02/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0178559-39.2015.8.14.0017 EXEQUENTE: AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA Nome: AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA Endereço: ARAGUAIA, SN, QUADRA: 04;, SANTOS DUMONT, REDENçãO - PA - CEP: 68551-000 EXECUTADO: KRL SOUSA & CIA LTDA Nome: KRL SOUSA & CIA LTDA Endereço: DOIS, 598, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 DECISÃO Cuida-se de pedido formulado por AGROFARM SUL PARÁ PRODUTOS AGROQUÍMICOS LTDA de conversão da presente ação de execução em ação monitória, nos termos do art. 329, inciso I, c/c art. 700 do Código de Processo Civil, sob o fundamento de que, apesar de ajuizada com base em suposto título executivo, a documentação não preenche os requisitos exigidos pelo art. 784 do CPC, além do fato de que não houve citação da parte executada, permanecendo o feito paralisado por razões administrativas.

Diante disso, com base nos arts. 329, I, e 700, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de conversão da presente ação de execução em AÇÃO MONITÓRIA, devendo a parte autora adequar os termos da petição inicial conforme os requisitos do art. 700 do CPC, com a juntada da planilha de cálculo atualizada, nos moldes já indicados.

No tocante ao pedido de localização do endereço do sócio-administrador Ranielly Espírito Santo de Oliveira, DETERMINO que, antes da requisição de buscas pelos sistemas judiciais disponíveis (Infojud, Sisbajud, Renajud, etc.), a parte autora comprove documentalmente que envidou diligências razoáveis e suficientes para a localização do endereço do requerido, inclusive mediante consulta a bases públicas (ex.: SERASA, juntas comerciais, redes sociais, ARs negativos, diligência cartorária, entre outros), nos termos do dever de colaboração e lealdade processual (CPC, arts. 6º e 77, inc.

IV).

Após, com ou sem a juntada dos documentos comprobatórios das diligências, venham os autos conclusos para análise quanto à citação do requerido por meio do sócio indicado.

Intime-se.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

César Leandro Pinto Machado Juiz de Direito
24/06/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
29/11/2023 16:24

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:44

Decorrido prazo de AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Comarca de Conceição do Araguaia 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia Av.

Marechal Rondon, s/n, Centro, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 (94) 98406-6566 - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0178559-39.2015.8.14.0017 VALOR DA CAUSA: 7.870,00 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA Nome: AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA Endereço: ARAGUAIA, SN, QUADRA: 04;, SANTOS DUMONT, REDENçãO - PA - CEP: 68551-000 EXECUTADO: KRL SOUSA & CIA LTDA Nome: KRL SOUSA & CIA LTDA Endereço: DOIS, 598, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 PROCESSO Nº: 0178559-39.2015.8.14.0017 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO (Art. 1º, §1º, VII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB – Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) Conforme determina o art. 1º, § 2º, IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, cuja aplicação foi autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI, e a Portaria nº 01/2022 do Juízo da 1ª Vara Cumulativa da Comarca de Conceição do Araguaia, da e passado nos autos do processo de nº 0178559-39.2015.8.14.0017, ficam as partes, por este ato intimado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 1º, da Portaria nº 01/2022: Art. 1º.

Nos processos de natureza cível paralisados ou sem manifestação das partes por mais de 01 (um) ano, a Secretaria deverá, por ato ordinatório, sem conclusão do processo ao gabinete, intimar as partes para manifestação sobre o prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Conceição do Araguaia - Pará, 14 de dezembro de 2022.

AL JARREAUX D CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria/Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Conceição do Araguaia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) OBSERVAÇÕES: O processos está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, por meio da Consulta Pública acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este processo, acesse o endereço: https://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, pelo seu navegador de internet.

No computador: com o portal aberto, digite a CHAVE DE ACESSO abaixo informada para ter acesso ao documento desejado.

No celular: Com a câmera do seu celular habilitada, aponte para o o QRCODE ABAIXO INFORMADO para ter acesso ao documento PETIÇÃO INICIAL por meio de seu smartphone.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema PJE PUSH.

PJe Push é um tipo de tecnologia utilizada para distribuição de conteúdo informativo relativo às atualizações dos processos que estão transitando no PJe.

Os informativos são enviados para o e-mail fornecido pelo usuário no cadastro realizado no endereço pje.tjpa.jus.br/pje/Push/preCadastro.seam.

Pode utilizar-se desse serviço tanto advogados, procuradores, magistrados, servidores cadastrados no PJe, quanto qualquer cidadão comum que tenha interesse no acompanhamento de algum processo.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01.

INICIO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031209404500000000051084158 DOC 01.

INICIO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031209404800000000051084160 DOC 01.

INICIO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031209405100000000051084162 Certidão Certidão 22101710345307300000075723420 .
13/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 03:52

Decorrido prazo de AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA em 26/01/2023 23:59.
16/01/2023 06:09

Juntada de identificação de ar
16/12/2022 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
16/12/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Comarca de Conceição do Araguaia 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia Av.

