12/07/2025 19:14

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:14

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 05:13

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 22/05/2025 23:59.
12/07/2025 05:13

Decorrido prazo de TONY DOS PASSOS TEIXEIRA em 22/05/2025 23:59.
12/07/2025 05:13

Decorrido prazo de ROSALINA DE FATIMA MOTA DA LUZ em 22/05/2025 23:59.
12/07/2025 03:46

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 22/05/2025 23:59.
12/07/2025 03:46

Decorrido prazo de TONY DOS PASSOS TEIXEIRA em 22/05/2025 23:59.
12/07/2025 03:46

Decorrido prazo de ROSALINA DE FATIMA MOTA DA LUZ em 22/05/2025 23:59.
03/06/2025 20:22

Juntada de documento de migração
03/06/2025 20:22

Juntada de documento de migração
03/06/2025 20:22

Juntada de documento de migração
03/06/2025 20:22

Juntada de documento de migração
26/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/05/2025.
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

juntada do sigadoc
20/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:58

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Número do Processo:0489747-40.2016.8.14.0301 REQUERENTE: ESCOLA MADRE ZARIFE SALES REQUERIDO: TONY DOS PASSOS TEIXEIRA, ROSALINA DE FATIMA MOTA DA LUZ I- Compulsando os autos, verifica-se que a digitalização foi realizada preterindo a ordem cronológica dos atos.

Em sendo assim, comunique-se a central regional de digitalização e virtualização do 2º Grau da RMB, para cumprimento das diligências necessárias com vistas a correção das inconsistências encontradas.

II- Intime-se.

III- Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Belém/PA, 25 de abril de 2025.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital
25/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 10:16

Conclusos para decisão
05/02/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 02:37

Decorrido prazo de ROSALINA DE FATIMA MOTA DA LUZ em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:37

Decorrido prazo de TONY DOS PASSOS TEIXEIRA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:37

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 24/01/2023 23:59.
28/11/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.
26/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0489747-40.2016.8.14.0301 REQUERENTE: ESCOLA MADRE ZARIFE SALES REQUERIDO: TONY DOS PASSOS TEIXEIRA, ROSALINA DE FATIMA MOTA DA LUZ Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0489747-40.2016.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 24 de novembro de 2022 NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ
24/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:37

Processo migrado do sistema Libra
14/07/2022 08:37

Juntada de documento de migração
14/07/2022 08:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROSALINA DE FATIMA MOTA DA LUZ no processo 04897474020168140301.
14/07/2022 08:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte TONY TEIXEIRA no processo 04897474020168140301.
01/07/2022 10:53

REMESSA INTERNA
30/06/2022 14:34

Remessa
30/06/2022 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/11/2021 14:16

CONCLUSOS
04/11/2021 14:16

CONCLUSOS
28/10/2021 11:16

CONCLUSOS
28/10/2021 11:15

CONCLUSOS
22/10/2021 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2021 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/10/2021 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/10/2021 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2021 10:34

AGUARDANDO PRAZO
15/10/2021 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3711-67
15/10/2021 11:25

Remessa
15/10/2021 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2021 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2021 10:27

OUTROS
06/10/2021 10:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/10/2021 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2021 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/10/2021 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2021 11:23

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
05/05/2021 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
05/05/2021 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/04/2021 19:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/04/2021 19:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2021 19:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/04/2021 19:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
09/04/2021 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
09/04/2021 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/04/2021 11:26

AGUARDANDO PRAZO
07/04/2021 11:19

MANDADO(S) A CENTRAL
06/04/2021 12:59

OUTROS
06/04/2021 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/03/2021 12:23

CONCLUSOS
11/03/2021 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/03/2021 13:09

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
10/03/2021 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2020 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/08/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2020 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2020 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2020 11:05

Remessa
06/08/2020 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2020 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2020 10:07

AGUARDANDO PRAZO
30/07/2020 16:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
27/07/2020 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/07/2020 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/07/2020 08:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/07/2020 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/07/2020 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/07/2020 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2020 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 04897474020168140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
22/07/2020 12:29

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
14/07/2020 08:13

CONCLUSOS
22/10/2019 09:09

CONCLUSOS
18/10/2019 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2019 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/10/2019 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2019 09:47

AGUARDANDO PRAZO
10/10/2019 08:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2147-77
10/10/2019 08:11

Remessa
10/10/2019 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2019 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2019 14:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/10/2019 14:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/10/2019 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2019 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/10/2019 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/09/2019 09:44

CONCLUSOS
03/09/2019 13:19

CONCLUSOS
27/06/2019 10:46

CONCLUSOS
21/05/2019 13:12

CONCLUSOS
10/05/2019 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2019 15:53

OUTROS
08/05/2019 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2019 15:51

CERTIDAO - CERTIDAO
27/02/2019 14:18

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2019 11:50

OUTROS
14/02/2019 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/02/2019 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2019 14:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/02/2019 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2019 11:19

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
11/01/2019 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2019 08:56

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
09/01/2019 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2018 09:41

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/12/2018 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2018 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2018 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2018 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0081-69
03/12/2018 09:38

Remessa
03/12/2018 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2018 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2018 08:59

OUTROS
13/11/2018 15:11

OUTROS
25/10/2018 12:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/10/2018 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/10/2018 14:41

Procedência - Procedência
23/10/2018 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2018 13:43

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
02/10/2018 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/09/2018 09:36

OUTROS
26/09/2018 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2018 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO
25/05/2018 10:03

OUTROS
24/05/2018 15:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/05/2018 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2018 07:34

CERTIDAO - CERTIDAO
23/05/2018 07:32

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
22/03/2018 09:17

À UNAJ
20/12/2017 11:33

AGUARDANDO PRAZO
20/12/2017 11:33

AGUARDANDO PRAZO
19/12/2017 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/12/2017 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2017 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2017 08:28

Remessa
18/12/2017 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2017 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2017 15:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/12/2017 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/12/2017 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/12/2017 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2017 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/12/2017 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/12/2017 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/12/2017 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 13:37

CONCLUSOS
14/09/2017 13:37

CONCLUSOS
11/09/2017 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/09/2017 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/09/2017 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2017 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2017 10:05

OUTROS
05/09/2017 09:37

Remessa
05/09/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2017 11:33

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 12764. FONE 3226-6104
04/09/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2017 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2017 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2017 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (4063877), que representa a parte ROSALINA DE FATIMA MOTA DA LUZ (24539041) no processo 04897474020168140301.
04/09/2017 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (4063877), que representa a parte TONY TEIXEIRA (24174417) no processo 04897474020168140301.
01/09/2017 15:12

Remessa
01/09/2017 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2017 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2017 13:07

AGUARDANDO PRAZO
10/08/2017 11:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/08/2017 11:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
10/08/2017 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2017 09:22

AGUARDANDO PRAZO
16/03/2017 09:21

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2017 13:43

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2017 13:24

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
08/03/2017 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2017 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/03/2017 08:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/03/2017 08:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/02/2017 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA
07/02/2017 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2017 12:41

AGUARDANDO MANDADO
06/02/2017 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL
03/02/2017 14:27

Citação CITACAO
03/02/2017 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2017 12:15

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/01/2017 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/01/2017 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/01/2017 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/01/2017 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2017 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2017 10:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/01/2017 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2016 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2016 08:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/08/2016 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/08/2016 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDREA FERREIRA BISPO
14/08/2016 16:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
14/08/2016 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Decisão • Arquivo

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