TJPA - 0853648-93.2022.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLUCE BORGES DA SILVA

CPF *83.***.*71-04

Advogados

JULIETE DA CUNHA DUARTE

OAB: 34659/PA

CPF *33.***.*09-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 22:08

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 22:08

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 04:17

    Publicado Intimação em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 25/10/2024 04:17

    Publicado Intimação em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0853648-93.2022.8.14.0301 Reclamante: MARLUCE BORGES DA SILVA Advogado: JULIETE DA CUNHA DUARTE, OAB/PA n.º 34659 e WILCINELY NAZARE SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/PA n.º 10.249 Reclamado: LOTUS ADMINISTRACAO LTDA – EPP Preposto: DANIEL HENRIQUE MENDES DA SILVA, CPF n.º *82.***.*46-34.

    Advogado: WANNA DE SOUSA LOBATO, OAB/PA n.º 33.872 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 30 dias do mês de setembro de 2024, às 09h30min, na sala de audiências da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém/PA, perante a qual funciona como titular o Exmo.

    Sr.

    Juiz de Direito, Dr.

    Célio Petrônio D’Anunciação, em que presente o Analista Judiciário que ao final subscreve este termo, foi iniciada a realização de audiência por videoconferência, com o auxílio da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, cujo link de acesso foi disponibilizado às partes previamente nos autos do processo.

    Após o ingresso na referida plataforma virtual de comunicação, aguardou-se a tolerância de 15 minutos, oportunidade em que, iniciada a gravação em vídeo, registrou-se a presença de ambas as partes, autora e ré, essa através de seu preposto, ambas devidamente acompanhadas de seus respectivos advogados, tudo consoante a epígrafe.

    Aberta a audiência, com a palavra a parte autora, essa informou quanto ao desinteresse no prosseguimento da ação, ao passo em que reconheceu a ilegitimidade passiva da reclamada, nos moldes do art. 485, VI, do CPC.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA (SENTENÇA): “Vistos os autos.

    Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9099/95.

    Considerando a manifestação de desistência da demanda apresentada pela parte autora, nos termos do § único do art. 200 do CPC/2015, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, para que produza os seus devidos e legais efeitos.

    Ressalte-se, ainda, que o Enunciado 90 do FONAJE menciona que: ‘A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária’, o que não se verifica no caso em análise, razão pela qual a extinção do processo é medida que se impõe.

    Nesse passo, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC/2015, determinando o seu imediato arquivamento.

    Isenção de custas (54 e 55, da LJE).

    Arquivem-se.

    P.R.I.C.

    Belém, 30 de setembro de 2024.

    CÉLIO PETRÔNIO D’ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível.” Este termo passou pela verificação de todos os presentes e segue em anexo ao mesmo a gravação em vídeo da presente audiência.

    E como nada mais houve, foi encerrado o presente termo.

    Eu, João Aroldo Ribeiro Neto, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, matrícula n.º 93009, subscrevo.

  • 23/10/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 12:45

    Extinto o processo por desistência

  • 30/09/2024 16:32

    Audiência Una realizada para 30/09/2024 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 30/09/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2024 21:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/09/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2024 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 22:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2024 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 08:41

    Decorrido prazo de MARLUCE BORGES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 08:41

    Juntada de identificação de ar

  • 14/08/2024 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    Processo: 0853648-93.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente/Exequente(s): Nome: MARLUCE BORGES DA SILVA Endereço: Travessa Pirajá, 520, C.

    Torres Devant, Apartamento 903 A, Bloco Leste, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-513 Promovido(a)/Executado(a)(s): Nome: LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP Endereço: Av.

    Gentil Bittencourt, 85, Entre, Serzedelo Côrrea e Presid.

    Pernambuco, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-140 DATA DA AUDIÊNCIA: 30/09/2024, às 09horas:30minutos LOCAL DA AUDIENCIA PRESENCIAL: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, localizada na Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º andar, bairro da Pedreira, esquina com a Travessa Pedro Miranda, Belém - Pará.

    LINK DE ACESSO DA SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGNiMTU2YzQtYWEzYy00NjQxLThhNTAtMDQzYmVlZTZhMTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225345f5a3-302a-45c9-a157-6251057156a4%22%7d CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em decorrência dos poderes a mim conferidos por lei, procedemos expedição/juntada do link para acesso a sala de audiência virtual, constante acima.

