TJPA - 0847414-37.2018.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 04:16
Decorrido prazo de JOAO ARAUJO MARINHO em 22/04/2025 23:59.
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27/04/2025 03:58
Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 16/04/2025 23:59.
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10/04/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 07:07
Publicado Despacho em 27/03/2025.
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27/03/2025 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 00:02
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847414-37.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974, - até 1179/1180, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 EXECUTADO: JOAO ARAUJO MARINHO Nome: JOAO ARAUJO MARINHO Endereço: Rua Osvaldo de Caldas Brito, 293, B, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-190 DESPACHO-MANDADO R.H.
I – DEFIRO o requerido pelo autor no ID 128218536, a fim de localização dos herdeiros e habilitação dos mesmos nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
II – APÓS, estando o feito devidamente cumprido e certificado nos autos CONCLUSOS.
III - Cumpra-se; Belém/PA, DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito J.E.T.E.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
25/03/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 13:46
Conclusos para despacho
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14/01/2025 13:46
Juntada de Certidão
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07/10/2024 08:24
Juntada de identificação de ar
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02/10/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO / CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0847414-37.2018.8.14.0301 Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974, - até 1179/1180, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR pessoalmente a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra a última determinação constante dos autos(ID 112955672), sob pena de extinção do processo.
Belém, 25 de setembro de 2024 HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; -
25/09/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 13:45
Juntada de ato ordinatório
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04/05/2024 01:59
Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 03/05/2024 23:59.
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30/04/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847414-37.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974, - até 1179/1180, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 EXECUTADO: JOAO ARAUJO MARINHO Nome: JOAO ARAUJO MARINHO Endereço: Rua Osvaldo de Caldas Brito, 293, B, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-190 DECISÃO - MANDADO
VISTOS. 1.
INDEFIRO o pedido de Id N. 96859169, porquanto o óbito do executado já está comprovado através do documento de Id N. 93864278, juntando por este Juízo, sendo despicienda a tentativa de intimação. 2.
Oportunizo novamente ao exequente que cumpra o que lhe foi determinado da decisão de Id N. 93497762, sob pena de extinção do feito, pela perda da capacidade processual decorrente do óbito, nos termos do art. 485, IV do CPC.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18072513475543600000005702388 1 901271385 - PETIÇÃO INICIAL Petição 18072513454139000000005702399 2 PROCURAÇÃO ATUALIZADA Procuração 18072513454759800000005702402 3 PROCURAÇÃO NOVA Procuração 18072513460413700000005702410 4 Ata e Estatuto Documento de Comprovação 18072513462205800000005702415 5 Ateração denominação Documento de Comprovação 18072513462718400000005702416 901271385 - CONTRATO Documento de Identificação 18072513463832600000005702420 901271385 - DOC TESTEMUNHA 2 Documento de Comprovação 18072513465399600000005702432 901271385 - DOC TESTEMUNHA Documento de Comprovação 18072513470217700000005702436 901271385 - EXTRATO Documento de Comprovação 18072513472023100000005702448 901271385 - ESPELHO DE CÁLCULO Documento de Comprovação 18072513471198400000005702444 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18081309204785000000005921737 relatóriocontaProcesso 08474143720188140301 