TJPA - 0266246-41.2016.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 01:35
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 29/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:35
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 29/05/2025 23:59.
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10/07/2025 15:47
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 27/05/2025 23:59.
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10/07/2025 15:44
Decorrido prazo de AUREA MARIA VIEIRA em 29/05/2025 23:59.
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10/07/2025 15:43
Decorrido prazo de AUREA MARIA VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 15:43
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/06/2025 23:59.
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09/05/2025 00:26
Publicado Decisão em 08/05/2025.
-
09/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0266246-41.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IVANEIDE VIEIRA DO CARMO, AUREA MARIA VIEIRA Nome: IVANEIDE VIEIRA DO CARMO Endere�o: desconhecido Nome: AUREA MARIA VIEIRA Endere�o: desconhecido REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido DECISÃO - MANDADO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Constata-se que o processo se encontra sentenciado, conforme se infere de leitura dos autos, com certidão de trânsito em julgado, propiciando cumprimento de sentença.
Ocorre que, considerando a extensão dos autos e a grande quantidade de documentos, a fim de evitar maior tumulto e confusão processual, DETERMINO O IMEDIATAMENTO ARQUIVAMENTO do feito, observadas as cautelas de praxe e adotadas as diligências cabíveis, especialmente a respectiva baixa no sistema processual, salientando-se a necessidade de observância do Programa de Incremento de Baixa (PIB), instituído desde 2019, tem por objetivo garantir a finalização correta da tramitação processual nas unidades judiciárias, de forma que a produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) seja fidedignamente refletida nos números apurados quanto à baixa processual (https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Portal-PIB/474263-apresentacao.xhtml ).
Assim, a FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feita em autos apartados, por meio do cadastro próprio, atentando-se a parte à necessidade de efetuar a distribuição por dependência ao presente feito.
Esclareça-se, desde logo, que deverão ser observados os requisitos contidos no Código de Processo Civil bem como instruir o feito com os documentos e cópias necessários a viabilizar o prosseguimento do feito.
Ademais, deve o feito ser adequado nos moldes do Art. 534, do CPC.
De plano, pontua-se que NÃO HÁ PREJUÍZO ÀS PARTES, a um, porque os autos são digitais e poderão ser facilmente transladados através de download e juntada; a dois, porque o litígio prosseguirá regularmente nos autos próprios, cabendo, inclusive, a condenação em honorários em favor da parte vencedora, conforme art. 85, §1º do CPC.
INT., DIL.
E CUMPRA-SE.
Após, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE, dando-se a respectiva baixa no sistema.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
ASSINADO DIGITALMENTE Juiz de Direito rs SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do PJe de acordo com artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta apontar a câmera do celular ou aplicativo de leitor de Qr-Code abaixo: -
06/05/2025 20:14
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 20:13
Transitado em Julgado em 06/05/2025
-
01/04/2025 12:31
Determinado o arquivamento definitivo
-
04/10/2024 23:42
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 03:15
Decorrido prazo de AUREA MARIA VIEIRA em 02/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 03:15
Decorrido prazo de AUREA MARIA VIEIRA em 29/08/2024 23:59.
-
08/09/2024 02:59
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 04/09/2024 23:59.
-
01/09/2024 17:58
Conclusos para decisão
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01/09/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 17:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/09/2024 03:59
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 29/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 03:46
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
-
06/08/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 09:16
Juntada de decisão
-
23/02/2024 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/02/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 09:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 09:43
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 23:28
Juntada de Petição de apelação
-
13/10/2023 00:34
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 10/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 00:34
Decorrido prazo de AUREA MARIA VIEIRA em 10/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 16:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/09/2023 02:17
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
16/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 14:17
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 14:52
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 20:00
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 04:55
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/11/2022 23:59.
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29/11/2022 12:54
Juntada de Petição de petição inicial
-
23/11/2022 13:54
Decorrido prazo de AUREA MARIA VIEIRA em 22/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 11:51
Decorrido prazo de AUREA MARIA VIEIRA em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 11:51
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 17/11/2022 23:59.
