10/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:00

Conclusos para julgamento
23/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:52

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0005841-77.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OLINDA LUCIA ALVES GUIMARAES REQUERIDO: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DECISÃO RECEBO a petição de ID 95288483 como pedido de desistência do cumprimento de sentença.

Por conseguinte, HOMOLOGO a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII e §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Com efeito, ausente o interesse de agir, DETERMINO, por analogia ao art. 354 c/c art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o arquivamento do feito.

CONDENO a parte Exequente/Sucumbente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor pleiteado, com base no art. 85, § 2º do CPC, e art. 485, § 2º do CPC, ficando suspensa a exigibilidade por até 05 (cinco) anos após o trânsito em julgado desta decisão, em razão do benefício da justiça gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no Sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
24/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 17:02

Determinado o arquivamento
22/07/2023 09:19

Decorrido prazo de OLINDA LUCIA ALVES GUIMARAES em 07/07/2023 23:59.
22/07/2023 07:46

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:24

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 02:16

Publicado Decisão em 15/06/2023.
17/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0005841-77.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OLINDA LUCIA ALVES GUIMARAES REQUERIDO: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DECISÃO DEFIRO a renúncia informada pelo advogado FÁBIO TAVARES DE JESUS (OAB/PA nº 9.777), no ID 82464825.

ANOTE-SE.

Com efeito, INTIME-SE a parte Exequente para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, o que entender adequado ao prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

Na hipótese de haver manifestação, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
13/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2022 04:43

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:50

Decorrido prazo de OLINDA LUCIA ALVES GUIMARAES em 05/12/2022 23:59.
30/11/2022 22:26

Decorrido prazo de OLINDA LUCIA ALVES GUIMARAES em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
22/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0005841-77.2003.8.14.0301 REQUERENTE: OLINDA LUCIA ALVES GUIMARAES REQUERIDO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60950399.

Belém-PA, 18 de novembro de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
18/11/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 09:27

Apensado ao processo 0004751-97.2004.8.14.0301
18/05/2022 20:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:01

Processo migrado do sistema Libra
11/05/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 16:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00058419120038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
11/05/2022 16:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/05/2022 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 09:08

REMESSA INTERNA
04/05/2021 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/05/2021 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/04/2021 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2021 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2020 10:26

Remessa
15/01/2020 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2020 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2018 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00058419120038140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 156.
26/06/2018 10:07

CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781
12/04/2018 11:14

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
03/04/2018 16:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2018 16:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/04/2018 16:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/03/2018 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/02/2018 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2017 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1- Está apenso ao proc. nº 0003000-84.1996.814.0301; 2- O despacho juntado não pertence a este processo.
20/11/2017 15:12

À DISTRIBUIÇÃO
16/11/2016 09:15

OUTROS
29/09/2016 08:55

AGUARDANDO PRAZO
16/09/2015 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2015 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/11/2013 12:33

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas dos autos contendo 1 volume, 87 fls. Com autorização para Heron Maués, RG 5854941.
22/11/2013 12:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO TAVARES DE JESUS (4065048), que representa a parte OLINDA LUCIA ALVES GUIMARAES (8200946) no processo 00058419120038140301.
10/05/2013 09:48

OUTROS
09/10/2012 12:49

OUTROS
09/10/2012 12:49

OUTROS
09/10/2012 12:49

OUTROS
09/10/2012 12:49

OUTROS
24/07/2010 14:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
23/10/2008 11:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
16/09/2008 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2008 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/09/2008 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/09/2008 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
06/05/2008 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2008 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
20/09/2005 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
28/02/2005 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/02/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/05/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2004 00:00

Sentença
05/05/2004 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2004 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2004 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2004 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2004 12:13

VINCULAÇÃO
05/05/2004 12:12

VINCULAÇÃO
04/05/2004 19:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-56
04/05/2004 18:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-37
29/04/2004 13:05

MANDADO CUMPRIDO
28/04/2004 13:49

PLANTÃO
28/04/2004 13:49

Intimação
28/04/2004 13:49

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
23/04/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2004 00:00

Intimação
13/04/2004 11:13

ALTERACAO DE DESPACHO - 424605902 - Editar / 9
06/04/2004 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2004 21:00

Sentença
22/03/2004 11:36

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200410161563
09/03/2004 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/03/2004 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/03/2004 10:30

VINCULAÇÃO -
08/03/2004 18:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-05
02/03/2004 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/03/2004 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/03/2004 09:28

VINCULAÇÃO -
01/03/2004 19:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-03
18/06/2003 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/06/2003 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/06/2003 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2003 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2003 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/06/2003 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/06/2003 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/06/2003 12:55

VINCULAÇÃO -
10/06/2003 16:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-33
05/06/2003 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/06/2003 12:23

VISTAS AO ADVOGADO - ipasep
05/06/2003 09:39

MANDADO CUMPRIDO
20/05/2003 10:27

Citação
20/05/2003 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
19/05/2003 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Citação para opor embargos de acordo com o art. 730 do CPC.
14/05/2003 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2003 00:00

Citação
09/05/2003 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REMETIDO EM 12.05.2003
31/03/2003 13:26

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199610041657
31/03/2003 13:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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