14/02/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:39

Transitado em Julgado em 10/02/2025
09/02/2025 02:59

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA em 04/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:59

Decorrido prazo de A A M TEMBRA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:35

Decorrido prazo de A A M TEMBRA em 04/02/2025 23:59.
21/12/2024 06:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
21/12/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
11/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:47

Juntada de sentença
17/04/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:32

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 01:36

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A A M TEMBRA Tendo em vista a APELAÇÃO tempestiva juntada aos autos, diga a parte apelada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

De ordem, em 16 de janeiro de 2023 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
23/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 03:43

Decorrido prazo de A A M TEMBRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:26

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA em 10/02/2023 23:59.
16/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:15

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:36

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA em 02/12/2022 23:59.
05/12/2022 17:55

Juntada de Petição de apelação
10/11/2022 04:35

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tratam os presentes autos de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS proposta por A.A.M.

TEMBRA em face do PARAGÁ DISTRIBUIDORA LTDA.

Alega a empresa autora que foi distribuidora exclusiva da ré em alguns municípios da ilha do Marajós e em Belém desde agosto de 1984 a julho de 1999 quando a ré, de maneira abusiva e ilegal foi descredenciada por rescisão unilateral.

Alega ainda que a ré cobrou despesa acessórias totalizando o valor de 187.970,61 até 31.03.2000.

Aduz a autora que faz jus a uma indenização correspondente aos 15 anos de trabalho.

Em razão disso requer a condenação da parte ré restituição dos valores cobrados a título de despesas acessórias, a partir de março de 1996 até junho de 1999, indenização pelos 15 anos de trabalho, perda e danos e danos morais.

Juntou documentos.

Citada, a empresa requerida apresentou contestação (66755509) alegando preliminar de ausência de documentos comprobatórios de pagamento, ilegitimidade da parte autora, posto que a revendedora que atuava no município de Ponta de Pedras era PINHEIRO & TEMBRA LTDAC.

No mérito, alega inexistência do contrato de representação comercial, posto que atuava apenas como posto de revendo de GLP da distribuidora Paragás, caracterizando contrato de compra e venda mercantil.

Alega ainda que o autor recebeu mercadorias e as revendeu no seu estabelecimento e não quitou as duplicatas mercantis que foram protestadas e, caso, seja acatada o fundamento de rescisão injusta que seja aplicada a legislação pertinente.

Requer ao final improcedência dos pedidos autorais.

Juntou documentos.

Apresentada manifestação à contestação, oportunidade em que foram reafirmadas as teses da inicial (66755512).

Realizada audiência preliminar não houve acordo, o juiz se reservou para analisar as preliminares ao final e fixou como pontos controvertidos: repetição de indébito por quantias pagas, perdas e danos pela rescisão abrupta e danos morais decorrentes do pedido de falência e pelo descredenciamento arbitrário.

Deferido o depoimento das partes, prova testemunhal e pericial.

Na oportunidade foi nomeado perito judicial.

Em decisão de id 66755514 - Pág. 24 foram acolhidas as razões da parte requerida de impossibilidade de apresentação dos documentos requeridos pelo perito e designada audiência de instrução e julgamento.

Laudo contábil juntado no id 66755514 - Pág. 31 a 66755514 - Pág. 56.

Manifestação da parte autora sobre o laudo pericial no id 66755541 – Pág. 01 e da parte ré no id 66755541 - Pág. 7, requerendo esclarecimentos do expert.

Intimado, o Sr.

Perito juntou esclarecimento no id 66755541 - Pág. 28 a Pág. 43.

Em petição de id 66755542 - Pág. 42 a parte ré informa que foi incorporada pela empresa NACIONAL GSÁ BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, requerendo a sucessão processual com retificação do polo passivo.

Realizada audiência de instrução com a dispensa do depoimento pessoal e oitiva de uma testemunha arrolada pela parte ré, conforme termo de id 66755543 - Pág. 46.

Memoriais finais da parte autora no id 66755544 - Pág. 2 – 6 e da parte ré no id 66755544 - Pág. 12 – 25.

Autos conclusos para sentença. É o relatório.

Decido.

O principal ponto controverso da presente lide gira em torno da natureza da relação jurídica entre autora e ré, consignando-se a diferença entre contrata de representação comercial e contrato de compra e venda mercantil.

