TJPA - 0886391-59.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/08/2025 15:10 Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) 
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                                            27/05/2025 10:24 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/05/2025 19:53 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/05/2025 19:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/05/2025 00:14 Publicado Despacho em 15/05/2025. 
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                                            15/05/2025 00:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 
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                                            14/05/2025 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0886391-59.2022.8.14.0301 APELANTE: SERGIO AUGUSTO MUTRAN APELADO: MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO MUTRAN RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.
 
 Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.
 
 Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.
 
 Int.
 
 Belém (PA), datado e assinado digitalmente.
 
 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
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                                            13/05/2025 13:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/05/2025 13:13 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/04/2025 16:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/01/2025 15:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/01/2025 15:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/01/2025 01:36 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/01/2025 07:21 Conclusos para despacho 
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                                            15/01/2025 14:16 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/11/2024 08:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/11/2024 17:21 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/11/2024 10:22 Conclusos para decisão 
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                                            18/11/2024 09:11 Recebidos os autos 
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                                            18/11/2024 09:11 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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