22/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:05

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:13

Conhecido o recurso de CRISMAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (APELANTE) e provido em parte
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
14/11/2024 12:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
14/03/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
25/11/2023 00:18

Decorrido prazo de CRISMAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 24/11/2023 23:59.
15/11/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:25

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos os autos.

Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, nos termos da previsão contida no artigo 75 da Lei n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, 27 de outubro de 2023.

DESEMBARADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO RELATORA
27/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:13

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de CRISMAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 23/01/2023 23:59.
19/01/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:08

Publicado Decisão em 25/11/2022.
25/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE MARABÁ.

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0005123-74.2012.8.14.0201 APELANTE: CRISMAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA APELADO: AUGUSTO CELIO DA SILVA CORDEIRO Advogado(s) do reclamado: LUIS DENIVAL NETO Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço da Apelação ID 9235453, eis que presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, já que tempestiva, adequada e com preparo recursal.

Recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando que já foi oportunizado o exercício do contraditório à parte apelada, a qual apresentou contrarrazões (ID 9235454), intimem-se as partes acerca do teor da presente decisão.

Proceda a Secretaria a correção na identificação das partes, pois o recurso foi interposto por CRISMAR PESCA CAPTURA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem-me os autos conclusos.

P.R.I.C.

Belém-PA, 23 de novembro de 2022.

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
23/11/2022 15:15

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/09/2022 08:54

Conclusos ao relator
27/09/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 20:11

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2022 00:03

Decorrido prazo de CRISMAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:04

Publicado Despacho em 04/08/2022.
04/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:36

Conclusos para decisão
04/05/2022 09:36

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 12:06

Recebidos os autos
03/05/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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