TJPA - 0879535-79.2022.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 00:49
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais, no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.
Belém, 30 de outubro de 2024 ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
30/10/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 07:28
Juntada de ato ordinatório
-
24/10/2024 16:12
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
24/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 10:45
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
25/09/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 08:51
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 03:00
Decorrido prazo de INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 21:01
Juntada de Petição de contestação
-
18/06/2024 10:55
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2024 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/05/2024 11:27
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 03:57
Decorrido prazo de CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. em 09/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 06:40
Decorrido prazo de INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 10:15
Decorrido prazo de BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 29/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 03:44
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços] PROCESSO Nº: 0879535-79.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Endereço: DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 427, VILA REIS N. 51, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-110 REQUERIDO: Nome: INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME Endereço: Av.
Mário Covas, 1001-B, (Jd Providência) - sala 09, coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-450 Nome: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A.
Endereço: Rua Duque de Caxias, cidade de Novo Hamburgo, 250, entre rua Juiz de Fora e Santa Sofia, Ideal, NOVO HAMBURGO - RS - CEP: 93336-120 DECISÃO Tendo em vista que um dos requeridos ainda não foi citado (INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA), torno sem efeito o despacho de ID.
Num. 107213622 e determino a renovação da citação, via oficial de justiça, em endereço indicado no AR anexado nos autos (ID.
Num. 89130160): Rodovia Mário Covas, KM 03, Nº 1001/B, Sala 09, CEP: 67115-000, Ananindeua/PA.
Intime-se a requerente para que proceda o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 5 dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06 -
22/04/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
10/02/2024 22:15
Decorrido prazo de CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A. em 07/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 06:02
Decorrido prazo de INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 20:55
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 05:20
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
31/01/2024 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços] PROCESSO Nº:0879535-79.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Endereço: DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 427, VILA REIS N. 51, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-110 REQUERIDO: Nome: INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME Endereço: Av.
Mário Covas, 1001-B, (Jd Providência) - sala 09, coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-450 Nome: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A.
Endereço: Rua Duque de Caxias, cidade de Novo Hamburgo, 250, entre rua Juiz de Fora e Santa Sofia, Ideal, NOVO HAMBURGO - RS - CEP: 93336-120 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.
Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.
As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.
Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.
Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida.
Havendo requerimento de produção de provas, volvam-me conclusos par DECISÃO.
Não havendo, conclusos para JULGAMENTO.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
29/01/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 12:39
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2023 19:13
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:49
Entrega de Documento
-
01/12/2023 06:49
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2023 06:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2023 21:36
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 00:34
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
02/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém,31 de outubro de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
31/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 16:11
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2023 08:24
Desentranhado o documento
-
10/10/2023 08:24
Cancelada a movimentação processual
-
07/10/2023 08:02
Juntada de identificação de ar
-
03/10/2023 08:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 08:34
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 08:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 08:14
Juntada de identificação de ar
-
15/09/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 09:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 02:08
Publicado Despacho em 01/09/2023.
-
01/09/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços] PROCESSO Nº:0879535-79.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Endereço: DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 427, VILA REIS N. 51, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-110 REQUERIDO: Nome: INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME Endereço: Rodovia Mário Covas, 1001B, sala 09, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 Nome: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A.
Endereço: Rua Duque de Caxias, cidade de Novo Hamburgo, 250, entre rua Juiz de Fora e Santa Sofia, Ideal, NOVO HAMBURGO - RS - CEP: 93336-120 DESPACHO Intime-se pessoalmente o requerente, via carta com aviso de recebimento, para proceder o recolhimento das custas intermediárias já indicadas no ato ordinatório de id. 98648436, no prazo de 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
Recolhidas as custas, cumpra-se a diligência pendente.
Não havendo o recolhimento das custas no prazo indicado, volvam-me conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
30/08/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual
-
28/08/2023 08:23
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 05:42
Decorrido prazo de BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 23/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 02:35
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
-
17/08/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
14/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (COMPLEMENTAÇÃO - 01 expedição de mandado, 01 expedição de carta e serviços postais - para cumprimento nos endereços indicados no id 97205076), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 11 de agosto de 2023.
FABIANA GOUVEIA RIBEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
11/08/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços] PROCESSO Nº: 0879535-79.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Endereço: DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 427, VILA REIS N. 51, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-110 REQUERIDO: Nome: INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME Endereço: DO MARIO COVAS, 1001/B, SALA: 9;, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 Nome: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A.
Endereço: Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, 524, Ideal, NOVO HAMBURGO - RS - CEP: 93334-290 DECISÃO O requerente formula pedido de citação dos requeridos via e-mail que apresenta em petição de id. 89598842.
De acordo com a norma estabelecida pelo art. 246, do CPC: “A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça” (grifei).
