TJPA - 0851149-39.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 03:31
Publicado Edital em 08/09/2025.
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07/09/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
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04/09/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 13:23
Expedição de Edital.
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29/08/2025 13:38
Juntada de Certidão
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11/07/2025 00:47
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 29/05/2025 23:59.
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11/07/2025 00:22
Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES MACEDO em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 00:22
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 30/05/2025 23:59.
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11/06/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0851149-39.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição do Edital.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 5 de junho de 2025.
BARBARA LEITE COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
05/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 01:19
Publicado Despacho em 12/05/2025.
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11/05/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0851149-39.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: OSMAR BARROSO NETTO Advogado(s) do reclamante: THAIS SANTOS RODRIGUES, PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA Nome: OSMAR BARROSO NETTO Endereço: Rua Imperial Marinheiro, 7, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-645 REU: JEFFERSON RODRIGUES MACEDO Nome: JEFFERSON RODRIGUES MACEDO Endereço: Avenida Governador Hélio da Mota Gueiros, 23, QD 14 COND VILA FIRE, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 DESPACHO Esgotados os meios para fins de localização do réu JEFFERSON RODRIGUES MACEDO, inclusive em buscas por meios eletrônicos, defiro o pedido ao Id. 131461715, relativo à citação por meio de edital, uma vez que o réu se encontra em lugar incerto e/ou ignorado – art. 256, II, do CPC/2015, observados os requisitos do art. 257, também do CPC/2015.
Determino o prazo de 30 (trinta) dias para citação por edital, na forma do art. 257, III do CPC, correndo o prazo da data da primeira publicação.
Assim, cite-se o requerido, para contestar todos os termos do pedido, se assim desejar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento.
Conste no edital, ainda, que não sendo contestados todos os termos do pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados na inicial (artigo 344 do CPC), bem como a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Afixe-se cópia do edital na sede do Juízo, o que o Sr.
Diretor de Secretaria certificará.
Publique o edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (art. 257, II do CPC).
Expeça-se tudo o que se fizer necessário para o cumprimento desta decisão.
Intime-se.
Cumpra-se Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22061813272414000000063229894 Ação de Rescisão Contratual e Restituição de Valores com Indenização e Pedido de Tutela Petição 22061813272430100000063229898 Procuracao Instrumento de Procuração 22061813272475300000063229901 Comprovante de Residência Documento de Identificação 22061813272525700000063229903 Documento de identificação Documento de Identificação 22061813272566400000063229904 comprovante de transferencias Documento de Comprovação 22061813272605000000063229907 comprovante Documento de Comprovação 22061813272652400000063229908 Contrato de investimentos All In Documento de Comprovação 22061813272683800000063229909 conversas (1) Documento de Comprovação 22061813272735100000063229911 Conversas Documento de Comprovação 22061813272767100000063229912 Declaracao de hipossuficiencia Documento de Comprovação 22061813272805000000063229913 Passo a passo - Conta Bancária Saque site Documento de Comprovação 22061813272842900000063229914 Pix 30K Documento de Comprovação 22061813272908600000063229915 site All-in desativado Documento de Comprovação 22061813272946400000063229916 Despacho Despacho 22062012321038800000063330038 Despacho Despacho 22062012321038800000063330038 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22063012182159300000065032957 Petição recolhimento custas iniciais Petição 22063012182178700000065032958 Comprovante custas 1 parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22063012182222200000065032961 Relatorio custas Osmar Documento de Comprovação 22063012182254600000065032963 Despacho Despacho 22072712225891700000069025008 Despacho Despacho 22072712225891700000069025008 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22080413021779100000070013694 Comprovante custas 2 parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22080413021826700000070013701 Relatorio custas Osmar Documento de Comprovação 22080413021862400000070013702 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22082914055090000000072355549 Relatorio custas Osmar Documento de Comprovação 22082914055130100000072355550 Comprovante terceira parcela Documento de Comprovação 22082914055163200000072355552 Citação Citação 22072712225891700000069025008 