12/08/2025 19:10

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 03:44

Publicado Despacho em 21/07/2025.
22/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:53

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO em 30/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:02

Publicado Despacho em 30/09/2024.
29/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:41

Juntada de Ofício
26/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:59

Determinada Requisição de Informações
24/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:11

Desentranhado o documento
24/09/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 06:09

Decorrido prazo de MAYARA BOTELHO DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:02

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:24

Decorrido prazo de MAYARA BOTELHO DO NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:24

Juntada de identificação de ar
02/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:16

Processo Reativado
16/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Ratifico integralmente a sentença homologatória proferida em audiência, nada tendo a acrescentar.

Belém- Pa, 11/08/2023 Ana Selma da Silva Timóteo- Juíza de direito da 12ª Vara do Juizado
24/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:58

Homologada a Transação
11/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:32

Juntada de Petição de termo de audiência
11/08/2023 10:30

Audiência Una realizada para 07/08/2023 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
15/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
07/04/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2023 07:37

Juntada de identificação de ar
14/03/2023 12:10

Expedição de Mandado.
14/03/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 05:44

Decorrido prazo de MAYARA BOTELHO DO NASCIMENTO em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 05:44

Decorrido prazo de CLARA CONCEICAO SILVA PANTOJA em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 02:40

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0865399-77.2022.8.14.0301 Nome: CLARA CONCEICAO SILVA PANTOJA Endereço: LAURO SODRE, 718, TERRA FIRME, BELéM - PA - CEP: 66077-291 Nome: MAYARA BOTELHO DO NASCIMENTO Endereço: PASS LAURO SODRE, 107, MONTESE, BELéM - PA - CEP: 66077-290 AUDIÊNCIA: TIPO: Una SALA: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 07/08/2023 09:00 DESPACHO-MANDADO Não havendo pedido de tutela de urgência, DETERMINO: Mantenho a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado.

Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia.

Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

Intime-se a parte autora que deverá comparecer pessoalmente à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Faculto às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO INDICAR NOS AUTOS, EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) ANTES DA AUDIÊNCIA, O ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DA VIDEOCONFERÊNCIA, SOB PENA DE NÃO MAIS O RECEBEREM E DA REALIZAÇÃO DO ATO DE FORMA PRESENCIAL.

Em sendo indicado o e-mail no prazo assinalado ao norte, o link de acesso à sala virtual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos.

HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC, FICANDO CIENTES AS PARTES.

Intime-se e cumpra-se, servindo o presente como Mandado.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/10/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:59

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:58

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 10:02

Audiência Una designada para 07/08/2023 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
01/09/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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