02/09/2025 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
01/09/2025 09:44

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:02

Recebidos os autos
17/07/2025 11:02

Juntada de intimação
04/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
04/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:35

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:06

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:23

Conclusos ao relator
15/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:25

Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA PIMENTEL JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:18

Publicado Edital em 04/02/2025.
04/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (cinco) dias Ao Excelentíssimo Des.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, relator do Recurso de Apelação Penal 0800501-22.2022.8.14.0021, em que é Apelante: HORACIO DA SILVA PIMENTEL JUNIOR e Apelada: MARIA LENITA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que o Senhor HORACIO DA SILVA PIMENTEL JUNIOR, brasileira, paraense, nascida em 01/04/1987, filha de EONILCE DUARTE DA SILVA, encontra-se em local incerto e não sabido, figura como Apelada nos autos acima mencionado.

E como não foi encontrada para ser intimada pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual.

E para que ninguém possa no futuro alegar ignorância, será o presente edital publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Belém, Secretaria da Unidade de Processamento Judicial Penal do TJ/PA, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
31/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:34

Intimado em Secretaria
31/01/2025 09:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:12

Recebidos os autos
21/10/2024 11:12

Juntada de intimação
26/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
26/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 21:22

Conclusos ao relator
11/03/2024 21:22

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:17

Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA PIMENTEL JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:32

Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA PIMENTEL JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:16

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0800501-22.2022.8.14.0021 APELANTE: HORACIO DA SILVA PIMENTEL JUNIOR (ADVOGADA.

DRA.

MAYSA CÉLIA DE SOUZA MAGALHÃES-OAB/PA 28245).

APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DESPACHO O apelante HORÁCIO DA SILVA PIMENTEL JÚNIOR ao interpor seu recurso Id. 15556168 - Pág. 1, optou por apresentar suas razões em instância superior, com base no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Assim, deve ser intimado para oferecê-las no prazo devido.

Em seguida, dê-se vista ao apelado para contrarrazoar o recurso.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. À Secretaria para as formalidades legais.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura.

Des.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator
22/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:29

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 10:16

Recebidos os autos
11/08/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0886422-79.2022.8.14.0301

Mirley Helena da Rocha Miranda Ribeiro

Roseli Sousa da Rocha

Advogado: Fabio Sousa da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0854330-53.2019.8.14.0301

Cooperforte- Coop de Econ. e Cred. Mutuo...

Manoel de Jesus da Silva

Advogado: Mario Americo da Silva Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2019 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0001292-44.2010.8.14.0021

Antonio Valdir Moita de Aguiar

Bradesco Auto/Re Seguros S/A

Advogado: Manuela Oliveira dos Anjos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0828313-14.2018.8.14.0301

Hapvida Assistencia Medica S.A.

Alessandra Veloso Fonseca

Advogado: Jorge de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/09/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0800501-22.2022.8.14.0021

Horacio da Silva Pimentel Junior

Advogado: Maysa Celia de Souza Magalhaes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2022 21:12

Exibir Processo