Marechal Rondon, s/n, Centro, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 (94) 98406-6566 - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0178559-39.2015.8.14.0017 VALOR DA CAUSA: 7.870,00 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA Nome: AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA Endereço: ARAGUAIA, SN, QUADRA: 04;, SANTOS DUMONT, REDENçãO - PA - CEP: 68551-000 EXECUTADO: KRL SOUSA & CIA LTDA Nome: KRL SOUSA & CIA LTDA Endereço: DOIS, 598, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 PROCESSO Nº: 0178559-39.2015.8.14.0017 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO (Art. 1º, §1º, VII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB – Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) Conforme determina o art. 1º, § 2º, IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, cuja aplicação foi autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI, e a Portaria nº 01/2022 do Juízo da 1ª Vara Cumulativa da Comarca de Conceição do Araguaia, da e passado nos autos do processo de nº 0178559-39.2015.8.14.0017, ficam as partes, por este ato intimado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 1º, da Portaria nº 01/2022: Art. 1º.

Nos processos de natureza cível paralisados ou sem manifestação das partes por mais de 01 (um) ano, a Secretaria deverá, por ato ordinatório, sem conclusão do processo ao gabinete, intimar as partes para manifestação sobre o prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Conceição do Araguaia - Pará, 14 de dezembro de 2022.

AL JARREAUX D CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria/Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Conceição do Araguaia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) OBSERVAÇÕES: O processos está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, por meio da Consulta Pública acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este processo, acesse o endereço: https://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, pelo seu navegador de internet.

No computador: com o portal aberto, digite a CHAVE DE ACESSO abaixo informada para ter acesso ao documento desejado.

No celular: Com a câmera do seu celular habilitada, aponte para o o QRCODE ABAIXO INFORMADO para ter acesso ao documento PETIÇÃO INICIAL por meio de seu smartphone.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema PJE PUSH.

PJe Push é um tipo de tecnologia utilizada para distribuição de conteúdo informativo relativo às atualizações dos processos que estão transitando no PJe.

Os informativos são enviados para o e-mail fornecido pelo usuário no cadastro realizado no endereço pje.tjpa.jus.br/pje/Push/preCadastro.seam.

Pode utilizar-se desse serviço tanto advogados, procuradores, magistrados, servidores cadastrados no PJe, quanto qualquer cidadão comum que tenha interesse no acompanhamento de algum processo.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01.

INICIO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031209404500000000051084158 DOC 01.

INICIO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031209404800000000051084160 DOC 01.

INICIO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031209405100000000051084162 Certidão Certidão 22101710345307300000075723420 .
14/12/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 04:15

Decorrido prazo de AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA em 24/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:27

Decorrido prazo de KRL SOUSA & CIA LTDA em 17/11/2022 23:59.
20/10/2022 00:45

Publicado Certidão em 19/10/2022.
20/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:34

Expedição de Certidão.
12/03/2022 09:41

Processo migrado do sistema Libra
12/03/2022 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01785593920158140017: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL.
12/03/2022 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01785593920158140017: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 12154. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 4972 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 4972. -
19/11/2021 09:24

OUTROS
18/11/2021 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2021 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2021 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/11/2020 13:07

CONCLUSOS
30/04/2019 09:50

CONCLUSOS
29/04/2019 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2019 09:10

AGUARDANDO REMESSA
26/04/2019 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2019 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2019 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2019 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4130-38
25/04/2019 11:05

Remessa
25/04/2019 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2019 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2019 16:31

AGUARDANDO REMESSA
12/04/2019 16:29

AGUARDANDO REMESSA
11/04/2019 10:55

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
11/04/2019 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4195-70
11/04/2019 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2019 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2019 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2019 16:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/06/2018 08:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/05/2018 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/05/2018 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/05/2018 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 10:38

CONCLUSOS
24/10/2017 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4195-70
24/10/2017 12:44

Remessa
24/10/2017 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2017 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2017 13:34

CONCLUSOS
11/08/2017 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/08/2017 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2017 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO
19/06/2017 10:30

OUTROS
24/04/2017 14:35

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2017 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2017 14:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/04/2017 15:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/04/2017 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2017 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2016 22:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/07/2016 22:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/07/2016 22:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/07/2016 22:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2016 11:59

OUTROS
14/04/2016 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DA FLORESTA DO ARAGUAIA, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO
04/04/2016 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2016 14:33

OUTROS
07/03/2016 14:02

OUTROS
29/02/2016 14:43

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
29/02/2016 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/02/2016 08:51

OUTROS
27/01/2016 12:55

OUTROS
25/01/2016 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/01/2016 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2016 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/01/2016 12:00

CONCLUSOS
18/12/2015 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/12/2015 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/12/2015 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO
16/12/2015 09:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
16/12/2015 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800368-72.2022.8.14.0055

Licurgo de Freitas Peixoto

Advogado: Jircely da Silva Mello Peixoto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0014894-77.2006.8.14.0301

Para Ministerio Publico

Pedro da Costa Craveiro

Advogado: Nelson Pereira Medrado

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2020 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0014894-77.2006.8.14.0301

Pedro da Costa Craveiro

Estado do para

Advogado: Williams Feio Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2006 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0000018-54.1982.8.14.0012

Belmaq Comercial LTDA

Honorino Ramos da Silva

Advogado: Loris Vilas Boas da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2022 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0838172-15.2022.8.14.0301

Santander Brasil Administradora de Conso...

R M C Locadora de Veiculos LTDA - ME

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2022 14:38

Exibir Processo