00601081320148140301.
02/05/2017 11:37

Remessa
03/06/2016 10:19

CONCLUSOS
20/05/2016 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2016 10:01

CONCLUSOS
16/05/2016 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2016 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2016 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2016 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2016 16:20

Remessa
13/05/2016 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2016 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2016 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2015 12:48

CONCLUSOS
23/11/2015 09:37

REMESSA INTERNA
13/11/2015 10:48

CONCLUSOS
10/11/2015 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/10/2015 14:53

CONCLUSOS
29/10/2015 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2015 14:53

CERTIDAO - CERTIDAO
29/10/2015 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2015 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2015 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2015 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2015 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2015 19:11

Remessa
18/05/2015 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/05/2015 12:45

AGUARDANDO ADVOGADO
14/05/2015 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/05/2015 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/05/2015 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2015 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/05/2015 11:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (1134808) no processo 00601081320148140301.
11/05/2015 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2015 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/05/2015 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2015 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2015 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/05/2015 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2015 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (27.04)
13/04/2015 11:54

Remessa
13/04/2015 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2015 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2015 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2015 18:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2015 18:08

Remessa
06/04/2015 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (55426), que representa a parte PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00601081320148140301.
06/04/2015 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (6821902), que representa a parte PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (3904839) no processo 00601081320148140301.
06/04/2015 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2015 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2015 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2015 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. mov.25.03
26/03/2015 18:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2015 18:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2015 18:45

Remessa
25/03/2015 10:32

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
17/03/2015 11:25

REMESSA AOS CORREIOS - JH065202188BR - 20040030 - PETROS - 234gr MP
17/03/2015 11:24

REMESSA AOS CORREIOS - JH065202174BR - 66040020 - PETROBRAS - 234gr MP
16/03/2015 12:19

CitaçãoOSTAL
16/03/2015 12:19

CitaçãoOSTAL
16/03/2015 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2015 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2015 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2015 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2015 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2015 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2015 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2015 11:54

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
16/03/2015 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2015 11:54

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
11/03/2015 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/02/2015 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2015 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2015 15:19

Remessa - Of.243/2015 Proc.00013382320158140000
12/02/2015 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/02/2015 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2015 16:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2015 16:29

Remessa
10/02/2015 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - LUCIJANE 13637 991869866
10/02/2015 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIJANE FURTADO DE ALMEIDA (4068771), que representa a parte EVILASIO CALDAS MACHADO (5451728) no processo 00601081320148140301.
05/02/2015 12:18

AGUARDANDO CUSTAS
03/02/2015 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/02/2015 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2015 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/01/2015 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2015 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2014 08:07

CONCLUSOS
03/12/2014 08:06

CONCLUSOS
02/12/2014 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/12/2014 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/11/2014 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
26/11/2014 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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