    CERTIFICO ainda que, observando a conexão reconhecida pelo MM.

    Juízo entre os processos 0853648-93.2022.8.14.0301 e 0814202-20.2021.8.14.0301, expedimos apenas um link.

    Belém, 26 de julho de 2024.

    Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente)

  • 26/07/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 14:46

    Decorrido prazo de LOTUS ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 14:46

    Juntada de identificação de ar

  • 05/06/2024 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2024 16:35

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 15:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/04/2024 13:32

    Audiência Una designada para 30/09/2024 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 10/04/2024 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 00:16

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO 0853648-93.2022.8.14.0301 Vieram os presentes autos (nº 0853648-93.2022.8.14.0301) redistribuídos do 8º Juizado Especial Cível de Belém, por força da decisão proferida em id 81361078, que reconheceu a conexão com a ação ajuizada sob o nº 0814202-20.2021.814.0301 (ação de execução), que tramitava neste Juizado.

    Ocorre que o processo de nº 0814202-20.2021.814.0301 foi redistribuído para a 9ª Vara do Juizado Especial Cível, por ser aquele juízo prevento (em razão do processo nº 0828501-36.2020.814.0301) para processar e julgar a ação que discute a cobrança da taxa condominial referente à setembro/2020, a qual também é objeto de discussão nos presentes autos.

    Ainda sobre a conexão, o CPC prevê: Art. 55.

    Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput : I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; Diante do exposto, considerando a conexão entre as ações de nº 0853648-93.2022.8.14.0301 e nº 0814202-20.2021.814.0301, inclusive já reconhecida anteriormente, e tendo em vista que esta última tramita na 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, determino a redistribuição àquela Vara.

    Publique-se.

    Intime-se.

    ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

  • 14/12/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 09:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/12/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 13:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0853648-93.2022.8.14.0301 Parte autora: MARLUCE BORGES DA SILVA Identidade: 1406409 PC/PA CPF: *83.***.*71-04 Parte ré: LOTUS ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP CNFJ: 05.***.***/0001-99 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos nove (09) dias do mês de novembro do ano de 2022, às 09h45, na sala de audiência virtual do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Belém, presente o conciliador Diego Paixão Rodrigues, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

    Foi verificada a presença da parte autora.

    Em seguida, foi proferida a seguinte: DECISÃO Pelo que se extrai da petição inicial e dos esclarecimentos da autora em audiência, na presente ação (processo 0853648-93.2022.8.14.0301), ajuizada em 30/06/2022, discute-se obrigação condominial cobrada pelo condomínio Torres Devant, relativa ao mês de setembro de 2020.

    Essa mesma obrigação condominial foi objeto do processo 0828501-36.2020.8.14.0301, que tramitou no 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, bem como do processo 0814202-20.2021.8.14.0301, que ainda tramita no 12º JEC de Belém.

    No processo 0828501-36.2020.8.14.0301, houve acordo homologado judicialmente, no qual ocorreu a desistência quanto à obrigação condominial referente a setembro de 2020.

    Já o processo 0814202-20.2021.8.14.0301, que, como exposto, também tem como objeto a mesma obrigação condominial discutida neste feito (processo 0853648-93.2022.8.14.0301), ainda tramita no 12ª Juizado Especial Cível, sendo ajuizado em 02/03/2021.

    Trata-se, portanto, de ações conexas, nos termos do disposto no inciso I do § 2º do art. 55 do Código de Processo Civil.

    Por conseguinte, devem as demandas ser reunidas para julgamento em comum, salvo se uma delas já houver sido sentenciada (art. 55, §§ 1º e 3º, do CPC), o que não é o caso.

    Como as ações conexas foram distribuídas para juízos distintos, devem elas ser reunidas para julgamento conjunto no juízo prevento (art. 58 do CPC), assim considerado aquele a quem primeiro foi distribuída uma das causas conexas (art. 59 do CPC), o que, no caso, é a 12ª Juizado Especial Cível de Belém.

    Sendo assim, redistribua-se o presente processo ao Juízo do Direito do 12ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém (arts. 55, § 1º, 58 e 59 do CPC).

    Dê-se baixa neste processo.

