04/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/08/2025 11:07

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de LACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11/06/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CAMILLA DE ASSIS DELDUQUE PINTO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CAMILLA DE ASSIS DELDUQUE PINTO em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:02

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11/06/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:01

Expedição de Acórdão.
11/06/2025 06:08

Conhecido o recurso de LACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido
14/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2025 10:44

Expedição de Decisão.
26/02/2025 19:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/05/2024 09:08

Recebidos os autos
07/05/2024 09:08

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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