17/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
02/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
26/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:39

Juntada de Petição de apelação
04/05/2025 04:05

Decorrido prazo de BERNARD STILIANIDI FILHO em 16/04/2025 23:59.
04/05/2025 00:52

Decorrido prazo de BERNARD STILIANIDI FILHO em 29/04/2025 23:59.
27/03/2025 04:38

Publicado Sentença em 26/03/2025.
27/03/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:21

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 16:02

Conclusos para julgamento
17/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2024 23:59.
15/08/2024 03:03

Decorrido prazo de BERNARD STILIANIDI FILHO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:03

Decorrido prazo de BERNARD STILIANIDI FILHO em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência
23/11/2022 13:24

Decorrido prazo de BERNARD STILIANIDI FILHO em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 13:32

Decorrido prazo de BERNARD STILIANIDI FILHO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 09:12

Decorrido prazo de BERNARD STILIANIDI FILHO em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0037863-42.2013.8.14.0301 AUTOR: BERNARD STILIANIDI FILHO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 47188674, página 08.

Belém-PA, 9 de novembro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
09/11/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 19:19

Expedição de Certidão.
13/01/2022 19:05

Processo migrado do sistema Libra
13/01/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/04/2021 12:41

REMESSA INTERNA
11/03/2021 10:04

Remessa
25/02/2021 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2021 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2021 11:05

Mero expediente - Mero expediente
28/01/2020 11:27

CONCLUSOS
19/03/2018 13:10

CONCLUSOS
27/02/2018 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/02/2018 12:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/02/2018 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00378634220138140301: - O assunto 8961 foi removido. - O assunto 10357 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 8961 para 10357.
02/02/2018 12:35

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 11:16

À DISTRIBUIÇÃO
18/10/2017 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2017 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/06/2015 10:15

CONCLUSOS
06/03/2015 11:41

CONCLUSOS
23/10/2014 11:03

CONCLUSOS
22/10/2014 09:37

CONCLUSOS
14/04/2014 14:20

CONCLUSOS
24/03/2014 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2014 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2014 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2014 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2014 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2014 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
10/03/2014 14:24

Remessa
10/03/2014 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2014 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2014 08:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/02/2014 12:23

AGUARDANDO REMESSA MP
11/02/2014 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/02/2014 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/02/2014 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2014 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2014 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2014 09:58

OUTROS
06/02/2014 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2014 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2014 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2014 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/01/2014 12:56

Remessa
22/01/2014 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2014 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2014 08:11

VISTAS AO ADVOGADO
10/01/2014 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/12/2013 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/12/2013 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2013 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/11/2013 10:57

OUTROS
22/11/2013 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2013 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2013 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2013 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/11/2013 11:53

Remessa
11/11/2013 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2013 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2013 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRLuiz Neto,carga ao estagiário Roberto Nacif
09/09/2013 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO (47870), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (3884170) no processo 00378634220138140301.
03/09/2013 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/09/2013 11:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/08/2013 11:44

AGUARDANDO MANDADO
23/08/2013 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA
23/08/2013 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2013 09:12

AGUARDANDO MANDADO
22/08/2013 08:54

MANDADO(S) A CENTRAL
19/08/2013 10:31

PROVIDENCIAR CITACAO
12/08/2013 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/08/2013 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/08/2013 10:28

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
09/08/2013 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2013 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2013 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/07/2013 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
30/07/2013 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/07/2013 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/07/2013 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2013

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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