Ainda, conforme Portaria nº 1297/2020-GP, de 26 de maio de 2020 do TJPA, as referidas pessoas jurídicas serão incentivadas a se cadastrarem em “sistema de comunicação eletrônica de atos processuais, através do qual poderá ser realizada, de forma eletrônica, a sua citação e intimação pessoal, nos casos em que tais atos devam ser realizados por oficial de justiça ou por via postal” (art. 2º).
No caso das requeridas, verifico que estas não constam cadastradas no banco de dados do TJPA, o que, nesse momento, impossibilita a realização de citação nos e-mails indicados pelo requerente, motivo pelo qual, INDEFIRO O PEDIDO.
Intime-se o requerente para apresentar endereço hábil para citação, bem como recolher as custas intermediárias pertinentes ao seu pleito, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 -
22/06/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2023 01:39
Decorrido prazo de INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 01:39
Decorrido prazo de INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 18:21
Decorrido prazo de BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 21/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 06:14
Juntada de identificação de ar
-
18/03/2023 06:04
Juntada de identificação de ar
-
28/02/2023 02:38
Publicado Despacho em 28/02/2023.
-
28/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços] PROCESSO Nº:0879535-79.2022.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: Nome: INOVATIVA SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA - ME Endereço: DO MARIO COVAS, 1001/B, SALA: 9;, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 Nome: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A.
Endereço: Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, 524, Ideal, NOVO HAMBURGO - RS - CEP: 93334-290 DESPACHO/MANDADO 1.
Da citação.
Cite-se a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades. 2.
Da réplica.
Apresentada contestação, se pelo menos uma das partes requeridas alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 351 e 437, CPC). 3.
Da audiência de conciliação e mediação.
Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, considerando que, neste tipo de demanda, a providência tem se mostrado infrutífera.
A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB.
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102011515850800000076036763 Petição Inicial.
Ação de Rescisão.
Restituição Petição 22102011520046500000076036767 Ata da Reunião. 27.10. 2020 Documento de Comprovação 22102011520150600000076036774 Contrato de Atualização de Versão e Suporte Documento de Comprovação 22102011520206900000076036773 Cronograma de Implementação.
Versão nº2 Documento de Comprovação 22102011520302600000076036778 Email.
Cobrança de Cronograma. 27.04.2021 Documento de Comprovação 22102011520407100000076037730 Email.
Cobrança. 03.03.2021 Documento de Comprovação 22102011520487800000076037731 Email.
Cobrança. 06.08.2021 Documento de Comprovação 22102011520525500000076037732 Email.
Cobrança. 10.02.2021 Documento de Comprovação 22102011520559100000076037734 Email.
Cobrança.
Reunião. 23.10.2020 Documento de Comprovação 22102011520609600000076037738 E-mail.
Relatório.
Cobrança. 19.02.2021 Documento de Comprovação 22102011520667900000076037739 Fluxo de Implementação do Sistema Documento de Comprovação 22102011520724900000076037746 Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 22102011520779800000076037748 Proposta Comercial.
Documento de Comprovação 22102011520896100000076037750 Relatório de Pendências Documento de Comprovação 22102011521027700000076037753 Atos Constitutivos.
BioSaúde Documento de Comprovação 22102011521072200000076037759 Procuração. .Bio Saúde Procuração 22102011521130200000076037765 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112110282221700000078096421 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112110282221700000078096421 Petição Petição 22121318085304300000079484968 Boleto.
Custas.
Iniciais Documento de Comprovação 22121318085342100000079484971 Relatório.
Custas.
Iniciais Documento de Comprovação 22121318085378800000079484973 Comprovante de Protocolo.
Custas.
Iniciais Documento de Comprovação 22121318085414800000079484975 Cartão.
CNPJ.
Inovatia Documento de Comprovação 22121318085443700000079484976 Cartão.
CNPJ.
Cigam Documento de Comprovação 22121318085472300000079484977 Certidão Certidão 23020810452108100000081942364 Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
24/02/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 11:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 11:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 18:08
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
-
23/11/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.
Belém, 21 de novembro de 2022.
LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES -
21/11/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809025-29.2017.8.14.0006
Marcelo Augusto Paiva de Souza
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Marcia Nobre Peixoto e Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/09/2017 17:57
Processo nº 0837765-77.2020.8.14.0301
A. de O. Lima Eireli - EPP
Advogado: Antonio Candido Barra Monteiro de Britto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/07/2025 12:03
Processo nº 0016384-95.2010.8.14.0301
Ilma Iume Okabe Sato
Polo Comercio e Representacao LTDA.
Advogado: Giulliana Silva Fernandes da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/04/2010 08:43
Processo nº 0012571-70.2018.8.14.0401
Mauricio Matheus Ribeiro Braga
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Luiz Cesar Tavares Bibas
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/06/2024 15:16
Processo nº 0012571-70.2018.8.14.0401
Mauricio Matheus Ribeiro Braga
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Defensoria Publica do Estado do para
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 29/09/2023 10:00