08/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:37

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:44

Juntada de contrarrazões
02/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
02/02/2024 10:26

Juntada de Ofício
02/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:07

Desentranhado o documento
02/02/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800862-76.2022.8.14.0138 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: RUBERLON DA SILVA TEIXEIRA, DIELYSON NUNES DA SILVA ADVOGADO DATIVO: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e do art. 574 e seguintes do Código de Processo Penal, INTIME-SE o Ministério Público para, caso queira, apresentar Contrarrazões Recursais, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Anapu, 9 de janeiro de 2024 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no § 3º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI
09/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 17:21

Juntada de despacho
06/07/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2023 12:46

Juntada de Ofício
06/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.
05/07/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 03:01

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800862-76.2022.8.14.0138 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: RUBERLON DA SILVA TEIXEIRA, DIELYSON NUNES DA SILVA ADVOGADO DATIVO: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e do art. 574 e seguintes do Código de Processo Penal, INTIME-SE o Ministério Público para, caso queira, apresentar Contrarrazões Recursais de apelação, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Anapu, 16 de junho de 2023 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no § 3º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI
16/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 21:28

Juntada de Petição de apelação
22/05/2023 02:23

Publicado Intimação em 22/05/2023.
21/05/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800862-76.2022.8.14.0138 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: RUBERLON DA SILVA TEIXEIRA, DIELYSON NUNES DA SILVA ADVOGADO DATIVO: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e do art. 574 e seguintes do Código de Processo Penal, INTIME-SE a Dra.

JACQUELINE MÁXIMO FERNANDES CORREIA - OAB/PA 26068-A, para apresentar as Razões Recursais em favor do réu DIELYSON NUNES DA SILVA, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Anapu, 18 de maio de 2023 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no § 3º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI
18/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 10:26

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:23

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:37

Desentranhado o documento
09/05/2023 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2023 11:44

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:44

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 09:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO - CPF: *30.***.*58-49 (ADVOGADO DATIVO) em 04/05/2023.
02/05/2023 19:14

Juntada de Petição de apelação
21/04/2023 00:06

Publicado Intimação em 19/04/2023.
21/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:05

Publicado Intimação em 19/04/2023.
21/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 01:41

Publicado Intimação em 19/04/2023.
20/04/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800862-76.2022.8.14.0138 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: RUA SANTO ANTONIO, S/N, PRÓX RUA GOIÁS (FÓRUM), SÃO LUIZ, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REU: RUBERLON DA SILVA TEIXEIRA, DIELYSON NUNES DA SILVA ADVOGADO DATIVO: PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO Nome: RUBERLON DA SILVA TEIXEIRA Endereço: RUA CENTRAL, 00, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: DIELYSON NUNES DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO Endereço: CASTANHEIRA, 3, CENTRO, SãO GERALDO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68570-000 DECISÃO Considerando que em decorrência da ausência de defensoria pública instituída nesta Comarca a defesa do acusado DIELYSON NUNES DA SILVA, foi desenvolvida nos autos através de advogado dativo, nomeado pelo Juízo e na sentença de ID 90729942, não foi arbitrado os honorários devidos, reconheço a existência do erro matéria e, de ofício, chamo o feito a ordem para arbitrar os honorários advocatícios em favor do causídico DR.

PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO – OAB/PA 34153-B, o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos), a serem custeados pelo Estado do Pará.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

P.

R.

I.

C.

Anapu, data registrada no sistema.

HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Anapu
17/04/2023 17:21

Juntada de Informações
17/04/2023 17:05

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
17/04/2023 17:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
17/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 09:32

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:32

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 13:57

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 10:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 13:00 Vara Única de Anapú.
11/04/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 22:24

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2023 02:10

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 13:00 Vara Única de Anapú.
03/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:23

Expedição de Informações.
03/04/2023 10:22

Expedição de Informações.
02/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:14

Decorrido prazo de HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 04:13

Publicado Intimação em 08/03/2023.
09/03/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 04:13

Publicado Intimação em 08/03/2023.
09/03/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 23:32