A Lei nº 4.886/1965 é bastante clara em seu art. 1º: Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios.

Vemos que a principal característica é a mediação empresarial.

Assim, temos de um lado a empresa autora alegando que representeou a ré de agosto de 1984 a julho de 1999, juntando somente comunicação escrita da empresa ré de cobrança das despesas acessórias repassadas a autora enquanto adquirente de GLP.

Não carreia para os autos nenhum documento que comprove a representação comercial alegada.

A parte ré, por sua, cumprindo o que prescreve a legislação processual vigente, junta comprovação que desconstitui a alegação de existência de mediação empresarial e, pela farta documentação costada à pela defesa, comprova que a relação jurídica com a autora era de compra e venda mercantil.

Reconhecendo-se a relação jurídica e levando-se em conta que a empresa autora era simples revendedora dos produtos distribuídos pela ré, não há que se falar em descredenciamento ou rescisão unilateral de contrato de representação.

Comprova a ré, por sua vez, que a rescisão do contrato de compra e venda mercantil se deu por falta de pagamento das duplicatas pela empresa ré, culminando com ações informadas em sede de contestação.

Assim, restam improcedentes os pedidos de perdas e danos, indenização pela rescisão contratual de distribuição.

Quanto ao pedido de restituição dos valores cobrados á título de despesas acessórias, junta o autor apenas demonstrativos dos créditos de despesas acessórias cobradas, sem comprovar efetivamente os valores pagos.

Tanto que a realização da perícia contábil restou prejudicada, limitando-se apenas a corrigir e atualizar os juros apontados no documento unilateralmente produzido pela autora e acostado à inicial.

Junte-se que não apenas as missivas encaminhadas a empresa autora e juntadas à inicial, como os esclarecimentos prestados pela testemunha Iza Catete Sampaio (66755543 - Pág. 46) o valor não foi agregado no custo e que não se tratava de cobrança indevida por não haver comprometimento da margem de lucro do revendedor, no caso a autora.

Assim, não comprovando a autora de que as despesas acessórias eram indevidas e ilegais, não se aplica o disposto no art. 940 do CCB.

Portanto não cabe o pedido de repetição de indébito.

Por fim, quanto ao pedido de indenização por danos morais sofridos temos o seguinte entendimento jurisprudencial: ‘‘REsp 1370126 PR 2013/0047525-4; Relator(a): Ministro OG FERNANDES; Julgamento: 14/04/2015; Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA; Publicação: DJe 23/04/2015 Ementa ADMINISTRATIVO.

RECURSO ESPECIAL.

RESPONSABILIDADE DO ESTADO.

INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

MORTE DE AVES.

DANO MORAL.

PESSOA JURÍDICA.

NECESSIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DA PERDA DE CREDIBILIDADE NO ÂMBITO COMERCIAL. 1.

A pessoa jurídica pode ser objeto de dano moral, nos termos da Súmula 227/STJ.

Para isso, contudo, é necessária violação de sua honra objetiva, ou seja, de sua imagem e boa fama, sem o que não é caracterizada a suposta lesão. 2.

No caso, do acórdão recorrido não se pode extrair qualquer tipo de perda à credibilidade da sociedade empresária no âmbito comercial, mas apenas circunstâncias alcançáveis pela ideia de prejuízo, dano material.

Assim, descabida a fixação de dano moral na hipótese’’ (grifo nosso).

Por conseguinte, não havendo comprovação nos autos de violação da imagem e da honra objetiva da empresa Requerente, não merece prosperar o pedido de indenização por dano moral.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, declarando a legalidade da rescisão do contrato de compra e venda mercantil existente entre autora e ré, bem como das cobranças das despesas acessórias.

Em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Custas e honorários pelo autor, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Advirto que na hipótese de não pagamento das custas pelas condenadas no prazo legal, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa (art. 46, da lei estadual nº 8.313/2015).

Defiro o pedido de id 66755542 - Pág. 42 de sucessão processual com retificação do polo passivo parte ré pela empresa NACIONAL GSÁ BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.

