TJPA - 0008302-90.2015.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 15:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/11/2023 15:05
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 14:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/11/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:39
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
18/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 14:05
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 15:10
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 08:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
24/11/2022 08:08
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 00:17
Publicado Despacho em 23/11/2022.
-
23/11/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 12:26
Cancelada a movimentação processual
-
20/11/2022 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/10/2022 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
03/10/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 21:19
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 00:02
Publicado Decisão em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 11:56
Juntada de Petição de certidão
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12/09/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 15:01
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2022 16:56
Recurso Especial não admitido
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23/08/2022 13:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/07/2022 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/07/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 09:36
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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25/07/2022 21:12
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 09:58
Juntada de Petição de certidão
-
23/06/2022 00:02
Publicado Ementa em 23/06/2022.
-
23/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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21/06/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 09:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/06/2022 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/06/2022 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/06/2022 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/05/2022 08:11
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 10:11
Juntada de Petição de certidão
-
19/05/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 14:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/05/2022 13:03
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/05/2022 13:02
Deliberado em Sessão - Retirado
-
05/05/2022 12:59
Juntada de Petição de certidão
-
04/05/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 09:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/04/2022 14:07
Conclusos para julgamento
-
11/04/2022 13:14
Juntada de Petição de parecer
-
29/03/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 16:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
29/03/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 08:21
Conclusos ao relator
-
16/03/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 00:04
Publicado Ementa em 15/03/2022.
-
15/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/03/2022 19:44
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 19:44
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 13:57
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 09:11
Julgado improcedente o pedido
-
03/03/2022 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/03/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/02/2022 14:04
Juntada de Petição de certidão
-
10/02/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 17:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/02/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 13:27
Conclusos para julgamento
-
14/12/2021 11:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2021 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
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26/10/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 13:28
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 11:43
Recebidos os autos
-
08/10/2021 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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