02/09/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:49

Publicado Despacho em 01/09/2025.
31/08/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
28/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2025 20:55

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:55

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:55

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:55

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 18/06/2025 23:59.
04/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:53

Expedição de Mandado.
03/06/2025 04:27

Publicado Despacho em 28/05/2025.
03/06/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
26/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:38

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:02

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 06/05/2024 23:59.
28/03/2024 08:27

Juntada de identificação de ar
07/03/2024 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 20:01

Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2023 05:33

Decorrido prazo de LEONORA ARAUJO GONCALVES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 05:33

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 00:37

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0041939-41.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONORA ARAUJO GONCALVES REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.

Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.

DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Tendo em vista que já ultrapassou o prazo de suspensão processual, determino o levantamento da suspensão , devidamente certificada, utilizando-se o código 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.

DEFIRO o pedido de intimação da CODEM, formulado pela parte requerente. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 1 de novembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 22061016361700000000062235852 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22061016361800000000062235854 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22061016361900000000062235856 DOC 02 DECISAO-PETICAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22061016362200000000062235858 DOC 02 DECISAO-PETICAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22061016362300000000062235860 DOC 02 DECISAO-PETICAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22061016362500000000062235862 DOC 02 DECISAO-PETICAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22061016362700000000062235925 DOC 02 DECISAO-PETICAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22061016362700000000062235926 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22061016362800000000062235927 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22061016363100000000062235928 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22061016363100000000062236179 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22061016363400000000062236180 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22061016363400000000062236182 DOC 04 PETICAO, DECISAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22061016363600000000062236201 DOC 04 PETICAO, DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22061016363600000000062236202 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22061016363600000000062236203 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111416580518500000077709384 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111416580518500000077709384 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111416580518500000077709384 Petição Petição 22121221360730400000079398926 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 22121221360767900000079398928 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060619074111700000089288055 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060619074111700000089288055 Petição Petição 23063014523931600000090633747 Certidão Certidão 23102612365744900000097105931
06/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:23

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 19/06/2023 23:59.
30/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
10/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0041939-41.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o que entenderem cabível, conforme decisão sob id 65337405, em 5 dias.

Belém, 6 de junho de 2023.

NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
06/06/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 15:29

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:01

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
18/11/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0041939-41.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 14 de novembro de 2022.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
14/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:38

Processo migrado do sistema Libra
10/06/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 16:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00419394120158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO.
16/08/2021 13:12

REMESSA INTERNA
16/08/2021 13:11

REMESSA INTERNA
28/07/2021 08:36

Remessa
27/07/2021 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/07/2021 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00419394120158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P
12/03/2021 09:48

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2021 12:18

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
24/11/2020 11:42

SUSPENSO EM SECRETARIA
20/09/2019 11:16

OUTROS
12/04/2019 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/11/2018 08:29

OUTROS
20/11/2018 08:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00419394120158140301.
20/11/2018 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2018 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2018 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2018 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2018 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2018 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2018 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2018 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2018 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2018 15:36

Remessa
14/11/2018 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2018 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2018 09:08

Remessa
12/07/2018 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2018 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2018 14:10

Remessa
18/01/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2017 12:08

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/04/2017 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 09:05

À DEFENSORIA PÚBLICA
01/09/2015 09:24

PREPARACAO DE MANDADO
28/08/2015 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/08/2015 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/08/2015 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2015 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/08/2015 10:33

CONCLUSOS
03/08/2015 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2015 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/07/2015 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/07/2015 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2015

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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