03/09/2025 13:09

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/12/2024 12:32

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:37

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 02:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
19/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
05/08/2023 02:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 02:06

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 03:03

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Rescisão / Resolução] PROCESSO Nº:0857426-71.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA Endereço: Rua Eusébio Foreliza, 3725, Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-410 REQUERIDO: Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Rodovia BR-316, 02, - do km 1,602 ao km 3,098 - lado par, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 DESPACHO 1.

Da alegação de descumprimento da tutela de urgência. À vista dos autos, verifico que a requerida pugnou por dilação de prazo na data de 07/10/2022 e que em 25/11/2022 a requerente peticionou informando o descumprimento da decisão proferida em tutela de urgência.

Assim, intime-se a requerida para proceder a comprovação do cumprimento da tutela de urgência, bem como indicar a data em que fora cumprida, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo (5 dias), deve o requerente colacionar aos autos, a prescrição médica no tocante ao medicamento AVASTIN, tendo em vista a manifestação de id. 81380847. 2.

Da produção de provas.

Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do mesmo prazo do item 1 (5 dias), para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.

As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.

Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.

Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
26/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 11:06

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:54

Juntada de Certidão
26/11/2022 01:47

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,10 de novembro de 2022 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
10/11/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
10/11/2022 05:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 08:10

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/11/2022 23:59.
08/11/2022 18:14

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 01:17

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2022 13:41

Conclusos para decisão
18/10/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 11:21

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:25

Publicado Decisão em 13/10/2022.
14/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
10/10/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 08:52

Juntada de Petição de diligência
08/10/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 09:20

Expedição de Mandado.
07/10/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 08:54

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 12:09

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:09

Cancelada a movimentação processual
28/09/2022 01:56

Publicado Despacho em 28/09/2022.
28/09/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:01

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:26

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:26

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 15:38

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 07:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA em 16/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:07

Publicado Despacho em 26/07/2022.
27/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
24/07/2022 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 19:21

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
21/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 15:57

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:56

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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