02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 1900 foi incluído.
07/12/2022 11:19

Arquivado Definitivamente
07/12/2022 11:17

Baixa Definitiva
06/12/2022 00:15

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:15

Decorrido prazo de LUCIA BRIGIDA DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:15

Decorrido prazo de STELA MARIS OLIVEIRA DE SOUZA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:15

Decorrido prazo de MIRIAN DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:10

Decorrido prazo de JOSE PASCHOAL DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:10

Decorrido prazo de GENY NAVARRO SILVERIO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:10

Decorrido prazo de BRUNO YOHEIGI KONO RAMOS em 05/12/2022 23:59.
10/11/2022 14:08

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812048-59.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Ref. ao PJe 1G 0853898-63.2021.8.14.0301 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO DE ORIGEM.

PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.

ART. 932, III DO CPC/15.

RECURSO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DE RESTAR PREJUDICADO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão de ato coator exarado pelo Instituto agravado.

Indeferi a tutela recursal. É o essencial a relatar.

Examino.

Considerando a ocorrência de sentença no 1º grau que denegou a segurança (ID 51823611), não há outra direção processual a não ser o reconhecimento da perda superveniente de objeto do presente agravo de instrumento, pelo que, com fundamento no art. 932, III, do CPC/15, NÃO CONHEÇO do recurso prejudicado.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO.

P.R.I.C.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
08/11/2022 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:33

Prejudicado o recurso
19/09/2022 12:55

Conclusos para decisão
19/09/2022 12:55

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:27

Cancelada a movimentação processual
26/01/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:27

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2021 13:44

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:44

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 13:10

Outras Decisões
29/10/2021 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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