Quanto aos pedidos de id 66755544 pág. 41 e 45 tanto o Estatuto do Idoso quanto o CPC são claros ao estabelecer que a concessão do benefício da prioridade de tramitação deve ser feito pela própria parte, enquanto pessoa física e não por seu advogado ou pessoa jurídica..

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos.

Belém/PA, 08 de novembro de 2022.
08/11/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 20:20

Julgado improcedente o pedido
05/09/2022 18:09

Conclusos para julgamento
05/09/2022 18:09

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 16:39

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/08/2022 11:02

Juntada de Certidão
23/07/2022 11:58

Decorrido prazo de A A M TEMBRA em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 04:12

Decorrido prazo de A A M TEMBRA em 15/07/2022 23:59.
23/07/2022 04:12

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA em 15/07/2022 23:59.
23/07/2022 03:38

Decorrido prazo de PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA em 14/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.
29/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:46

Processo migrado do sistema Libra
21/06/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 17:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00106675120008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
13/05/2022 09:06

REMESSA INTERNA
26/04/2022 09:29

Remessa
25/02/2022 10:18

REMESSA INTERNA
23/09/2021 10:03

Remessa
22/09/2021 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2021 13:35

Mero expediente - Mero expediente
21/09/2021 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/09/2021 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/09/2021 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/09/2021 11:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/09/2021 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2021 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8488-03
27/08/2021 11:41

Remessa
27/08/2021 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2021 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2021 20:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
06/11/2020 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2020 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2020 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2020 10:18

Remessa
26/08/2020 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2020 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2020 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2020 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2020 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2019 13:15

Remessa
22/11/2019 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2019 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2019 08:39

CONCLUSOS
16/05/2019 12:45

CONCLUSOS
02/05/2019 08:50

CONCLUSOS
25/04/2019 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2019 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2019 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2019 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2019 14:47

Remessa
11/04/2019 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2019 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2019 11:17

AGUARDANDO REMESSA
11/04/2019 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2019 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO
11/04/2019 08:47

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2019 11:21

AGUARDANDO PRAZO
15/03/2019 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2019 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/02/2019 10:40

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2019 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2019 10:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/02/2019 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/02/2019 08:47

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
14/02/2019 08:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
04/02/2019 09:24

À UNAJ
21/01/2019 11:08

AGUARDANDO REMESSA
21/01/2019 11:08

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/01/2019 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2019 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2019 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/01/2019 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2019 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2018 11:59

AGUARDANDO PRAZO
16/10/2018 19:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9368-67
16/10/2018 19:12

Remessa
16/10/2018 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2018 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2018 12:13

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 448 FLS. TEL. 3223-4011
25/09/2018 12:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA LIMA MERCURIO (25325051), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA (22351865) no processo 00106675120008140301.
25/09/2018 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2018 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2018 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2018 13:50

Remessa
21/09/2018 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2018 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2018 13:48

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2018 13:47

AGUARDANDO PRAZO
13/09/2018 13:32

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 442 FLS. 2 VOLUMES TEL; 3222-1570
13/09/2018 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2018 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2018 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2018 15:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/09/2018 15:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/09/2018 15:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/09/2018 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 13:15

AGUARDANDO PRAZO
30/08/2018 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/08/2018 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2018 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/08/2018 12:02

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/08/2018 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2018 10:51

Remessa
29/08/2018 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2018 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2018 10:55

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/08/2018 11:31

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
27/08/2018 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2018 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2018 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2018 17:58

Remessa
24/08/2018 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2018 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2018 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN
17/08/2018 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/08/2018 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL
14/08/2018 10:30

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/08/2018 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2018 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO
14/08/2018 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS (9641523), que representa a parte A. A. M. TEMBRA (4093341) no processo 00106675120008140301.
14/08/2018 10:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES (4068483), que representa a parte A. A. M. TEMBRA (4093341) no processo 00106675120008140301.
14/08/2018 10:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TALITA MARIA CARMONA DOS SANTOS (4070542), que representa a parte A. A. M. TEMBRA (4093341) no processo 00106675120008140301.
14/08/2018 09:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/08/2018 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2018 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2018 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2018 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2018 18:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1526-22
10/08/2018 18:16

Remessa
10/08/2018 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2018 18:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2018 11:48

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/06/2018 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/06/2018 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/06/2018 09:50