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800862-76.2022.8.14.0138 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: RUA SANTO ANTONIO, S/N, PRÓX RUA GOIÁS (FÓRUM), SÃO LUIZ, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REU: RUBERLON DA SILVA TEIXEIRA, DIELYSON NUNES DA SILVA ADVOGADO DATIVO: PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO Nome: RUBERLON DA SILVA TEIXEIRA Endereço: RUA CENTRAL, 00, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: DIELYSON NUNES DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO Endereço: CASTANHEIRA, 3, CENTRO, SãO GERALDO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68570-000 DECISÃO Ausentes causas de absolvição sumária, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/03/2023 às 09h00min., a qual ocorrerá na modalidade on-line por intermédio da plataforma Teams, conforme o link a seguir, sem prejuízo do comparecimento presencial das partes/testemunhas neste Fórum da Comarca de Anapu, caso não detentoras de meios necessários para participação do ato na modalidade virtual. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWYwZDUzZDUtOTZkMS00Y2Y2LWFkNGUtNTVlOTZmY2I2ODU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22488394ac-89cc-40eb-aa5d-5eb81733cce1%22%7d INTIME-SE o Ministério Público, o(s) denunciado(s) e a Defesa, bem como as testemunhas arroladas pelas partes, com atenção ao art. 370, §4º, do CPP.

AUTORIZO, desde já, a expedição de carta precatória para comunicação deste ato das partes/testemunha, porventura, necessário.

Ainda, nos termos da Resolução (RESOLUÇÃO Nº 354, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 do CNJ) solicitem ao juízo deprecado que no dia e hora da audiência designada nos autos, seja possibilitado a parte/testemunha utilizar os aparatos tecnológicos do juízo deprecado (SALA PASSIVA), caso este não possua meios próprios para participação do ato.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Expeça-se o necessário.

P.R.I.C.

Anapu, data registrada no sistema.

HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Anapu
06/03/2023 11:52

Expedição de Informações.
06/03/2023 11:47

Expedição de Informações.
06/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 14:48

Conclusos para decisão
24/02/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:06

Conclusos para despacho
14/02/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 18:02

Decorrido prazo de RUBERLON DA SILVA TEIXEIRA em 01/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:38

Decorrido prazo de DIELYSON NUNES DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
08/02/2023 20:44

Publicado Intimação em 31/01/2023.
08/02/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800862-76.2022.8.14.0138 AUTOR: M.

P.

D.

E.

D.

P.

M.

REU: R.

D.

S.

T., D.

N.

D.

S.

ADVOGADO DATIVO: P.

H.

N.

M.

ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e do art. 3º do Código de Processo penal c/c art. art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o o advogado dativo P.

H.

N.

M. - OAB/PA. 34.153-B, para apresentar resposta à acusação, em favor dos Denunciados R.

D.

S.

T. e DIELYSON DA SILVA NUNES, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Anapu, 27 de janeiro de 2023 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no § 3º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI
27/01/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:52

Conclusos para despacho
21/01/2023 12:01

Juntada de Petição de diligência
21/01/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 08:00

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 08:36

Expedição de Mandado.
16/12/2022 08:35

Expedição de Mandado.
15/12/2022 13:06

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 13:59

Expedição de Mandado.
14/12/2022 13:58

Expedição de Mandado.
13/12/2022 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 17:50

Juntada de Petição de certidão
13/12/2022 17:50

Mandado devolvido cancelado
07/12/2022 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:45

Juntada de Ofício
05/12/2022 11:47

Expedição de Mandado.
05/12/2022 11:47

Expedição de Mandado.
05/12/2022 11:45

Expedição de Mandado.
05/12/2022 11:11

Expedição de Mandado.
01/12/2022 19:12

Juntada de Petição de parecer
30/11/2022 23:21

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2022 17:54

Recebida a denúncia contra DIELYSON NUNES DA SILVA - CPF: *66.***.*33-39 (REU)
22/11/2022 14:52

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/11/2022 10:53

Juntada de Petição de denúncia
10/11/2022 15:15

Decorrido prazo de RUBERLON DA SILVA TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:15

Decorrido prazo de DIELYSON NUNES DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:40

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:32

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:27

Desentranhado o documento
07/11/2022 12:27

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 12:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/11/2022 12:05

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/11/2022 10:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/11/2022 10:51

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 10:40

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 19:40

Juntada de Petição de termo de ciência
25/10/2022 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 12:02

Juntada de Mandado de prisão
19/10/2022 10:52

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:52

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:49

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:36

Expedição de Mandado.
16/10/2022 20:38

Juntada de Petição de diligência
16/10/2022 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2022 20:34

Juntada de Petição de diligência
16/10/2022 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2022 11:01

Expedição de Mandado.
16/10/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 11:18

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/10/2022 11:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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