STJ - 0018657-91.2017.8.14.0401

17/04/2023 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2023 15:34

Transitado em Julgado em 14/04/2023

24/03/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236550/2023

24/03/2023 10:18

Protocolizada Petição 236550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

22/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 19:50

Conheço do agravo de LEONARDO FERNANDES LASSALVIA para negar provimento ao Recurso Especial

15/03/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/03/2023 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 191228/2023

15/03/2023 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023 11:20

Protocolizada Petição 191228/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2023

31/01/2023 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2023 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/01/2023 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/12/2022 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