DILIGÊNCIA Diligência 22092608144855200000074449558 JEFFERSON MACEDO RODRIGUES20220926_08140357_0059 Devolução de Mandado 22092608144870700000074449560 Petição de informação Petição 22100322152976800000074990367 Jefferson DENATRAN Documento de Comprovação 22100322153018700000074990369 Dados empresa família Jefferson Documento de Comprovação 22100322153056100000074990373 Despacho Despacho 22110309270003700000076710093 Despacho Despacho 22110309270003700000076710093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111911440507100000078025514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111911440507100000078025514 Petição Recolhimento de Custas Iniciais - última parcela Petição 22121121103891200000079312552 Comprovante custas iniciais - última parcela Documento de Comprovação 22121121103929200000079312553 Petição Recolhimento de Custas Petição 22121223351976600000079402093 BOLETO Documento de Comprovação 22121223352026200000079402094 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 22121223352057000000079402095 Relatório de Conta do Processo Documento de Comprovação 22121223352087500000079402096 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022312104800900000082717665 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022312104800900000082717665 Petição Petição 23030601030621500000083319689 Despacho Despacho 23041214125894900000085988145 Certidão Certidão 23042512094194300000086751807 Petição Petição 23050223382606200000087151506 Comprovante de endereço Requerido Documento de Comprovação 23050223382655200000087151507 Despacho Despacho 23050810481174100000087308585 Petição Petição 23050919334755600000087560728 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051212042167700000087763462 Petição Petição 23052422372106100000088512146 Relatório de Conta Documento de Comprovação 23052422372144200000088512147 boleto Documento de Comprovação 23052422372176500000088512148 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 23052422372206200000088512149 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070314004950100000090735706 Intimação Intimação 23070314004950100000090735706 Petição Petição 23070422035225000000090860836 Comprovante de Residencia JEFFERSON RODRIGUES MACEDO Documento de Comprovação 23070422035262900000090860837 Citação Citação 23070512274660600000090905213 Certidão Certidão 23080111411225300000092425934 Diligência Diligência 23091319330408200000094723222 Diga o(a) Autor(a)/Exequente sobre certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23092513084876000000095439053 Diga o(a) Autor(a)/Exequente sobre certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23092513084876000000095439053 Petição pedido de busca do endereço do Réu Petição 23100222370707300000095879163 Certidão Certidão 23102010093452100000096796224 Despacho Despacho 24032508441011900000102738599 Petição pagamento de custas para localização do endereço atualizado do Requerido no sistema INFOJUD Petição 24040218325728500000105524003 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24040218325774500000105524004 boleto custas Documento de Comprovação 24040218325824100000105524005 Relatório de Conta - Custas Documento de Comprovação 24040218325884000000105524006 Certidão Certidão 24061014053801100000109886288 Despacho Despacho 24100810445242600000120297020 eCAC - Centro Virtual de Atendimento - 0851149-39.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 24100810445825900000120297023 Petição de manifestação acerca do despacho de id 128447717 Petição 24103021001466400000121993306 1.
Relatorio de Conta do Processo Documento de Comprovação 24103021001500300000121993307 2. boleto Documento de Comprovação 24103021001532100000121993308 3.
Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24103021001563500000121993309 Citação Citação 24110808174740100000122517725 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24111807402072500000123002238 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111808062561100000123002640 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111808062561100000123002640 Petição pedido de citação por edital Petição 24111814311005800000123051327 Certidão Certidão 25011513202025300000125797890 -
08/05/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 13:20
Conclusos para despacho
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15/01/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0851149-39.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 131403197, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 18 de novembro de 2024.
KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/11/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 07:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/11/2024 07:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/11/2024 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/11/2024 08:17
Expedição de Mandado.
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05/11/2024 07:13
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 07:13
Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES MACEDO em 04/11/2024 23:59.
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30/10/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 01:36
Publicado Despacho em 10/10/2024.
