TJPA - 0802154-14.2021.8.14.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/08/2025 16:25
Transitado em Julgado em 25/08/2025
-
23/08/2025 00:14
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUSA DE BARROS E AROUCK em 22/08/2025 23:59.
-
23/08/2025 00:14
Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO em 22/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:28
Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO em 21/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:13
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/07/2025 13:54
Juntada de Petição de carta
-
29/07/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:27
Expedição de Acórdão.
-
28/07/2025 19:16
Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS SOUSA DE BARROS E AROUCK - CPF: *77.***.*89-53 (RECORRENTE) e não-provido
-
25/07/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/06/2025 15:28
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
10/05/2025 20:38
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:08
Retirado de pauta
-
25/02/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 18:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/12/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
01/02/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 15:20
Recebidos os autos
-
22/05/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005216-25.2018.8.14.0040
Oscar Junior Alves de Souza
Inss Instituto Nacional de Seguro Social
Advogado: Cleilson Menezes Guimaraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2018 08:27
Processo nº 0815083-90.2022.8.14.0000
Edir Ramos dos Santos
Vara de Execucao de Pena Privativa de Li...
Advogado: Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/10/2022 14:35
Processo nº 0800399-93.2022.8.14.0087
Municipio de Limoeiro do Ajuru
Maria Assuncao Paixao Farias
Advogado: Amanda Lima Figueiredo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/11/2023 10:42
Processo nº 0800399-93.2022.8.14.0087
Maria Assuncao Paixao Farias
Municipio de Limoeiro do Ajuru
Advogado: Amanda Lima Figueiredo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/09/2022 10:35
Processo nº 0802154-14.2021.8.14.0015
Franklin Jose Barros Felizardo
Marcus Vinicius Sousa de Barros e Arouck
Advogado: Franklin Jose Barros Felizardo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/05/2021 20:46