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
14/06/2018 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2018 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2018 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/06/2018 09:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/06/2018 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 14.06.2018
14/06/2018 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2018 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2018 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2018 17:27

Remessa
09/05/2018 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2018 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2018 13:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/04/2018 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2018 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2018 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2018 18:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5068-66
03/04/2018 18:28

Remessa
03/04/2018 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2018 18:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2018 12:04

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/03/2018 12:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA no processo 00106675120008140301.
21/03/2018 12:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA no processo 00106675120008140301.
21/03/2018 12:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA no processo 00106675120008140301.
21/03/2018 12:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA no processo 00106675120008140301.
21/03/2018 12:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA no processo 00106675120008140301.
21/03/2018 12:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS (23960480), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA (22351865) no processo 00106675120008140301.
21/03/2018 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO GONÇALVES GOMES (8604420), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA (22351865) no processo 00106675120008140301.
21/03/2018 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2018 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2018 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2018 18:00

Remessa
20/03/2018 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2018 18:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2018 12:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/03/2018 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/03/2018 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2018 08:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2018 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2018 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2018 12:35

CERTIDAO - CERTIDAO
13/03/2018 12:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/03/2018 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2018 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2018 12:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/03/2018 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2018 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2018 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/03/2018 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/02/2018 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 09:33

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
27/02/2018 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/01/2018 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2018 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/01/2018 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2018 09:46

AGUARDANDO REMESSA
09/01/2018 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2018 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO
09/01/2018 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2018 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2018 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2017 18:35

Remessa
13/12/2017 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2017 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2017 12:24

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2017 12:24

AGUARDANDO PRAZO
24/11/2017 11:29

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Nº DE FOLHAS: 334 Nº DE VOLUMES:1 Nº DOS APENSOS: XXXXXXXXX ADV HABILITADO(A): cassio cunha OAB: 12268 ADV/ESTAGIÁRIO AUTORIZADO(A): WEMERSON GUIMARAES OAB/DOCUMENTO: 8259-E TEL: 980331142
17/11/2017 12:33

AGUARDANDO PRAZO
14/11/2017 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2017 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2017 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/02/2017 08:26

CONCLUSOS
10/02/2017 13:47

Remessa
08/02/2017 09:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA LIMA MERCURIO (24625910), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA (22351865) no processo 00106675120008140301.
08/02/2017 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2017 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2017 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2017 11:07

Remessa
07/02/2017 11:07

Remessa
16/09/2016 10:29

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2016 09:27

AGUARDANDO PRAZO
24/08/2016 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3980-59
24/08/2016 09:48

Remessa
24/08/2016 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2016 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2016 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/08/2016 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/08/2016 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/06/2016 10:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO
29/06/2016 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/06/2016 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/06/2016 09:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/06/2016 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2016 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2016 07:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2016 09:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/05/2016 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2016 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2016 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2016 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2016 18:59

Remessa
13/05/2016 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2016 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2016 12:44

VISTAS AO ADVOGADO - COM 299 FLS TEL 3223-4011
03/05/2016 12:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA (4977480), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA (22351865) no processo 00106675120008140301.
03/05/2016 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA MARIA FONSECA BATISTA (4070547), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA (22351865) no processo 00106675120008140301.
03/05/2016 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2016 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2016 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2016 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2016 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2016 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2016 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS
29/04/2016 12:35

Remessa
29/04/2016 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2016 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2016 19:36

Remessa
20/04/2016 19:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2016 19:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2016 12:43

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 279FLS; RETIRADO PELO ADV COM OAB-11887; TEL: 32221570
18/04/2016 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2016 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2016 12:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO (4069955), que representa a parte A. A. M. TEMBRA (4093341) no processo 00106675120008140301.
15/04/2016 07:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/04/2016 13:12

Remessa
14/04/2016 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2016 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2016 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/04/2016 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2016 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/04/2016 09:54

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
13/04/2016 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2016 09:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/04/2016 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/04/2016 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2016 08:20

CERTIDAO - CERTIDAO
13/04/2016 08:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2016 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2016 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2016 08:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2016 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2016 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2016 12:55

Remessa
11/04/2016 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2016 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2016 12:54

Remessa
11/04/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2016 10:44

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
05/04/2016 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2016 15:47