    Decisão proferida em audiência.

    Saem os presentes intimados.

    Publique-se.

    Cópia deste ato, caso necessário, poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

    Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200853648-93.2022.8.14.0301-20221109_101648-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1

  • 14/11/2022 11:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/11/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 05:57

    Publicado Decisão em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0853648-93.2022.8.14.0301 Parte autora: MARLUCE BORGES DA SILVA Identidade: 1406409 PC/PA CPF: *83.***.*71-04 Parte ré: LOTUS ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP CNFJ: 05.***.***/0001-99 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos nove (09) dias do mês de novembro do ano de 2022, às 09h45, na sala de audiência virtual do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Belém, presente o conciliador Diego Paixão Rodrigues, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

    Foi verificada a presença da parte autora.

    Em seguida, foi proferida a seguinte: DECISÃO Pelo que se extrai da petição inicial e dos esclarecimentos da autora em audiência, na presente ação (processo 0853648-93.2022.8.14.0301), ajuizada em 30/06/2022, discute-se obrigação condominial cobrada pelo condomínio Torres Devant, relativa ao mês de setembro de 2020.

    Essa mesma obrigação condominial foi objeto do processo 0828501-36.2020.8.14.0301, que tramitou no 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, bem como do processo 0814202-20.2021.8.14.0301, que ainda tramita no 12º JEC de Belém.

    No processo 0828501-36.2020.8.14.0301, houve acordo homologado judicialmente, no qual ocorreu a desistência quanto à obrigação condominial referente a setembro de 2020.

    Já o processo 0814202-20.2021.8.14.0301, que, como exposto, também tem como objeto a mesma obrigação condominial discutida neste feito (processo 0853648-93.2022.8.14.0301), ainda tramita no 12ª Juizado Especial Cível, sendo ajuizado em 02/03/2021.

    Trata-se, portanto, de ações conexas, nos termos do disposto no inciso I do § 2º do art. 55 do Código de Processo Civil.

    Por conseguinte, devem as demandas ser reunidas para julgamento em comum, salvo se uma delas já houver sido sentenciada (art. 55, §§ 1º e 3º, do CPC), o que não é o caso.

    Como as ações conexas foram distribuídas para juízos distintos, devem elas ser reunidas para julgamento conjunto no juízo prevento (art. 58 do CPC), assim considerado aquele a quem primeiro foi distribuída uma das causas conexas (art. 59 do CPC), o que, no caso, é a 12ª Juizado Especial Cível de Belém.

    Sendo assim, redistribua-se o presente processo ao Juízo do Direito do 12ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém (arts. 55, § 1º, 58 e 59 do CPC).

    Dê-se baixa neste processo.

    Decisão proferida em audiência.

    Saem os presentes intimados.

    Publique-se.

    Cópia deste ato, caso necessário, poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

    Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200853648-93.2022.8.14.0301-20221109_101648-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1

  • 09/11/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 14:34

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/11/2022 13:15

    Audiência Una realizada para 09/11/2022 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 07/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 06:17

    Juntada de identificação de ar

  • 08/09/2022 06:11

    Juntada de identificação de ar

  • 05/09/2022 08:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/09/2022 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 06:16

    Juntada de identificação de ar

  • 17/08/2022 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2022 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2022 12:21

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 19/07/2022 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 11/07/2022 07:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:31

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/06/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 10:02

    Audiência Una designada para 09/11/2022 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 30/06/2022 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818428-25.2022.8.14.0401

Cabanagem - Delegacia de Policia - 1 Ris...

Antonio Magno dos Santos Costa

Advogado: Laise Araujo Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2022 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0833837-50.2022.8.14.0301

Alex Souza Sardinha

L D Cavalcante Comercio de Vidros LTDA -...

Advogado: Saymon Luiz Carneiro Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/03/2022 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0021129-50.2012.8.14.0301

Municipio de Belem

Roberto Bezerra Teixeira

Advogado: Estevam Alves Sampaio Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/09/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0021129-50.2012.8.14.0301

Roberto Bezerra Teixeira

Municipio de Belem

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2014 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0864730-29.2019.8.14.0301

Queiroz Bessa &Amp; Cia LTDA - ME

Thalita Luhana Barbosa de Oliveira

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2019 14:17

Exibir Processo