TJPA - 0810024-82.2022.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 13:44
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 13:34
Transitado em Julgado em 10/04/2023
-
10/04/2023 09:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/04/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 11:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/04/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 02:13
Publicado Sentença em 03/04/2023.
-
03/04/2023 02:13
Publicado Sentença em 03/04/2023.
-
01/04/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
01/04/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
30/03/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 12:38
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
29/03/2023 11:50
Audiência Preliminar realizada para 29/03/2023 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
10/02/2023 23:19
Decorrido prazo de RUBENICE MACIEL DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.
-
05/02/2023 05:52
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
05/02/2023 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
-
20/12/2022 00:00
Intimação
DESPACHO Acautelem-se os autos na UPJ aguardando-se audiência preliminar designada para o dia 29/03/2023, às 09h45 (ID 68442470).
Belém, 16 de dezembro de 2022.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
19/12/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 07:48
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 03:15
Decorrido prazo de RUBENICE MACIEL DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 03:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 03:15
Decorrido prazo de JEANE DA COSTA LIMA em 25/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 01:13
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
08/11/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 00:00
Intimação
DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.
Belém, 04 de novembro de 2022.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
04/11/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 16:16
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
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25/08/2022 06:08
Decorrido prazo de JEANE DA COSTA LIMA em 22/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 06:08
Juntada de identificação de ar
-
25/08/2022 06:08
Decorrido prazo de RUBENICE MACIEL DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.
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25/08/2022 06:08
Juntada de identificação de ar
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16/08/2022 12:53
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/08/2022 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2022 03:14
Decorrido prazo de RUBENICE MACIEL DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.
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31/07/2022 03:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.
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31/07/2022 03:14
Decorrido prazo de JEANE DA COSTA LIMA em 26/07/2022 23:59.
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21/07/2022 01:23
Publicado Despacho em 11/07/2022.
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21/07/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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11/07/2022 12:00
Audiência Preliminar designada para 29/03/2023 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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05/07/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 11:24
Conclusos para despacho
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08/06/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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