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
08/03/2016 15:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2016 15:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2016 13:11

AGUARDANDO AUDIENCIA
03/03/2016 08:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/03/2016 08:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/02/2016 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/02/2016 09:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/02/2016 08:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/02/2016 08:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/02/2016 12:49

AO PERITO - AUTOS ENTREGUES DIRETAMENTE AO DR. HEBER LAVOR MOREIRA - PA- 003121/O - 9 - AUTOS COM 240 FOLHAS - UM VOLUME - FONE: 981235555 X.X.X.X.X.
04/02/2016 12:32

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/02/2016 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS
04/02/2016 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/02/2016 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE
04/02/2016 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/02/2016 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : JAQUES FIGUEIRA
04/02/2016 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2016 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL
03/02/2016 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL
03/02/2016 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL
02/02/2016 10:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/02/2016 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2016 10:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/02/2016 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2016 09:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/02/2016 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2016 12:37

PREPARACAO DE MANDADO
20/01/2016 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/01/2016 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/01/2016 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2016 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2016 08:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (8524032), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA (22351865) no processo 00106675120008140301.
19/01/2016 08:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (6821902), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA (22351865) no processo 00106675120008140301.
19/01/2016 08:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA no processo 00106675120008140301.
14/01/2016 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2016 07:53

OUTROS
13/01/2016 07:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/01/2016 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2016 13:14

OUTROS
08/04/2015 14:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/10/2014 15:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/05/2014 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/05/2014 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/05/2014 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/05/2014 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2014 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/05/2014 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2014 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2014 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2014 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2014 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2014 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2014 10:10

CONCLUSOS
31/01/2014 11:00

Remessa
31/01/2014 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2014 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2014 09:39

AGUARD. CADASTRO
11/07/2012 12:22

AGUARD. CADASTRO
09/11/2011 12:07

Remessa
09/11/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2011 12:13

AGUARD. CADASTRO
30/06/2011 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/06/2011 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2011 09:18

CONCLUSO EM SECRETARIA
14/02/2011 14:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/02/2011 16:40

Remessa
11/02/2011 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2011 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2011 12:26

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/220.Retirado p/Marcos Henrique Machado Bispo-oab 5357-E, autoriz.p/dr.Deusdedith Freire Brasil-oab 920-D21.fone: 32245999/96423400.
28/01/2011 15:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/01/2011 15:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FERNANDO DA SILVA GONCALVES (128710) do processo 00106675120008140301.
28/01/2011 15:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO DA SILVA GONÇALVES (1190670), que representa a parte A. A. M. TEMBRA (4093341) no processo 00106675120008140301.
20/01/2011 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/01/2011 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2011 11:06

Magistrado - Magistrado
24/07/2010 13:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/01/2010 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUIZES DO MUTIRAO 2010
18/12/2009 09:08

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 02
10/12/2009 12:52

CONCLUSO EM SECRETARIA - META 2
10/12/2009 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/12/2009 09:10

VINCULAÇÃO
08/12/2009 11:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-22
04/12/2009 09:51

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/215 fls.Retirado p/Luiz da Costa, autoriz.p/advog(Paragás)dr.deusdedith Brasil-oab 920, habilit.fone: 32245999/91666891.. Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/12/2009 09:49

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Alteração da Parte de número :PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA inclusão do AdvogadoDEUSDEDITH FREIRE BRASIL
04/12/2009 09:49

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Alteração da Parte :PARAGAS DISTRIBUIDA LTDA Participação: RÉU Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
25/11/2009 16:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 99
25/11/2009 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/11/2009 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/11/2009 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2009 12:47

Despacho
17/11/2009 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/11/2009 15:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/06/2008 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 127
04/12/2007 14:21

VINCULAÇÃO
03/12/2007 14:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*78-84
22/02/2007 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - 160/00
28/11/2006 13:53

VINCULAÇÃO -
27/11/2006 13:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*68-33
03/11/2006 12:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - Proc. 160/00
03/10/2006 13:42

VINCULAÇÃO
02/10/2006 13:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-68
29/08/2006 13:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - 160/00
29/08/2006 09:11

VINCULAÇÃO
28/08/2006 13:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-11
09/12/2004 11:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - 160/00
07/12/2004 11:00

