TJPA - 0135166-51.2016.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 10:33
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 11:57
Transitado em Julgado em 02/07/2025
-
11/07/2025 14:40
Decorrido prazo de IGEPREV em 01/07/2025 23:59.
-
22/05/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 01:30
Publicado Sentença em 19/05/2025.
-
21/05/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0135166-51.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ONEIDE LAUNE ANGELIM, ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES, ODEMIR DA FONSECA LAUNE, ODILSON DA FONSECA LAUNE, ONELIO FONSECA LAUNE, OLINDA OSMARINA LAUNE MACHADO, ODETE LAUNE GONCALVES Nome: ONEIDE LAUNE ANGELIM Endere�o: desconhecido Nome: ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES Endere�o: desconhecido Nome: ODEMIR DA FONSECA LAUNE Endere�o: desconhecido Nome: ODILSON DA FONSECA LAUNE Endere�o: desconhecido Nome: ONELIO FONSECA LAUNE Endere�o: desconhecido Nome: OLINDA OSMARINA LAUNE MACHADO Endere�o: desconhecido Nome: ODETE LAUNE GONCALVES Endere�o: desconhecido EXCUTADO: IGEPREV Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 SENTENÇA
VISTOS.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, com as partes acima identificadas, em que as partes não apresentaram MANIFESTAÇÃO AOS CÁLCULOS DO CONTADOR DO JUÍZO, a despeito de devidamente intimados para tanto. É o relatório.
Decido.
Diante da ausência de impugnação, resta configurada a anuência das partes, razão pela qual HOMOLOGO os cálculos da Contadoria, para reconhecer como definitivo o valor de R$ 142.252,60 (principal) e de R$ 28.450,63 (honorários), atualizado até fevereiro de 2016.
Considerando que já homologado o incontroverso de R$125.742,32 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), reconheço como devido o valor remanescente de R$ 106.224,39, sendo R$ 88.520,17 (oitenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e dezessete centavos) de crédito principal e R$ 17.704,22 (dezessete mil, setecentos e quatro reais e vinte e dois centavos) de honorários, conforme cálculo da Contadoria.
Nesta senda, considerando que os cálculos da Contadoria demonstram maior acerto do valor indicado pela parte exequente, REJEITO INTEGRALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Condeno o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte impugnada, correspondente a 10% do valor que sucumbiu (excesso alegado), atualizado, nos termos do art. 85, §§1°, 3° e 4º, c/c art. 86, parágrafo único, ambos do CPC, totalizando R$ 4.684,93 (quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), cuja ordem de pagamento será expedido nesta oportunidade.
Caso haja multiplicidade de impugnados/impugnantes, esta condenação sucumbencial será dividida em parte iguais.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e, caso haja algum valor remanescente atualizado a ser pago conforme apuração do Contador, expeça-se a ordem de pagamento adequada complementar, observado o montante global da execução (Precedentes: STF – RE n° 484.770/RS; e, RE n° Ag.Reg. no RE n° 595.978/PE), em favor da parte exequente da seguinte forma: - RPV: ONEIDE LAUNÉ ANGELIM, R$14.753,36 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) – crédito principal. - RPV: OLINDA OSMARINA LAUNÉ MACHADO, R$14.753,36 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) – crédito principal. - RPV: ONÉLIO FONSECA LAUNÉ, R$14.753,36 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) – crédito principal. - RPV: ODETE LAUNÉ GONÇALVES, R$14.753,36 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) – crédito principal. - RPV: ODEMIR DA FONSECA LAUNÉ, R$14.753,36 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) – crédito principal. - RPV: ODILSON DA FONSECA LAUNÉ, R$14.753,36 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) – crédito principal. - RPV: ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES, R$17.704,22 (dezessete mil, setecentos e quatro reais, vinte e dois centavos)– crédito de honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. - RPV: ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES, R$ 4.684,93 (quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos)– crédito de honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença.
Fica desde logo INDEFERIDO pedido de expedição de ordem de pagamento do valor principal com dados bancários do advogado ou do escritório, devendo constar exclusivamente os dados bancários da própria parte.
A ordem de pagamento referente aos honorários pode ser expedida com dados bancários do advogado beneficiário ou do escritório, desde que este conste na procuração ad judicia.
Antes da expedição dos ofícios, intimem-se as partes do teor, nos termos do art. 7º, §6º da Resolução CNJ nº 303/2019.
Caso a ordem de pagamento seja RPV, deverá ser realizada em até 2 (dois) meses, contados da entrega ao requerido.
Incidirá a correção monetária no período compreendido entre a data da apresentação do cálculo e a data da expedição das requisições e o pagamento efetivo (Tema 292 - STJ), observando-se os mesmos comandos de liquidação.
Os juros de mora incidirão somente se após decorrido o prazo estabelecido não houver o pagamento (Tema 1037 – Leading Case RE 1169289).
