05/06/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 10:05

Transitado em Julgado em 15/12/2023
21/02/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LIMA DA COSTA E SILVA em 20/02/2024 23:59.
15/12/2023 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2023 12:12

Conclusos para julgamento
08/08/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 09:04

Expedição de Certidão.
30/11/2022 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
12/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0000697-20.2006.8.14.0301 EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: MARIA LUCIA LIMA DA COSTA E SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 10 de novembro de 2022.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
10/11/2022 11:04

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:02

Apensado ao processo 0002357-69.1994.8.14.0301
10/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
12/06/2022 19:18

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:08

Processo migrado do sistema Libra
10/06/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006977220068140301: - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
09/06/2022 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2022 11:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
09/06/2022 11:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00006977220068140301.
09/06/2022 11:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006977220068140301: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 9518 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 9518. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
09/06/2022 11:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006977220068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
29/03/2022 14:21

REMESSA INTERNA
10/03/2022 09:55

Remessa
10/03/2022 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2022 09:50

Mero expediente - Mero expediente
13/12/2021 13:32

CONCLUSOS
13/12/2021 13:32

CONCLUSOS
15/09/2020 10:39

CONCLUSOS
06/12/2019 13:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006977220068140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
06/12/2019 13:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006977220068140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.
06/12/2019 12:51

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
06/12/2019 12:51

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
19/02/2019 10:23

CONCLUSOS
27/06/2017 11:57

CONCLUSOS
23/06/2017 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2017 10:21

A CORREGEDORIA
10/06/2015 10:20

CONCLUSOS
24/10/2014 09:11

CONCLUSOS
03/04/2014 11:30

CONCLUSOS
07/08/2013 10:42

CONCLUSOS
02/08/2013 10:31

CONCLUSOS
18/03/2013 16:53

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
15/03/2013 16:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2013 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2013 16:45

CERTIDAO - CERTIDAO
06/03/2013 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2013 16:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/07/2010 14:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
03/12/2009 10:32

VISTAS AO ADVOGADO - CRISTOVINA MACEDO,segue seus apensos
17/07/2009 10:57

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.
16/07/2009 13:44

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP
26/11/2008 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMÁRIO A 3ª ANDAR
20/11/2008 11:52

OUTROS - Mudanças Cx.09
23/01/2008 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - armário B 3º andar
23/01/2008 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/12/2007 12:02

VISTA AO PROCURADOR - SERGIO OLIVA REIS,Vistas para a Procuradora do Estado RENATA DE CASSIA CARDOSO DE MAGALHÃES,Carga pela estagiaria THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN DE MIRANDA. Recebido por: PEDRO MARCIO COELHO VILAR
04/05/2007 14:53

ARQUIVADO EM SECRETARIA - Caixa A - balcão 01
19/07/2006 17:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Balcão 01 - últma prateleira - processo volumoso
23/06/2006 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa 01
23/06/2006 08:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/06/2006 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/06/2006 00:00

VISTA AO PROCURADOR - SERGIO OLIVA REIS- foi retirado no dia 19/06/06. Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
19/06/2006 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa 01
30/03/2006 10:16

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
30/03/2006 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/03/2006 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/03/2006 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Solicitado pela Drª CAROL GENTIL ULIANA -Procuradora do Estado. Recebido por: EDUARDO REIS DE CARVALHO - Cartório do 21º Ofício Cível.
27/03/2006 00:00

VISTA AO PROCURADOR - Solicitado pela procuradora Drª Carol Gentil Uliana. Recebido por: EDUARDO REIS DE CARVALHO - Cartório do 21º Ofício Cível.
13/03/2006 12:26

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
10/03/2006 10:17

RESENHA
10/03/2006 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/03/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2006 00:00

Despacho
09/03/2006 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/03/2006 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/03/2006 11:15

VINCULAÇÃO -
09/03/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
08/03/2006 18:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-47
03/03/2006 15:38

RESENHA
03/03/2006 15:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/02/2006 00:00

EXECUCAO
24/02/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2006 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.
22/02/2006 06:10

AUTUAÇÃO
16/01/2006 14:45

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 199410015053
16/01/2006 14:45

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2006

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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