TJPA - 0018657-91.2017.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO FERNANDES LASSALVIA

CPF *86.***.*01-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FABIO DE ASSIS MELLO

CPF *01.***.*99-00

Advogados

FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB: 12131/PA

CPF *89.***.*88-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 23:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 15/06/2023 23:06

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 08:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/06/2023 08:58

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 07/06/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 06/12/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 12:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2022 03:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/10/2022 00:05

    Publicado Despacho em 25/10/2022.

  • 22/10/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

  • 20/10/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 13:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/09/2022 13:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2022 18:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/09/2022 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2022 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 09/09/2022 00:08

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 13:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2022 13:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/06/2022 00:05

    Publicado Decisão em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 23/06/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2022 11:22

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2022 16:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2022 15:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2022 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 07:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2022 10:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/03/2022 10:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2022 09:24

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 15:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00186579120178140401: - Classe Antiga: 417, Classe Nova: 1032. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 001

  • 20/12/2021 10:42

    REMESSA INTERNA

  • 16/12/2021 09:39

    Remessa

  • 15/12/2021 15:18

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL para Secretaria COORDENADORI

  • 15/12/2021 15:16

    Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 02 VOLUME(S), 04 APENSO(S) E 09 MIDIA(S).

  • 15/12/2021 15:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 15/12/2021 15:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 10/12/2021 08:57

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/12/2021 18:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6925-80

  • 09/12/2021 18:22

    Remessa

  • 09/12/2021 18:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2021 18:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/11/2021 14:02

    Remessa

  • 03/11/2021 13:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/11/2021 13:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/11/2021 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2021 12:02

    OUTROS

  • 08/10/2021 09:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/10/2021 12:19

    A SECRETARIA

  • 06/10/2021 08:12

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 06/10/2021 08:12

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 05/10/2021 11:11

    AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 05/10/2021 11:11

    Condenatória - Condenatória

  • 05/10/2021 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2021 18:01

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 21/09/2021 08:40

    CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

  • 21/09/2021 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2021 08:38

    CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

  • 21/09/2021 08:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2021 20:56

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 16/09/2021 20:40

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 14/09/2021 17:37

    AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

  • 14/09/2021 11:57

    A SECRETARIA

  • 14/09/2021 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2021 11:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/09/2021 09:59

    CONCLUSOS AO REVISOR - À Desa. Revisora. 02 Vol. e 04 apensos.

  • 09/09/2021 11:28

    A SECRETARIA

  • 25/08/2021 13:34

    CONCLUSOS

  • 23/08/2021 12:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos conclusos a Desa. Relatora com manifestação do MP/PA. 02 Vol. e 04 apensos.

  • 22/07/2021 19:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/07/2021 12:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/07/2021 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2021 10:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/07/2021 11:36

    CONCLUSOS

  • 07/07/2021 15:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos, com cumprimento do despacho e manifestação da Defensoria Pública. 2 volumes e 4 apensos.

  • 07/07/2021 15:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANIA LOSINA (27052988), que representa a parte LEONARDO FERNANDES LASSALVIA (2821912) no processo 00186579120178140401.

  • 07/07/2021 15:03

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 07/07/2021 15:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 07/07/2021 14:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 07/07/2021 14:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2021 15:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9497-20

  • 26/05/2021 15:11

    Remessa

  • 26/05/2021 15:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2021 15:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2021 16:05

    OUTROS

  • 12/05/2021 13:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/05/2021 13:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 28/04/2021 15:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

  • 28/04/2021 15:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/04/2021 16:06

    MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA DOS AUTOS, VIA CENTRAL DE MANDADOS, À DEFENSORIA PÚBLICA COM MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR AS RAZÕES. AUTOS CONTENDO 02 VOLUMES, 08 MÍDIAS e 04 APENSOS.

  • 07/04/2021 16:05

    Remessa - REMESSA DOS AUTOS, VIA CENTRAL DE MANDADOS, À DEFENSORIA PÚBLICA COM MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR AS RAZÕES. AUTOS CONTENDO 02 VOLUMES, 08 MÍDIAS e 04 APENSOS.

  • 07/04/2021 15:58

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 07/04/2021 15:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2020 19:33

    RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa/Retorno dos autos físicos (02 VOLUMES/04 APENSOS/08 MÍDIAS), com Ofício registrado sistema/documento libra, ao douto juízo a quo, objetivando cumprimento despacho Eminente Relatora (diligências diversas).

  • 01/12/2020 19:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2020 19:32

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 01/12/2020 19:23

    OUTROS

  • 01/12/2020 19:23

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS, que representava a parte LEONARDO FERNANDES LASSALVIA no processo 00186579120178140401.

  • 01/10/2020 11:23

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 24/09/2020 12:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/09/2020 15:26

    RESENHA

  • 21/09/2020 13:26

    A SECRETARIA

  • 21/09/2020 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2020 10:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/08/2020 08:39

    CONCLUSOS

  • 30/07/2020 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 2 VOL.E 4 APENSOS

  • 12/03/2020 11:18

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos em 02 volumes principais e 04 apensos, contendo 08 mídias.

  • 20/01/2020 09:39

    RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa à Vara de origem (12ª Vara Criminal-Belém), através do Of.175/20, para diligência. Autos com 334 fls. (02 volumes, 04 apensos e 05 mídias), entregue no protocolo geral para remessa.

  • 20/01/2020 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2020 09:32

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 15/01/2020 09:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/01/2020 09:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/01/2020 11:31

    PROVIDENCIAR RESENHA

  • 10/01/2020 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/01/2020 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/01/2020 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2020 14:11

    RESENHA

  • 08/01/2020 09:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/01/2020 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2020 13:29

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/12/2019 12:24

    Remessa - protocolo n° 20.***.***/5585-29 (renúncia)

  • 11/12/2019 13:38

    CONCLUSOS

  • 11/12/2019 12:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5585-29

  • 11/12/2019 12:46

    Remessa

  • 11/12/2019 12:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2019 12:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/12/2019 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS CONCLUSOS AO RELATOR COM PARECER MINISTERIAL. (02 VOLUMES/04 APENSOS/04 MÍDIAS)

  • 02/12/2019 16:07

    Remessa

  • 02/12/2019 09:01

    Remessa - Processo em diligência 02 volumes e 02 apensos.

  • 31/10/2019 11:41

    RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - OF 062/2019 - PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS (MP 1º GRAU PARA CONTRARRAZÕES) 2 VOLUMES, 4 APENSOS + 5 MÍDIAS

  • 31/10/2019 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 11:36

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 31/10/2019 11:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/10/2019 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 14:13

    ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28529 - SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

  • 09/10/2019 15:52

    EXPEDIR OFICIO

  • 09/10/2019 10:23

    A SECRETARIA

  • 09/10/2019 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 08:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/08/2019 09:25

    CONCLUSOS

  • 29/08/2019 15:19

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 19/08/2019 11:26

    Remessa

  • 14/08/2019 11:49

    A SECRETARIA

  • 08/08/2019 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2019 11:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/08/2019 12:34

    CONCLUSOS

  • 07/08/2019 11:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/08/2019 10:09

    A SECRETARIA - 02 volumes com 316 fls e 4 apensos

  • 06/08/2019 10:09

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/08/2019 08:56

    Remessa - Processo em 02 vol, 04 apensos e 10 mídias.

  • 05/08/2019 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROSI MARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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