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19/11/2022 10:36
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 16/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 08:04
Decorrido prazo de AUREA MARIA VIEIRA em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 08:04
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 17/11/2022 23:59.
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19/11/2022 07:16
Decorrido prazo de IVANEIDE VIEIRA DO CARMO em 16/11/2022 23:59.
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08/11/2022 03:47
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
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08/11/2022 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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04/11/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 12:02
Processo migrado do sistema Libra
-
10/05/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 08:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02662464120168140301: - O asssunto 7698 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7698 para 10422. - Tipo de Prioridade alterada para PNE. -
-
25/02/2022 08:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02662464120168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10252 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10252 para 7
-
28/06/2021 13:37
REMESSA INTERNA
-
25/05/2021 12:03
Remessa
-
25/05/2021 11:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/05/2021 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2021 11:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/08/2020 14:26
CONCLUSOS
-
14/11/2019 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2019 12:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/08/2019 08:59
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
05/04/2019 09:14
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
05/04/2019 09:14
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
05/04/2019 09:14
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
03/04/2019 08:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/01/2019 10:15
AGUARDANDO PRAZO
-
08/12/2018 11:22
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
06/12/2018 14:04
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
14/06/2018 10:03
AGUARDANDO PRAZO
-
13/06/2018 09:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUCILENE SANTOS CABRAL (4068304), que representa a parte IVANEIDE VIEIRA DO CARMO (8039515) no processo 02662464120168140301.
-
13/06/2018 09:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MILENE CARDOSO FERREIRA (4065086), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (2822847) no processo 02662464120168140301.
-
13/06/2018 09:49
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IVANEIDE VIEIRA DO CARMO no processo 02662464120168140301.
-
02/05/2018 09:32
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
02/05/2018 09:29
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/04/2018 14:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/04/2018 14:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/04/2018 17:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/04/2018 17:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2018 10:45
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
08/03/2018 09:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/02/2018 08:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/02/2018 08:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 02662464120168140301: - O assunto 8961 foi removido. - O assunto 10252 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 8961 para 10252.
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16/02/2018 08:40
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
-
16/01/2018 11:18
À DISTRIBUIÇÃO
-
16/01/2018 11:18
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
16/01/2018 11:17
À DISTRIBUIÇÃO
-
17/11/2017 11:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/11/2017 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2017 08:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/11/2017 12:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/11/2017 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/11/2017 13:37
AGUARDANDO PRAZO
-
10/11/2017 09:14
Remessa
-
10/11/2017 09:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/11/2017 09:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/10/2017 14:28
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/10/2017 11:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2017 11:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/10/2017 11:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/10/2017 08:43
Remessa
-
10/10/2017 08:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/10/2017 08:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2017 13:39
AGUARDANDO PRAZO
-
22/09/2017 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2017 11:54
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/07/2017 08:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/07/2017 17:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/07/2017 16:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/07/2017 16:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/07/2017 16:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/04/2017 10:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2017 10:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/12/2016 13:43
AGUARDANDO PRAZO
-
18/08/2016 09:20
AGUARDANDO PRAZO
-
07/07/2016 14:04
AGUARDANDO PRAZO
-
04/07/2016 09:55
Remessa
-
04/07/2016 09:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/07/2016 09:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/06/2016 08:44
A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DO IGEPREV. - 30 FOLHAS.
-
20/05/2016 08:49
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/05/2016 09:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/05/2016 09:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/05/2016 09:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/05/2016 13:57
Não-Concessão - Não-Concessão
-
17/05/2016 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2016 10:41
CONCLUSOS
-
16/05/2016 09:20
CONCLUSOS
-
16/05/2016 08:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/05/2016 08:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
12/05/2016 10:04
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
12/05/2016 10:04
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
12/05/2016 10:04
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2016
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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