10/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:39

Decorrido prazo de DETRAN em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:10

Juntada de Petição de apelação
09/02/2025 03:04

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 30/01/2025 23:59.
09/02/2025 03:04

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência
10/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 22:31

Decorrido prazo de DETRAN em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento
04/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
24/08/2024 04:17

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:17

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 22/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 09:16

Conclusos para decisão
12/07/2024 03:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/07/2024 23:59.
28/05/2024 12:24

Juntada de Petição de parecer
23/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:25

Decorrido prazo de DETRAN em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 07:27

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 16/04/2024 23:59.
20/04/2024 07:27

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 06:44

Decorrido prazo de DETRAN em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 12:32

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 11:59

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:44

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:49

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 08:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 05:15

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:57

Decorrido prazo de LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:01

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:29

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
11/04/2023 02:07

Publicado Despacho em 10/04/2023.
11/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:40

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:40

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0867507-79.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Diante do disposto no parecer de ID. 83621096, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do requerido no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para prosseguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4a Vara de Fazenda da Capital – k1
27/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:13

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:13

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 08:40

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

PROC. 0867507-79.2022.8.14.0301 AUTOR: LUZIANE DA SILVA NATIVIDADE MENDES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 17 de novembro de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
17/11/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:11

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 01:08

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2022 11:40

Conclusos para decisão
14/09/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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