APÓS A EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO, SOBREVINDO DILIGÊNCIAS DA COORDENADORIA DE PRECATÓRIO, DEVERÁ A UPJ PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO.
Expedidas as requisições de pagamento, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE os autos, com as cautelas de estilo, dando-se baixa junto ao sistema processual adequado, ficando desde já deferido o desarquivamento caso sobrevenha recurso, devendo a UPJ providenciar a intimação/citação do recorrido para apresentar contrarrazão e a remessa ao E.
TJPA, com as homenagens de estilo.
P.
R.
I.
C.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém rs -
15/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/04/2025 10:51
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 10:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
11/02/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 21:19
Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2025 23:59.
-
25/12/2024 02:18
Decorrido prazo de IGEPREV em 09/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 00:00
Intimação
0135166-51.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: ONEIDE LAUNE ANGELIM, ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES, ODEMIR DA FONSECA LAUNE, ODILSON DA FONSECA LAUNE, ONELIO FONSECA LAUNE, OLINDA OSMARINA LAUNE MACHADO, ODETE LAUNE GONCALVES EXCUTADO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo, no prazo legal.
Belém, 11 de dezembro de 2024 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital -
11/12/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 12:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.
-
09/12/2024 12:01
Realizado Cálculo de Liquidação
-
25/10/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 03:38
Publicado Despacho em 25/10/2024.
-
25/10/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0135166-51.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ONEIDE LAUNE ANGELIM, ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES, ODEMIR DA FONSECA LAUNE, ODILSON DA FONSECA LAUNE, ONELIO FONSECA LAUNE, OLINDA OSMARINA LAUNE MACHADO, ODETE LAUNE GONCALVES Nome: ONEIDE LAUNE ANGELIM Endereço: desconhecido Nome: ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES Endereço: desconhecido Nome: ODEMIR DA FONSECA LAUNE Endereço: desconhecido Nome: ODILSON DA FONSECA LAUNE Endereço: desconhecido Nome: ONELIO FONSECA LAUNE Endereço: desconhecido Nome: OLINDA OSMARINA LAUNE MACHADO Endereço: desconhecido Nome: ODETE LAUNE GONCALVES Endereço: desconhecido EXCUTADO: IGEPREV Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DESPACHO
VISTOS. 1.
Retornem os autos à Contadoria do Juízo para que seja retificado o cálculo de Id N. 106205998 no sentido de atualizar o valor exequendo com a compensação dos valores incontroversos já pagos, atualizando-o até a data dos novos cálculos, conforme decisão de Id N, 47161232. 2.
Após, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e homologação.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Após, certifique-se e retornem conclusos.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
ASSINADO DIGITALMENTE Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
23/10/2024 12:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/10/2024 12:55
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
23/10/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 12:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/02/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 00:15
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
25/01/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
0135166-51.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: ONEIDE LAUNE ANGELIM, ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES, ODEMIR DA FONSECA LAUNE, ODILSON DA FONSECA LAUNE, ONELIO FONSECA LAUNE, OLINDA OSMARINA LAUNE MACHADO, ODETE LAUNE GONCALVES EXCUTADO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-106205998, no prazo legal.
Int.
Belém, 11 de janeiro de 2024 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO -
11/01/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:38
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
-
15/12/2023 14:38
Realizado Cálculo de Liquidação
-
15/12/2023 14:36
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
09/05/2023 15:45
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
09/05/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 01:49
Decorrido prazo de IGEPREV em 05/12/2022 23:59.
-
16/11/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 20:05
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
-
11/11/2022 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0135166-51.2016.8.14.0301 EXEQUENTE: ONEIDE LAUNE ANGELIM, ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES, ODEMIR DA FONSECA LAUNE, ODILSON DA FONSECA LAUNE, ONELIO FONSECA LAUNE, OLINDA OSMARINA LAUNE MACHADO, ODETE LAUNE GONCALVES EXCUTADO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 9 de novembro de 2022.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
09/11/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 21:01
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 21:00
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 13:58
Processo migrado do sistema Libra
-
13/01/2022 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 11:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5317-84
-
27/09/2021 11:52
Remessa
-
27/09/2021 11:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2021 11:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/05/2021 14:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/03/2021 09:57
REMESSA INTERNA
-
09/03/2021 09:36
Remessa
-
19/02/2021 12:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/02/2021 12:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/02/2021 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/02/2021 12:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1528-04
-
18/02/2021 12:01
Remessa
-
18/02/2021 12:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/02/2021 12:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2020 12:01
AGUARDANDO PRAZO
-
04/11/2020 09:59
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
29/10/2020 10:41
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
02/10/2020 11:27
AGUARDANDO PRAZO
-
11/09/2020 12:28
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
08/09/2020 10:38
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
26/08/2020 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 13:10
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
26/08/2020 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 13:10
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
26/08/2020 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 13:09
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
26/08/2020 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 13:06
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
26/08/2020 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 13:06
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
26/08/2020 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 13:05
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
26/08/2020 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 13:04
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/08/2020 12:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/08/2020 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/08/2020 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/08/2020 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/08/2020 14:04
Remessa
-
14/08/2020 14:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2020 14:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/02/2020 13:44
AGUARDANDO PRAZO
-
17/02/2020 10:34
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
17/02/2020 10:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01351665120168140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Ação Coletiva: N.
