TJPA - 0058093-03.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/03/2023 13:24
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 10:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/12/2022 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
21/11/2022 01:26
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
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19/11/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
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18/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0058093-03.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes Apeladas, por meio de seus advogados, a apresentarem Contrarrazões às Apelações juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 17 de novembro de 2022 .
LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém - 
                                            
17/11/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/11/2022 19:01
Juntada de Petição de apelação
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31/10/2022 15:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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31/10/2022 15:53
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
07/10/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 01:30
Publicado Sentença em 04/10/2022.
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04/10/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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30/09/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 12:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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08/09/2022 09:59
Conclusos para julgamento
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08/09/2022 09:59
Cancelada a movimentação processual
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05/06/2022 03:38
Decorrido prazo de JOANA DIAS BITENCOURT em 02/06/2022 23:59.
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05/06/2022 03:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO BITENCOURT em 02/06/2022 23:59.
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02/06/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/05/2022 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
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26/05/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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24/05/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 10:44
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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09/11/2021 23:42
Processo migrado do sistema Libra
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09/11/2021 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/11/2021 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/11/2021 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/11/2021 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/11/2021 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/11/2021 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/11/2021 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/10/2021 15:04
Remessa
 - 
                                            
21/09/2021 17:06
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
30/08/2021 14:06
Remessa
 - 
                                            
30/08/2021 12:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
30/08/2021 12:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
30/08/2021 12:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00580930320168140301: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. - Ação Coletiva: N.
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30/08/2021 12:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
30/08/2021 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
30/08/2021 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
23/07/2021 13:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6375-55
 - 
                                            
23/07/2021 13:26
Remessa
 - 
                                            
23/07/2021 13:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
23/07/2021 13:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
15/07/2021 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
15/07/2021 10:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
15/07/2021 10:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
15/07/2021 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/03/2021 14:14
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
04/03/2021 19:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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17/07/2020 12:21
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
17/07/2020 09:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/07/2020 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
17/07/2020 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
07/07/2020 17:03
Remessa
 - 
                                            
07/07/2020 17:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
07/07/2020 17:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
16/06/2020 11:40
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
15/04/2020 11:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
12/04/2020 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
12/04/2020 10:10
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
 - 
                                            
07/04/2020 14:11
CONCLUSOS
 - 
                                            
29/08/2019 08:50
CONCLUSOS
 - 
                                            
27/08/2019 09:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
21/08/2019 09:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
14/08/2019 14:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
14/08/2019 14:05
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: REGISTROS PÚBLICOS, da Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretari
 - 
                                            
13/08/2019 13:30
À DISTRIBUIÇÃO
 - 
                                            
13/08/2019 13:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
13/08/2019 13:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
13/08/2019 13:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
13/08/2019 13:26
AGUARDANDO REMESSA
 - 
                                            
15/07/2019 11:00
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
15/07/2019 09:55
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
09/07/2019 11:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
09/07/2019 10:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
08/07/2019 10:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
08/07/2019 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/04/2019 08:45
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
 - 
                                            
24/04/2019 12:04
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
 - 
                                            
21/02/2019 13:45
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
 - 
                                            
28/09/2018 09:25
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
 - 
                                            
05/06/2018 07:14
OUTROS
 - 
                                            
16/03/2018 11:37
CONCLUSOS
 - 
                                            
12/03/2018 13:53
OUTROS
 - 
                                            
06/03/2018 08:57
CONCLUSOS
 - 
                                            
13/11/2017 19:09
Remessa
 - 
                                            
13/11/2017 19:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
13/11/2017 19:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
22/09/2017 14:28
CONCLUSOS
 - 
                                            
18/09/2017 09:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
15/09/2017 11:45
AGUARDANDO REMESSA
 - 
                                            
15/09/2017 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
15/09/2017 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
15/09/2017 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
23/08/2017 19:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4486-16
 - 
                                            
23/08/2017 19:13
Remessa
 - 
                                            
23/08/2017 19:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
23/08/2017 19:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
16/08/2017 12:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (25541568), que representa a parte VALE SA (19037832) no processo 00580930320168140301.
 - 
                                            
11/08/2017 14:41
AGUARDANDO REMESSA
 - 
                                            
11/08/2017 11:44
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - RETIRADO PELO ADVOGADO LEONARDO VICTOR COSTA BAHIA, OAB/PA 18530-B. FONE: 993259292
 - 
                                            
23/06/2017 13:16
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
23/06/2017 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
23/06/2017 13:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
23/06/2017 13:15
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
01/06/2017 14:38
OUTROS
 - 
                                            
01/06/2017 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
01/06/2017 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
01/06/2017 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
25/05/2017 12:47
Remessa
 - 
                                            
25/05/2017 12:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
25/05/2017 12:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
09/05/2017 10:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
09/05/2017 10:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
02/05/2017 12:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA
 - 
                                            
02/05/2017 12:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
27/04/2017 12:16
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
27/04/2017 12:09
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
26/04/2017 14:45
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
 - 
                                            
26/04/2017 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/03/2017 13:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
24/11/2016 13:03
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
09/11/2016 11:17
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
09/11/2016 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
09/11/2016 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
08/11/2016 11:49
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
07/11/2016 16:00
Remessa
 - 
                                            
07/11/2016 16:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
07/11/2016 16:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
07/11/2016 15:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
04/11/2016 11:21
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
 - 
                                            
04/11/2016 11:07
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - fone 984324040
 - 
                                            
29/07/2016 13:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
19/07/2016 13:36
AGUARDANDO PUBLICACAO
 - 
                                            
19/07/2016 09:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
12/07/2016 16:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
12/07/2016 16:54
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
12/07/2016 16:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
17/03/2016 09:14
CONCLUSOS
 - 
                                            
07/03/2016 10:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
29/02/2016 08:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
02/02/2016 10:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
02/02/2016 10:41
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD
 - 
                                            
11/12/2015 23:01
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
 - 
                                            
11/12/2015 23:01
CADASTRO DE DOCUMENTO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/02/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/11/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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