TJPA - 0020172-49.2012.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:47
Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de HAMILTON COSTA BARBOSA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINS em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de CLAYTON DOS SANTOS CHAVES em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA GOMES em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de ATHOS GARCIA TREPTOW em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de JOSE MARIA DA ROCHA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de JOSELIA INES BRITTO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de LAURISTON JOSE LUNA GOES em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de LEOMAR NARZILA MAUES PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA MENDES em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de ANA CELIA PASTANA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de DEUSA NAZARÉ SEABRA GONSALVES em 26/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:03
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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06/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 17:11
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 17:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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05/05/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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01/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO I – Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fundamento no art. 1.012, caput, do CPC/2015.
II – Ao Ministério Público.
Belém, data do sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
30/04/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 00:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/04/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 09:14
Recebidos os autos
-
23/04/2025 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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