TJPA - 0801465-69.2022.8.14.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 09:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/08/2024 09:20
Baixa Definitiva
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10/08/2024 00:09
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/08/2024 23:59.
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07/08/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 00:06
Publicado Ementa em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.
CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA.
IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.
REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO.
DEVIDA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR NA CONTA DA RECORRENTE. recurso conhecido e DESPROVIDO à unanimidade.
ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator. -
17/07/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 14:32
Conhecido o recurso de FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA - CPF: *64.***.*92-34 (APELANTE) e não-provido
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16/07/2024 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 10:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/06/2024 10:20
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 10:20
Cancelada a movimentação processual
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19/06/2024 00:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2024 23:59.
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23/04/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 10:03
Recebidos os autos
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23/04/2024 10:03
Conclusos para decisão
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23/04/2024 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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