Documento de Comprovação 18081309201734200000005921760 Petição Petição 18081312321340100000005929643 901271385 - PETIÇÃO DE JUNTADA DE GUIA Petição 18081312314693900000005929655 901271385 R$ 1.968,34 Documento de Comprovação 18081312315208700000005929657 Despacho Despacho 18081409441452900000005941067 Citação Citação 18081409441452900000005941067 DILIGÊNCIA Diligência 19030116515201300000008577544 891050m Devolução de Mandado 19030116515210400000008577546 HABILITAÇÃO Petição 20070913102681500000017279934 PeticaodehabilitacaoPAHABILITACAOFCCIVELTIMBRENOVO2020 Petição 20070913102702600000017279936 SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 20070913102706200000017279937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071010551361400000017295908 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071010551361400000017295908 Habilitação em processo Petição 20093018283395600000018934454 54 Petição 20093018283402900000018934455 Procuração, Subs + Ata e Fusão Olé_compressed Procuração 20093018283409100000018934456 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030811595425700000050512498 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030811595425700000050512498 Petição Petição 22031608251905100000051495334 189072 - manifestação Petição 22031608251921700000051495335 Certidão Certidão 22102611372130100000076465768 Despacho Despacho 22110312445849200000076975802 Petição Petição 22111414395832500000077702402 189072 manifestação Petição 22111414395847500000077702404 340286_514678 Documento de Comprovação 22111414395874500000077702405 boleto(117) Documento de Comprovação 22111414395902300000077702406 relatório Documento de Comprovação 22111414395931300000077702407 Petição Petição 22112811581807000000078558906 189072 - MANIFESTAÇÃO Petição 22112811581824600000078558909 Planilha de débito Documento de Comprovação 22112811581855900000078558912 Certidão Certidão 23052323540752800000088431827 PROCESSO Nº 0847414-37.2018.8.14.0301 - EXECUTADO FALECIDO Documento de Comprovação 23053012351365500000088811010 Decisão Decisão 23053012351410000000088476590 Petição Petição 23071416133257400000091461975 189072 - PA - Manifestação requerendo diligência do OJ para comprovar falecimento - JOAO ARAUJO MARI Petição 23071416133274000000091461976 Certidão Certidão 24040911241852300000105909939 -
10/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2024 10:29
Conclusos para decisão
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10/04/2024 10:29
Cancelada a movimentação processual
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09/04/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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07/09/2023 03:36
Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 05/09/2023 23:59.
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07/09/2023 03:35
Decorrido prazo de JOAO ARAUJO MARINHO em 06/09/2023 23:59.
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14/07/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 03:53
Publicado Decisão em 01/06/2023.
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02/06/2023 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847414-37.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974, - até 1179/1180, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 EXECUTADO: JOAO ARAUJO MARINHO Nome: JOAO ARAUJO MARINHO Endereço: Rua Osvaldo de Caldas Brito, 293, B, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-190 DECISÃO
VISTOS.
Inobstante o deferimento de consulta ao SISBAJUD, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, este Juízo obteve a informação acerca do falecimento do executado, conforme documento em anexo.
Desta forma, tendo em vista o disposto no art. 313, §2º, I do CPC[1], SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias para fins de regularização processual.
Decorrido o prazo, deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, a fim de regularizar o polo passivo da lide, manifestando seu interesse no prosseguimento do feito, viabilizando o regular andamento processual.
INT.
DIL E CUMPRA-SE.
Após, decorrido o prazo e estando o feito devidamente certificado, RETORNEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.
Belém/PA,.
VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital RP [1] § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18072513475543600000005702388 1 901271385 - PETIÇÃO INICIAL Petição 18072513454139000000005702399 2 PROCURAÇÃO ATUALIZADA Procuração 18072513454759800000005702402 3 PROCURAÇÃO NOVA Procuração 18072513460413700000005702410 4 Ata e Estatuto Documento de Comprovação 18072513462205800000005702415 5 Ateração denominação Documento de Comprovação 18072513462718400000005702416 901271385 - CONTRATO Documento de Identificação 18072513463832600000005702420 901271385 - DOC TESTEMUNHA 2 Documento de Comprovação 18072513465399600000005702432 901271385 - DOC TESTEMUNHA Documento de Comprovação 18072513470217700000005702436 901271385 - EXTRATO Documento de Comprovação 18072513472023100000005702448 901271385 - ESPELHO DE CÁLCULO Documento de Comprovação 18072513471198400000005702444 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18081309204785000000005921737 relatóriocontaProcesso 08474143720188140301 Documento de Comprovação 18081309201734200000005921760 Petição Petição 18081312321340100000005929643 901271385 - PETIÇÃO DE JUNTADA DE GUIA Petição 18081312314693900000005929655 901271385 R$ 1.968,34 Documento de Comprovação 18081312315208700000005929657 Despacho Despacho 18081409441452900000005941067 Citação Citação 18081409441452900000005941067 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 19030116515201300000008577544 891050m Devolução de Mandado 19030116515210400000008577546 HABILITAÇÃO Petição 20070913102681500000017279934 PeticaodehabilitacaoPAHABILITACAOFCCIVELTIMBRENOVO2020 Petição 20070913102702600000017279936 SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 20070913102706200000017279937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071010551361400000017295908 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071010551361400000017295908 Habilitação em processo Petição 20093018283395600000018934454 54 Petição 20093018283402900000018934455 Procuração, Subs + Ata e Fusão Olé_compressed Procuração 20093018283409100000018934456 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030811595425700000050512498 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030811595425700000050512498 Petição Petição 22031608251905100000051495334 189072 - manifestação Petição 22031608251921700000051495335 Certidão Certidão 22102611372130100000076465768 Despacho Despacho 22110312445849200000076975802 Petição Petição 22111414395832500000077702402 189072 manifestação Petição 22111414395847500000077702404 340286_514678 Documento de Comprovação 22111414395874500000077702405 boleto(117) Documento de Comprovação 22111414395902300000077702406 relatório Documento de Comprovação 22111414395931300000077702407 Petição Petição 22112811581807000000078558906 189072 - MANIFESTAÇÃO Petição 22112811581824600000078558909 Planilha de débito Documento de Comprovação 22112811581855900000078558912 Certidão Certidão 23052323540752800000088431827 -
30/05/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 12:35
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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24/05/2023 12:29
Conclusos para decisão
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24/05/2023 12:29
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2023 23:54
Juntada de Certidão
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04/12/2022 02:57
Decorrido prazo de JOAO ARAUJO MARINHO em 30/11/2022 23:59.
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28/11/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
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14/11/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 01:02
Publicado Despacho em 07/11/2022.
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05/11/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0847414-37.2018.8.14.0301 [Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) BANCO OLÉ CONSIGNADO Nome: JOAO ARAUJO MARINHO Endereço: Rua Osvaldo de Caldas Brito, 293, B, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-190 DESPACHO-MANDADO
VISTOS. 1.
Em face do petitório de ID 54181954, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas relativas ao SISBAJUD, proporcionalmente a quantidade de diligências a serem realizadas, bem como atualize a planilha do débito e apresente CPF/CNPJ do(s) executado(s), a fim de viabilizar a diligência, sob as penas legais. 2.
Após, certifique-se o ocorrido e retornem os autos CONCLUSOS POR ORDEM CRONOLÓGICA, na forma do art. 153 do CPC, respeitando a exceção do §2º.
CUMPRA-SE.
Belém/PA, (datado e assinado eletronicamente) VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HF SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém. -
03/11/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 08:25
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 01:24
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
-
11/03/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
08/03/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 02:10
Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 20/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2020 10:55
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 13:10
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2019 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2019 16:51
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2019 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/01/2019 10:13
Expedição de Mandado.
-
30/08/2018 00:25
Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/08/2018 23:59:59.
-
23/08/2018 00:12
Decorrido prazo de JOAO ARAUJO MARINHO em 22/08/2018 23:59:59.
-
23/08/2018 00:12
Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/08/2018 23:59:59.
-
14/08/2018 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2018 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2018 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2018 09:41
Conclusos para despacho
-
14/08/2018 09:41
Movimento Processual Retificado
-
13/08/2018 12:32
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2018 09:21
Conclusos para decisão
-
13/08/2018 09:20
Juntada de documento de comprovação
-
25/07/2018 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2018
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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