27/07/2023 12:43

Juntada de identificação de ar
26/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:01

Homologada a Transação
09/05/2023 13:27

Conclusos para julgamento
09/05/2023 13:27

Audiência Una realizada para 09/05/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 21:07

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 02:55

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams.

Processo nº 0892748-55.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: DO IT COWORKING LTDA RECLAMADO: MFP MOLLINAR EIRELI A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 09/05/2023 11:00 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDVkNDE3MDktOWU0NS00YWZhLTg2YmYtZmYzMDhmMDE4NTY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.

Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.

Qualquer impossibilidade de acessar ou participar deverá ser justificada nos autos ou comunicada através do telefone ou Whatsapp da vara, no número (91) 98405-1510.

O referido é verdade.

Dou fé.

EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA
16/02/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:34

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:00

Audiência Una designada para 09/05/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/02/2023 10:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/02/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 07:56

Conclusos para despacho
01/02/2023 07:56

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 01:08

Publicado Decisão em 29/11/2022.
29/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial consubstanciado em documento particular. 1 – DO TÍTULO EXECUTIVO.

Dispõe o inciso III do art.784 do CPC: “Art.784.

São títulos executivos extrajudiciais: (...) III – o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; (...)” Analisando o referido documento, termo de distrato (id81873393), verifica-se que este não possui força executiva, posto que não preenche o requisito necessário disposto no inciso III do art.784 do CPC, vez que não está assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Desta feita, recebo os presentes autos como ação de cobrança, determino que a secretaria retifique a classe processual.

Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, devendo retificar os pedidos para uma ação de conhecimento, sob pena de extinção da presente ação.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
25/11/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 13:42

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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