30/01/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 09:46

Transitado em Julgado em 29/01/2024
27/01/2024 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:15

Decorrido prazo de RONI PETERSON FREITAS MOREIRA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:35

Decorrido prazo de RONI PETERSON FREITAS MOREIRA em 22/01/2024 23:59.
30/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de novembro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:59

Prejudicada a ação de RONI PETERSON FREITAS MOREIRA - CPF: *95.***.*00-53 (AGRAVANTE)
14/02/2023 09:35

Conclusos para decisão
25/01/2023 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:18

Decorrido prazo de RONI PETERSON FREITAS MOREIRA em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 00:18

Decorrido prazo de RONI PETERSON FREITAS MOREIRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 14:03

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de novembro de 2022. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:27

Expedição de Decisão.
15/11/2022 11:06

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2022 11:54

Conclusos para decisão
09/02/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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