VINCULAÇÃO - dizer que anteriormente já se manifestou a respeito do perito de juízo
06/12/2004 13:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-20
06/12/2004 13:15

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
30/11/2004 10:16

VINCULAÇÃO - manifestação sobre pedido do perito
29/11/2004 11:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-42
29/11/2004 11:47

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
18/11/2004 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Proc. 160/00 - 18.11.04 publicada no Diário da Justiça a resenha do dia 12.11.04.
11/11/2004 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/11/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2004 00:00

Despacho
08/11/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 160/00
29/10/2004 13:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - 160/00
27/10/2004 12:35

VINCULAÇÃO - requer apresentação de documentos
26/10/2004 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/10/2004 10:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-43
26/10/2004 10:44

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
26/10/2004 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 160/00
19/10/2004 10:18

VINCULAÇÃO - para reu apresentar docs. em juízo
18/10/2004 13:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-76
18/10/2004 13:22

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
30/09/2004 16:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/09/2004 16:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/09/2004 10:51

MANDADO CUMPRIDO
28/09/2004 00:00

AO PERITO - 160/00 retitados pelo perito HEBER LAVOR MOREIRA. tel. 224-8382
31/08/2004 08:38

AGUARDANDO MANDADO - 160/2000 (Mandado- Int. Perito)
30/08/2004 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
30/08/2004 08:17

Intimação Gerado na migração dos dados.
27/08/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - 160/2000
23/08/2004 13:36

PREPARACAO DE MANDADO - Proc. 160/00.
15/04/2004 12:32

AGD. RETORNO BOLETO BANCARIO - 160/00
07/04/2004 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
30/03/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 160/00
02/03/2004 14:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - 160/00- ap. 294/00- juntada petição
02/03/2004 12:09

VINCULAÇÃO - intimação do perito
01/03/2004 10:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-93
01/03/2004 10:24

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/02/2004 09:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - Proc. 160/2000 - juntada aos autos a petição do autor de n° *00.***.*06-81-4 do dia 06.02.04 (pedido de intimação do perito nomeado p/ realização da perícia).
09/02/2004 11:01

VINCULAÇÃO - requer a intimação do perito
06/02/2004 13:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-81
06/02/2004 13:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
26/01/2004 14:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - 160/00
26/11/2003 10:22

VINCULAÇÃO
25/11/2003 12:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-35
25/11/2003 12:46

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
08/10/2003 14:17

VINCULAÇÃO
06/10/2003 12:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-58
06/10/2003 12:18

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
13/08/2003 09:57

VINCULAÇÃO
12/08/2003 13:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-08
12/08/2003 13:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/03/2003 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/03/2003 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2003 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
06/03/2003 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 160/00
07/02/2003 13:28

VINCULAÇÃO
06/02/2003 10:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-34
06/02/2003 10:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
14/08/2001 05:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/08/2001 07:17

VINCULAÇÃO
08/08/2001 07:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-07
06/08/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
13/07/2001 07:04

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
13/07/2001 07:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
28/06/2001 07:04

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
28/06/2001 07:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
28/06/2001 07:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
26/06/2001 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL
11/06/2001 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/06/2001 06:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2001 21:00

Intimação
01/06/2001 07:30

VINCULAÇÃO
31/05/2001 09:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-54
04/04/2001 09:05

VINCULAÇÃO
03/04/2001 08:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-12
15/02/2001 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/02/2001 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/10/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2000 21:00

AUDIENCIA MARCADA
31/08/2000 08:01

VINCULAÇÃO
30/08/2000 06:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-33
14/08/2000 06:15

INCLUI ENVOLVIDO - MARCELO CASTELO BRANCO IUDICE
06/08/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2000 21:00

DIGA O AUTOR
26/06/2000 07:24

VINCULAÇÃO
23/06/2000 14:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-67
23/06/2000 10:13

APENSAMENTO DE PROCESSO
20/06/2000 07:59

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
05/06/2000 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
10/05/2000 06:37

AUTUAÇÃO
10/05/2000 06:37

AUTUAÇÃO
07/05/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2000 21:00

Citação
05/05/2000 06:09

DISTRIBUIÇÃO
05/05/2000 06:09

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

Intimação APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2000

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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