09/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 02/07/2025
07/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ERLANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:49

Expedição de Carta.
03/06/2025 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 21:28

Juntada de Petição de carta
02/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ERLANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ERLANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ERLANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de ERLANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803152-79.2022.8.14.0133 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:14

Expedição de Carta.
18/03/2025 09:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2025 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 09:06

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
02/03/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 00:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:49

Conhecido o recurso de CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA - CNPJ: 30.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/02/2024 12:11

Recebidos os autos
15/02/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0873543-40.2022.8.14.0301

Estado do para

Salomao Antonio &Amp; Cia LTDA

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2022 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0020892-40.2017.8.14.0301

Daniela Mendes Siqueira Penha

Itau Seguros

Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2017 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0022191-87.2010.8.14.0401

Deonilson do Nascimento Miranda

Justica Publica

Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2021 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0000402-87.2008.8.14.0082

Ministerio Publico do Estado do para

Antonio Amorim Coutinho

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0806784-27.2022.8.14.0000

Ministerio Publico do Estado do para

William Dias Alves Mendonca

Advogado: Nivaldo Ribeiro Mendonca Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2022 20:40

Exibir Processo