-
06/02/2020 08:45
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
04/02/2020 10:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/02/2020 10:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/01/2020 12:52
CONCLUSOS
-
27/01/2020 11:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/01/2020 11:53
CONCLUSOS
-
17/01/2020 13:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/01/2020 13:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/01/2020 12:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/01/2020 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2019 11:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/09/2019 11:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2019 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/09/2019 12:25
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
14/03/2019 14:43
Remessa
-
14/03/2019 14:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/03/2019 14:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/10/2018 09:43
CONCLUSOS
-
05/10/2018 09:34
CONCLUSOS
-
28/09/2018 13:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2018 09:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
02/08/2018 09:53
REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA
-
27/07/2018 09:07
À DISTRIBUIÇÃO
-
26/07/2018 08:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BUSARELLO DYSARZ (4069603), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV (1377756) no processo 01351665120168140301.
-
26/07/2018 08:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES (4638510), que representa a parte OLINDA OSMARINA LAUNE MACHADO (4088975) no processo 01351665120168140301.
-
06/07/2018 09:36
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
05/07/2018 10:31
A SECRETARIA
-
05/07/2018 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2018 09:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/06/2018 11:50
CONCLUSOS
-
14/03/2018 11:43
CONCLUSOS
-
26/01/2018 12:00
CONCLUSOS
-
18/01/2018 10:57
CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
-
07/12/2017 09:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
07/12/2017 09:53
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOAO
-
07/12/2017 09:20
À DISTRIBUIÇÃO
-
24/11/2017 13:14
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/11/2017 11:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2017 11:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/11/2017 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2017 12:45
Incompetência - Incompetência
-
05/10/2017 12:03
CONCLUSOS
-
25/09/2017 11:14
CONCLUSOS
-
04/04/2017 09:58
CONCLUSOS
-
27/03/2017 13:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/03/2017 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/03/2017 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/03/2017 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/03/2017 11:38
AGUARDANDO PRAZO
-
23/03/2017 10:47
Remessa
-
23/03/2017 10:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/03/2017 10:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/03/2017 11:31
Remessa
-
14/12/2016 13:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/12/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/12/2016 12:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2016 12:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2016 10:29
OUTROS
-
30/11/2016 09:32
Remessa
-
30/11/2016 09:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/11/2016 09:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/10/2016 15:16
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
27/10/2016 15:05
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV
-
26/10/2016 08:05
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
22/06/2016 13:39
AGUARDANDO PRAZO
-
02/05/2016 11:18
AGUARDANDO PRAZO
-
27/04/2016 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/04/2016 10:37
A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCESSO DEVOLVIDO À PROCURADORIA EM RAZÃO DE NÃO CONSTAR CARIMBO DE RECEBIMENTO PELA PROCURADORIA E CARIMBO DE REMESSA PARA ESTE ÓRGÃO
-
13/04/2016 10:30
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
08/04/2016 10:25
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
08/04/2016 10:24
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
06/04/2016 09:46
AGUARDANDO REMESSA
-
05/04/2016 10:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/04/2016 10:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/04/2016 12:35
OUTROS
-
01/04/2016 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/04/2016 12:14
Mero expediente - Mero expediente
-
18/03/2016 08:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/03/2016 08:41
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/03/2016 13:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
10/03/2016 13:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00352936420078140301 - DOCUMENTO 20.***.***/5986-07 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2016
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838477-96.2022.8.14.0301
Dilma Neves Ferreira da Silva
Banco do Estado do para S A
Advogado: Fernando de Jesus Gurjao Sampaio Neto
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/12/2023 14:03
Processo nº 0838477-96.2022.8.14.0301
Dilma Neves Ferreira da Silva
Advogado: Bruna Rodrigues Feijo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/04/2022 11:01
Processo nº 0002395-70.2011.8.14.0015
Banco Santander SA
C. G. da Silva - ME
Advogado: Adailson Jose de Santana
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/08/2022 08:55
Processo nº 0002395-70.2011.8.14.0015
C. G. da Silva - ME
Banco Santander SA
Advogado: Marco Andre Honda Flores
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/06/2011 12:04
Processo nº 0800787-56.2020.8.14.0025
Claudia Freitas Silva
Advogado: Lillian Fonseca Fernandes Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/11/2020 11:15