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11/10/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0851149-39.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: OSMAR BARROSO NETTO Advogado(s) do reclamante: THAIS SANTOS RODRIGUES, PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA Nome: OSMAR BARROSO NETTO Endereço: Rua Imperial Marinheiro, 7, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-645 REU: JEFFERSON RODRIGUES MACEDO Nome: JEFFERSON RODRIGUES MACEDO Endereço: Rodovia BR 316, n 403, apartamento 101, Bloco 25, Condomínio Algodoal Be, Marituba, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Junto aos autos, documentos referentes à pesquisa de endereço realizada, junto ao Sistema INFOJUD, para fins de cumprimento de citação.
Intime-se o autor para se manifestar sobre o resultado da pesquisa de endereço, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de promover o andamento regular do processo, sob pena de extinção pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados. -
08/10/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 14:08
Conclusos para despacho
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10/06/2024 14:05
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 09:29
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 03/04/2024 23:59.
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02/04/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 00:00
Intimação
Processo nº: 0851149-39.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Face ao petitório de ID nº 101765451, com o escopo de localizar o endereço atualizado do requerido, proceda-se consulta através do sistema INFOJUD.
Antes, porém, providencie o autor, dentro do prazo de 5 dias, o recolhimento das custas processuais pertinentes.
Belém, datado e assinado digitalmente.
AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r -
25/03/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 10:10
Conclusos para despacho
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20/10/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 22:37
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 13:08
Cancelada a movimentação processual
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25/09/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 19:33
Juntada de Petição de diligência
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13/09/2023 19:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/08/2023 11:41
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 12:16
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 26/07/2023 23:59.
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19/07/2023 01:54
Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES MACEDO em 31/05/2023 23:59.
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19/07/2023 01:24
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 30/05/2023 23:59.
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18/07/2023 20:27
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 29/05/2023 23:59.
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18/07/2023 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/07/2023 15:32
Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES MACEDO em 09/05/2023 23:59.
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14/07/2023 15:32
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 09/05/2023 23:59.
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14/07/2023 11:47
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 05/05/2023 23:59.
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05/07/2023 12:28
Expedição de Mandado.
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04/07/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
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03/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 22:37
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:22
Publicado Despacho em 10/05/2023.
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11/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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09/05/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0851149-39.2022.8.14.0301 Defiro a citação no endereço indicado em ID nº 92022505.
Expeça-se o que for necessário, após o recolhimento das custas.
Intimar e cumprir.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA -
08/05/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 12:02
Conclusos para despacho
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02/05/2023 23:38
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 12:09
Expedição de Certidão.
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16/04/2023 04:00
Publicado Despacho em 14/04/2023.
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16/04/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
-
12/04/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 01:03
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2023 03:59
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 03/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 23:35
Juntada de Petição de petição
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11/12/2022 21:10
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 16:15
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 05/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 09:11
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
-
22/11/2022 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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21/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0851149-39.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 19 de novembro de 2022.
NILMA VIEIRA LEMOS Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
19/11/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 04:30
Publicado Despacho em 10/11/2022.
-
10/11/2022 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 00:00
Intimação
- DESPACHO - Renove-se a diligência para citação do requerido no endereço declinado pelo requerente (ID 78741076).
Cumpra-se.
Belém, JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
08/11/2022 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 22:15
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 08:14
Juntada de Petição de diligência
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26/09/2022 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/09/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 14:05
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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24/08/2022 09:15
Decorrido prazo de OSMAR BARROSO NETTO em 23/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 13:02
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
01/08/2022 00:02
Publicado Despacho em 01/08/2022.
-
30/07/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
28/07/2022 02:47
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 08:50
Conclusos para despacho
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30/06/2022 12:18
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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23/06/2022 00:11
Publicado Despacho em 23/06/2022.
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23/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
21/06/2022 02:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 02:38
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2022 13:28
Conclusos para decisão
-
18/06/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2022
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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