TJPA - 0800805-71.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSINALDO BARBOSA DA SILVA

CPF *37.***.*75-49

Advogados

CARLITO NEVES

OAB: 23210/PA

CPF *87.***.*67-15

YURI FERREIRA MACIEL

OAB: 25777/PA

CPF *85.***.*20-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ANTONIO MARCOS NUNES DA SILVA

CPF *53.***.*35-16

CLAUDIO LIMA OLIVEIRA

CPF *99.***.*37-00

MIKELE LEITE LIMA

CPF *00.***.*19-84

NERITON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *47.***.*98-34

Advogados

GABRYEL ALVES NOGUEIRA

OAB: 34640/PA

CPF *48.***.*47-70

POLIANA DOS SANTOS BARBOSA

OAB: 34900/PA

CPF *57.***.*60-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 14:09

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 10/11/2024 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 08:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 10:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2024 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2024 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2024 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2024 09:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.

  • 13/07/2024 07:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.

  • 13/07/2024 06:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.

  • 11/07/2024 16:05

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/07/2024 16:05

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/07/2024 16:04

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/07/2024 16:03

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/07/2024 16:03

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/07/2024 16:02

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/07/2024 16:01

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/07/2024 16:00

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/07/2024 15:59

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/07/2024 15:59

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 09/07/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2024 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.

  • 07/07/2024 02:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 15:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.

  • 04/07/2024 13:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 04/07/2024 09:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 06:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 21:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 03/07/2024 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 10:21

    Juntada de Informações

  • 29/06/2024 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 08:34

    Juntada de Informações

  • 05/06/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:49

    Juntada de

  • 05/06/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 09:00 Vara Única de Pacajá.

  • 04/06/2024 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 14:11

    Juntada de Informações

  • 29/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/03/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 11:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/03/2023 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 09:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 10:15

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 14/02/2023 12:45 Vara Única de Pacajá.

  • 14/02/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 01:37

    Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800805-71.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA INDICIADO: ROSINALDO BARBOSA DA SILVA Nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 006/2009-CJCI, fica designado o dia 14/02/2023, às 12:45 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWQwNjQyZjEtZWFmNC00Yzk0LTg2NTMtZGMxM2RkMzhkNzg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fb22f048-3510-4ecb-a578-e9a6fcd4e487%22%7d Pacajá/PA, 17 de novembro de 2022 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 17/11/2022 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 11:25

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/02/2023 12:45 Vara Única de Pacajá.

  • 23/08/2022 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 09:10

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 13/07/2022 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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