TJPA - 0801512-96.2022.8.14.0050

1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SMAYKO NUNES RESPLANDES

CPF *15.***.*89-67

SHEYLINE NUNES RESPLANDES

CPF *05.***.*63-80

SMAYLE NUNES RESPLANDES

CPF *34.***.*18-68

Advogados

LEONARDO BRAGA DUARTE

OAB: 8161/TO

CPF *23.***.*41-83

MARIANA PEREIRA DA SILVA

OAB: 10317/TO

CPF *51.***.*22-23

Polo Passivo

Partes

MARIA DO SOCORRO SILVA NUNES

CPF *52.***.*14-91

Advogados

IAGO DE SOUZA SANTOS

OAB: 29098/PA

CPF *20.***.*77-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 09:37

    Juntada de Informações

  • 04/08/2023 09:17

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:34

    Transitado em Julgado em 23/05/2023

  • 21/07/2023 15:33

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA NUNES em 05/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:57

    Juntada de Informações

  • 17/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/06/2023 13:26

    Juntada de Informações

  • 22/06/2023 13:21

    Juntada de Informações

  • 19/06/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 02:45

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Em tempo, corrijo erro material constante no dispositivo da sentença, mais precisamente no nome da senhora Sheila Silva Nunes Resplandes.

    Assim, sem qualquer outro de tipo de alteração, a parte dispositiva da sentença passa a ter o seguinte teor: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de DETERMINAR RETIFICAÇÃO do registro de nascimento da senhora Sheila Silva Nunes Resplantes, a qual passará a como genitores Ulisses Ribeiro Silva e Maria Rosa Pereira Lima, e data de nascimento em 31/10/1969.

    Ainda, a DECRETO a nulidade de toda e qualquer tipo de alteração documental da senhora Sheila que não reflita o que decido neste feito, independente donde se deu o registro.

    Como consequência desta decisão, todos os descendentes da senhora Sheila – inclusive os autores desta ação – têm a prorrogativa de retificarem seus documentos, a fim de que todos estejam alinhados à situação fática e, agora jurídica.

    Intimem-se os requerentes por meio dos seus advogados.

    A presente decisão serve como OFÍCIO/Mandado para fins de cumprimento da sentença.

    Ciência ao Ministério Público.

    Sem custas, gratuidade deferida em id. 78859700.

    Cumpridas as providências, arquivem-se.

    Cumpra-se.

    Santana do Araguaia/PA, data assinatura digital.

    Fabrisio Luis Radaelli Juiz de Direito Substituto

  • 12/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/06/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 04:03

    Publicado Sentença em 25/05/2023.

  • 26/05/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Em tempo, corrijo erro material constante no dispositivo da sentença, mais precisamente no nome da senhora Sheila Silva Nunes Resplandes.

    Assim, sem qualquer outro de tipo de alteração, a parte dispositiva da sentença passa a ter o seguinte teor: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de DETERMINAR RETIFICAÇÃO do registro de nascimento da senhora Sheila Silva Nunes Resplantes, a qual passará a como genitores Ulisses Ribeiro Silva e Maria Rosa Pereira Lima, e data de nascimento em 31/10/1969.

    Ainda, a DECRETO a nulidade de toda e qualquer tipo de alteração documental da senhora Sheila que não reflita o que decido neste feito, independente donde se deu o registro.

    Como consequência desta decisão, todos os descendentes da senhora Sheila – inclusive os autores desta ação – têm a prorrogativa de retificarem seus documentos, a fim de que todos estejam alinhados à situação fática e, agora jurídica.

    Intimem-se os requerentes por meio dos seus advogados.

    A presente decisão serve como OFÍCIO/Mandado para fins de cumprimento da sentença.

    Ciência ao Ministério Público.

    Sem custas, gratuidade deferida em id. 78859700.

    Cumpridas as providências, arquivem-se.

    Cumpra-se.

    Santana do Araguaia/PA, data assinatura digital.

    Fabrisio Luis Radaelli Juiz de Direito Substituto

  • 23/05/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 19:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/03/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/12/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2022 16:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2022 16:44

    Mandado devolvido cancelado

  • 14/12/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 11:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801512-96.2022.8.14.0050 Vistos, Considerando a presunção de veracidade decorrente da declaração de pobreza e a ausência, por ora, de circunstâncias capazes de infirmá-la, defiro a assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC.

    CITE-SE o requerido para comparecer à audiência de conciliação que assinalo para o dia o 13 de dezembro de 2022 às 10h:00min por videoconferência (Microsoft Teams).

    Intime-se a autora preferencialmente por meio eletrônico.

    Não havendo acordo entre as partes, a Defesa deverá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias, a contar da referida audiência.

    Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, ressaltando-se que as partes deverão se fazer acompanhar de advogados ou defensores públicos.

    O ingresso à audiência virtual das partes e advogados ocorrerá por intermédio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZThiN2YwM2EtZDMwYy00ZTZiLTkxMmYtNTc3Y2U0NjI2MTNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b1731f77-2323-4b4b-b2c4-282bced598f6%22%7d Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Santana do Araguaia/PA, 05 de outubro de 2022.

    Juíza Substituta Rejane Barbosa da Silva Respondendo pela Comarca de Santana do Araguaia

  • 10/11/2022 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 01:28

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 01:28

    Distribuído por sorteio

  • 05/10/2022 01:27

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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