TJPA - 0881127-61.2022.8.14.0301

12/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 858732/2025

12/09/2025 11:13

Protocolizada Petição 858732/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/09/2025

07/08/2025 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/08/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2025 06:09

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 08:09

Expedição de Ofício nº 009397/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

05/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 13:30

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

04/08/2025 13:30

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

21/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

16/07/2025 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